Ricardo Brustoloni Maximiano Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10103845220255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010384-52.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
3. Processo 10015374120245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001537-41.2024.5.02.0018 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 4 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
4. Processo 10004789520225020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000478-95.2022.5.02.0015 RECLAMANTE: VERISMAR FERREIRA DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: MERCADAO DAS BALANCAS INTERIOR - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7035957 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 07 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO #id:12f8f3f: Defiro a dilação requerida pela reclamada MERCADAO DAS BALANCAS INTERIOR - EIRELI, CNPJ: 17.336.296/0001-19, por 10 dias. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MERCADAO DAS BALANCAS INTERIOR - EIRELI
5. Processo 10014650620235020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001465-06.2023.5.02.0013 RECLAMANTE: RAQUEL DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp13@trtsp.jus.br   PROCESSO: 1001465-06.2023.5.02.0013 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: RECLAMANTE: RAQUEL DE JESUS ARAUJO ADVOGADO: RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA, OAB: 343880 RÉU: RECLAMADO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP RECLAMADO: JOAO LUIS RODRIGUES   INTIMAÇÃO PJe-JT   DESTINATÁRIO: RAQUEL DE JESUS ARAUJO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do resultado da PESQUISA PATRIMONIAL, bem como para indicar bens à penhora em 30 dias. Inerte, os autos serão sobrestados, na tarefa “execução frustrada”, aguardando-se providências pelo autor ou decurso do prazo prescricional (art.11-A CLT), a contar do escoamento do prazo concedido para indicar meios para prosseguimento.   São Paulo, 08 de julho de 2025     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE JESUS ARAUJO
6. Processo 10377447420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037744-74.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Silva Moreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO RÉ. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUE NÃO FOI PUBLICADO EM NOME DO PATRONO DO RÉU, CONFORME RECONHECIDO PELO PRÓPRIO JUÍZO DE ORIGEM. TESE DEFENSIVA CENTRAL DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. A MERA REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NÃO É MEDIDA SUFICIENTE PARA SANAR O VÍCIO, SENDO NECESSÁRIA A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA PARA OPORTUNIZAR AO RÉU A PRODUÇÃO DAS PROVAS QUE ENTENDER PERTINENTES À COMPROVAÇÃO DE SEUS ARGUMENTOS DEFENSIVOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Brustoloni Maximiano da Cunha (OAB: 343880/SP) - Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10377447420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037744-74.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Silva Moreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO RÉ. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUE NÃO FOI PUBLICADO EM NOME DO PATRONO DO RÉU, CONFORME RECONHECIDO PELO PRÓPRIO JUÍZO DE ORIGEM. TESE DEFENSIVA CENTRAL DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. A MERA REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NÃO É MEDIDA SUFICIENTE PARA SANAR O VÍCIO, SENDO NECESSÁRIA A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA PARA OPORTUNIZAR AO RÉU A PRODUÇÃO DAS PROVAS QUE ENTENDER PERTINENTES À COMPROVAÇÃO DE SEUS ARGUMENTOS DEFENSIVOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Brustoloni Maximiano da Cunha (OAB: 343880/SP) - Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10015688520245020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001568-85.2024.5.02.0010 REQUERENTE: GLEICE KELLY PIRES COELHO REQUERIDO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83a98db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 07 de Julho de 2025. MARCELA APARECIDA LENCO DE SOUZA     DESPACHO Manifeste-se o Exequente, pela visibilidade ora concedida, quanto as respostas de convênios, com documentos sigilosos, em 10 (dez) dias. Adverte-se a parte que os documentos sigilosos não podem ser divulgados e/ou disponibilizados, sob pena de responsabilização civil e criminal; devendo ser utilizados unicamente para orientar a presente execução. Silente, sobreste-se o feito, considerando os termos do artigo 878 cc. 11A, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEICE KELLY PIRES COELHO