Raquel Ramos Hernandes Moreno

Processos do Advogado

1. Processo 10421614520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042161-45.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.H.M. - Para a(s) providência(s) requerida(s) é necessária a prévia apresentação de planilha de cálculo atualizado do débito exequendo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
2. Processo 10372335620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037233-56.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Anesia Bartolomeu de Paiva - Certifico e dou fé que NÃO HOUVE novo bloqueio nestes autos. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
3. Processo 10125744120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012574-41.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.B.M. - - D.C.O. - Vistos. Por primeiro, determino as pesquisas de endereço pelos sistemas Infojud/Renajud/Sisbajud/Siel/Serasajud/Prevjud através do CPF do requerido. Solicite-se. Int. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP), RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
4. Processo 00295178820038260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029517-88.2003.8.26.0602 (602.01.2003.029517) - Arrolamento de Bens - Maria das Gracas de Souza Zuca - Vistos. Fls. 152: Anote-se na contracapa o nome dos advogados do herdeiro Sérgio. Fls. 152 verso: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do herdeiro Sergio. Anote-se. Tendo em vista o falecimento da herdeira Rosana (fls.166), deverá a parte interessada ingressar com ação própria. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
5. Processo 10290572020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029057-20.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiano Alves de Souza - Auto Posto Paisagem Ltda - Manifeste-se a parte requerida sobre a estimativa de honorários periciais, providenciando o(a)(s) obrigado(a)(s) o recolhimento conforme determinado ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
6. Processo 50201315020234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5020131-50.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MANOEL DA CRUZ TAVARES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO - SP343868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022 e Ofício-Circular Nº 12/2022 - DFJEF/GACO. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
7. Processo 00184234520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018423-45.2023.8.26.0602 (processo principal 1027021-39.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jurandir Caetano da Silva - Lilian Campos Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a comprovação de pagamento da última parcela do acordo (fls. 38/39), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observaro art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, atualizadas (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls..Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). PIC. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP), PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP)
8. Processo 10385871420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038587-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Pereira de Almeida - - Alinete Moreira de Almeida - Rodrigo Hernandes Moreno - - Muriel Borin e outro - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte requerida interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 231. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. A parte requerida pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Ademais, não houve sentença e sim cancelamento da distribuição, o que pressupõe inexistência de ação, não havendo que se falar em condenação em honorários. Assim, no caso concreto, não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os embargos. Intime-se - ADV: ALINE FURLAN AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 468972/SP), ALINE FURLAN AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 468972/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
9. Processo 10017041120258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001704-11.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson da Silva Bilbau - Vistos. Diante do pedido expresso para redistribuição à Vara Cível (fl. 38), remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para sua redistribuição. Int. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)
10. Processo 10049016520228260602
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004901-65.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Anesia Bartolomeu de Paiva - Reporto-me à última SENTENÇA, pelos fundamentos lá exarados. O feito transitou em julgado, ao arquivo. - ADV: RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP)