Afif Chacur Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22333923920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233392-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000753-21.2025.8.26.0441; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Elisabeth Tieko dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Agravada: Daniela Berta de Andrade Oliveira; Advogado: Afif Chacur Neto (OAB: 343929/SP)
3. Processo 10297664320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029766-43.2021.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.M. - K.A.F.G. - Vistos. Assiste inteira razão à representante do Ministério Público, cuja cota trouxe um relato minucioso do processo, ajudando a tramitação. Há decisão recente, dezembro de 2024, do processo criminal que inviabiliza a continuidade desse processo, já que aquele juízo cautelarmente impediu o contato entre genitora e menor, o que deve ser respeitado, apesar dos estudos aqui realizados serem favoráveis à genitora. Assim, presente questão prejudicial externo, suspendo esse processo até solução do processo criminal ou revogação da medida cautelar, devendo as partes comunicar. Int. - ADV: ARIOVALDO DE FREITAS CHACUR (OAB 61043/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), AFIF CHACUR NETO (OAB 343929/SP)
4. Processo 15335944320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533594-43.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.Z.F. - L.Z.F. - Vistos. I - Fls. 392/295: Trata-se de resposta à acusação ofertada pela defesa de ROBERTA GONÇALVES ZANETIL FRANÇA, alegando preliminarmente prescrição do delito de ameaça, bem como a impossibilidade do advogado Afif Chacur Neto atuar na presente ação como patrono das partes. Por primeiro, afasto a preliminar de prescrição do feito, tendo em vista que o delito foi cometido contra criança, à época com 11 anos de idade, não correndo, portanto, a prescrição, nos termo do artigo 111, V, do Código Penal. A impossibilidade de atuação do advogado Afif Chacur Neto no feito, será analisado em caso de habilitação nos autos. Ademais, a denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que correrá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II - Ressalvada eventual manifestação contrária da defesa, inexistindo qualquer prejuízo na realização da audiência instrutória na modalidade telepresencial (virtual), e tendo em vista a ampla anuência e preferência dos advogados por essa modalidade, bem como em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, para o dia 09 de outubro de 2025 às 14h30. Insta ressaltar que a ferramenta indicada por este E. Tribunal de Justiça para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por meio de videoconferência - Microsoft Teams - em nada cerceia o direito à ampla defesa do réu, sendo-lhe proporcionada a presença de seu defensor, entrevista reservada e acesso a todos os atos realizados na solenidade designada, garantindo-lhe, ainda, a observância ao princípio da celeridade processual. Intime-se a defesa a fim de indicar endereço eletrônico (e-mail) para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como se assim desejar, número de telefone celular com WhatsApp, bem como se possível fornecer o endereço eletrônico e/ou número de WhatsApp das testemunhas arroladas. Intime-se vítima, réu e testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso à internet. Em caso positivo, deverá o Sr. oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e endereço eletrônico, para envio do convite. Em caso negativo, a vítima ou testemunha deverão ser intimadas para comparecer presencialmente ao Fórum na data da audiência, onde lhes serão fornecidos os meios para participação na audiência remota. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso, para apresentação de forma virtual, enviando-lhes o link de acesso à audiência e solicitando o e-mail e/ou telefone celular do policial para contato, bem como envio do link. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Dê-se ciência às partes. - ADV: RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP), EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB 460798/SP), RONALDO DOS SANTOS SOARES (OAB 293469/SP), AFIF CHACUR NETO (OAB 343929/SP)
5. Processo 00007532120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-21.2025.8.26.0441 (processo principal 0000404-91.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Berta de Andrade - Elisabeth Tieko dos Santos - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração (fls. 94/99) opostos em face da decisão de fls. 86/88, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a embargante, em síntese, a impugnação á gratuidade deferida à parte exequente, insurgindo-se contra a decisão que afastou o pedido de impugnação ofertado. Manifestação da parte embargada às fls. 103/106. É o relatório. Passa-se a fundamentar e a decidir. No caso em tela, não se vislumbra a ocorrência de contradição na aludida decisão, sendo a sentença clara, coesa e objetiva, expondo todos os fundamentos jurídicos a embasar tal decisão, de modo que o inconformismo da adoção pelo Juízo de posicionamento distinto do apresentado pelo embargante não dá ensejo ao recurso, cabendo à parte embargante ingressar com medida adequada para rediscussão de análise do mérito da decisão. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e no mérito os REJEITO, eis que ausentes quaisquer omissões, contradições ou erro material na decisão embargada. Intime-se. - ADV: AFIF CHACUR NETO (OAB 343929/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
6. Processo 10012591220248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-12.2024.8.26.0280 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.B. - Vistos. Fls. 62: defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a autora por ato ordinatório, para manifestar-se em termos de prosseguimento. Aguarde-se por 30 dias . No silêncio, intime-se-a pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao MP, caso atue no feito. Int. - ADV: AFIF CHACUR NETO (OAB 343929/SP)
7. Processo 10005478720165020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000547-87.2016.5.02.0064 RECLAMANTE: LUIS PEDRO TAVARES RECLAMADO: F G FERNANDES - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f14f46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   Ante a atualizada de cálculos de #id:bc68540, oficie-se ao INSS (aps21005070@inss.gov.br), informando o débito remanescente de R$ 7.178,83, atualizado até 22/07/2025 e solicitando a reativação das penhoras até a quitação do débito.  Solicita-se que a penhora não seja interrompida tão logo atinja o montante informado vez que o valor é corrigido monetariamente e acrescido de juros mês a mês. Este Juízo informará ao INSS quando da quitação da execução e eventuais valores transferidos a maior para estes autos serão devolvidos ao executado beneficiário. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Encaminhe-se cópia do e-mail de id. c512830 e do presente despacho. Aguarde-se a disponibilização de valores por 30 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS PEDRO TAVARES
8. Processo 10005478720165020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000547-87.2016.5.02.0064 RECLAMANTE: LUIS PEDRO TAVARES RECLAMADO: F G FERNANDES - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f14f46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   Ante a atualizada de cálculos de #id:bc68540, oficie-se ao INSS (aps21005070@inss.gov.br), informando o débito remanescente de R$ 7.178,83, atualizado até 22/07/2025 e solicitando a reativação das penhoras até a quitação do débito.  Solicita-se que a penhora não seja interrompida tão logo atinja o montante informado vez que o valor é corrigido monetariamente e acrescido de juros mês a mês. Este Juízo informará ao INSS quando da quitação da execução e eventuais valores transferidos a maior para estes autos serão devolvidos ao executado beneficiário. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Encaminhe-se cópia do e-mail de id. c512830 e do presente despacho. Aguarde-se a disponibilização de valores por 30 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - F G FERNANDES - ME - RINACY COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME - R.M.F. GRAFICA E EDITORA LTDA