Renato André Da Silva Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10080876520198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008087-65.2019.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiyoko Otsubo - Issamu Ohara - - Maurício Minoru Ohara - - Karina Akemi Ohara Motizuki - - Eliane Emiko Ohara - - Cláudio Shigueru Ohara - - Ana Mitsue Ohara - - Yukuco Matsubayashi Ohara - - Mitsuko Taba Ohara - - Renato Ohara - - Paulo Ohara - - Adriana Ohara Nakaguma - - José Augusto Ramalho Ohara - - Ricardo Ramalho Ohara - - James Ramalho Ohara - Jorge Luiz Boatto - - Paulo Cesar Boatto - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada. Em consequência, adjudico em favor dos herdeiros, os bens deixados pelo falecimento de Satiko Ohara, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Dê-se vista da r. Sentença à Fazenda Pública Estadual. Transitada esta em julgado, observando-se a gratuidade da justiça deferida às partes, expeça-se formal de partilha e MLE's, inclusive referente ao formulário de f. 890. Em observância ao benefício da gratuidade da justiça deferido, deverá ser dado cumprimento ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, com isenção do pagamento dos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido, nos termos do inciso IX do artigo 98, do Código de Processo Civil vigente. Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se. P.I.C. - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), PAULO CESAR BOATTO (OAB 64869/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
3. Processo 10250657820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025065-78.2023.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Rodrigues Pereira Marçon - Maria Inês Pereira Bergamasco - - Rosangela Rodrigues Pereira - - Jair Rodrigues Pereira e outro - Genilson Cesar Ferraz - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, JULGO BOAS as contas apresentadas às fls. 361/364. No mais, o formal de partilha encontra-se expedido e liberado nos autos às fls. 318 podendo ser impresso por meio do sistema SAJ. Aguarde-se por dez dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. - ADV: ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP), ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP), ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP)
4. Processo 10062852220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006285-22.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - G.C.F. - - K.C.B.F. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP)
5. Processo 00110898420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011089-84.2024.8.26.0032 (processo principal 1000367-71.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.A.S.T. - Vistos. Fls. 569/577: manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP)
6. Processo 10006882420158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-24.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1004569-09.2015.8.26.0032) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OCTAVIO FIRMINO DA SILVA - - LINDAURA FERREIRA DE SOUZA - - Lucimar Fermina Frutuoso - - WILSON FERMINO DA SILVA - - Luana Rafaela Fermino de Carvalho e outro - Mário Ademir da Costa - - Moacir da Costa e outros - Espólio de Siger Fuzito - Vistos. Fls. 1025/1026: anote-se a constituição de novo patrono pela autora. Certifique-se a serventia sobre a pendência de citação de algum requerido/confrontante ou outros potenciais interessados no feito, como já realizado anteriormente às fls. 710/711. Após, tornem os autos conclusos, para análise do pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: AKHENATEN FILIPE ZUCON CABRERIZO (OAB 375892/SP), RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB 375148/SP), JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), RODRIGO TADASHIGUE TAKIY (OAB 243597/SP), BRUNA FARIA PÍCOLLO GUERRA (OAB 318524/SP)
7. Processo 10160921320188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016092-13.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Arizona - Guilherme Henrique Passarela Novais - - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Fls. 790/852: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
8. Processo 00003680420218260283
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000368-04.2021.8.26.0283 (apensado ao processo 0000340-36.2021.8.26.0283) (processo principal 1000430-61.2020.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M. - - A.M. - - R.D.M. - - D.C.S. - L.A.M. - NOVA INTIMAÇÃO: aos exequentes, para manifestação sobre a penhora on-line parcialmente frutífera de fls. 136/138, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento por abandono. - ADV: RENATO ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB 343874/SP), TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP), RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP), RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP), RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP), RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP)