Dessica Gabriela Elias Terada

Processos do Advogado

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2. Processo 00109874420245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010987-44.2024.5.15.0024 AUTOR: WEVERSON RODRIGUES FERREIRA RÉU: E 7 EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e1923b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT da 15ª Região. A sentença é líquida. CITEM-SE as executadas para os fins do artigo 880 da CLT, na forma do artigo 242 c/c incisos I ao V do artigo 246 do NCPC, através do DJEN ou, se não constituído patrono, por via postal. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Para atualização utilizar o PJE-Calc https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao Elaborados os cálculos com a utilização do referido sistema, a parte deverá anexá-los no processo eletrônico em planilha “.PDF”, bem como o arquivo exportado do referido programa com a extensão ".PJC", obtido da aba Operações -Exportar.  Faculta-se ao autor, para agilizar, que atualize o cálculo utilizando a mesma plataforma.   Não quitado o débito atualizado ou garantido o Juízo, execute-se, inclusive com sua inserção no BNDT (Res. Adm. 1470/2011 do TST), SERASA e CENIB após o prazo de 45 dias, conforme previsto no artigo 883-A da CLT. A parte credora deve informar os dados bancários para futuras transferências, ou seja, número da conta, nome do advogado, CPF e/ou CNPJ, além de autorização de cobrança da tarifa bancária da transferência eletrônica, se necessária. Petição separada com a descrição “indica conta bancária”. Prazo: 48 horas.  Havendo pagamento espontâneo, a reclamada deverá depositar o valor devido diretamente na conta indicada, bem como recolher as custas processuais e o INSS em guias próprias, comprovando nos autos. Intimem-se.  Jaú, 22 de julho de 2025 JAU/SP, 22 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WEVERSON RODRIGUES FERREIRA
3. Processo 00109874420245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010987-44.2024.5.15.0024 AUTOR: WEVERSON RODRIGUES FERREIRA RÉU: E 7 EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e1923b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT da 15ª Região. A sentença é líquida. CITEM-SE as executadas para os fins do artigo 880 da CLT, na forma do artigo 242 c/c incisos I ao V do artigo 246 do NCPC, através do DJEN ou, se não constituído patrono, por via postal. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Para atualização utilizar o PJE-Calc https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao Elaborados os cálculos com a utilização do referido sistema, a parte deverá anexá-los no processo eletrônico em planilha “.PDF”, bem como o arquivo exportado do referido programa com a extensão ".PJC", obtido da aba Operações -Exportar.  Faculta-se ao autor, para agilizar, que atualize o cálculo utilizando a mesma plataforma.   Não quitado o débito atualizado ou garantido o Juízo, execute-se, inclusive com sua inserção no BNDT (Res. Adm. 1470/2011 do TST), SERASA e CENIB após o prazo de 45 dias, conforme previsto no artigo 883-A da CLT. A parte credora deve informar os dados bancários para futuras transferências, ou seja, número da conta, nome do advogado, CPF e/ou CNPJ, além de autorização de cobrança da tarifa bancária da transferência eletrônica, se necessária. Petição separada com a descrição “indica conta bancária”. Prazo: 48 horas.  Havendo pagamento espontâneo, a reclamada deverá depositar o valor devido diretamente na conta indicada, bem como recolher as custas processuais e o INSS em guias próprias, comprovando nos autos. Intimem-se.  Jaú, 22 de julho de 2025 JAU/SP, 22 de julho de 2025 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. - RAIZEN ENERGIA S.A - E 7 EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
4. Processo 00100891920255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010089-19.2025.5.15.0146 AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS DANTAS RÉU: SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a27d75 proferido nos autos. Vistos, etc, Considerando que o rito processual se dá pelo valor atribuído à causa e que no presente caso o valor não ultrapassa 40 salários mínimos, retifique-se a autuação para constar que o processo tramita sob o rito sumaríssimo.  Observe a Secretaria. ORLANDIA/SP, 21 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS DANTAS
5. Processo 00100891920255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010089-19.2025.5.15.0146 AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS DANTAS RÉU: SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a27d75 proferido nos autos. Vistos, etc, Considerando que o rito processual se dá pelo valor atribuído à causa e que no presente caso o valor não ultrapassa 40 salários mínimos, retifique-se a autuação para constar que o processo tramita sob o rito sumaríssimo.  Observe a Secretaria. ORLANDIA/SP, 21 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A.
6. Processo 10095752020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009575-20.2025.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefina Cerqueiro Pereiro de Senaris - 1-) Tendo em vista a juntada da declaração de óbito (fl. 138), pela qual se extrai que o falecido era domiciliado no Tatuapé, reconheço minha competência. 2-) Para o cargo de inventariante, nomeio Josefina Cerqueiro Pereiro de Senaris, portadora do RNE W208835-9, CPF n.º 215.308.278-17, independentemente de compromisso, valendo cópia da presente decisão como CERTIDÃO de inventariante, para os devidos fins de direito. Ressalto que a autenticidade deste documento pode ser conferida no site [https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do] 3-) Deverá a inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novas primeiras declarações, a serem elaboradas nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, devendo constar: A) que estão sendo arrolados "direitos" sobre os imóveis, tendo em vista que o formal de partilha extraído do inventário de Antonio Senaris Aldemunde ainda se encontra pendente de registro; B) a descrição completa dos imóveis, inclusive medidas, confrontações, forma de aquisição, matrículas e cartórios em que estão registrados, contribuinte e valor venal total e da fração a ser arrolada; C) retificar o valor venal do imóvel, localizado na Rua Ataliba Nogueira, n.º 70 (contribuinte 148.112.0007-0) para R$ 267.760,00, conforme documento juntado à fl. 29, equivalendo a R$ 42.841,6 o valor da fração que está sendo arrolada. 4-) Levando-se em conta a justiça gratuita concedida, requisite-se ao Colégio Notarial do Brasil a certidão acerca da existência ou inexistência de testamento em nome do falecido abaixo qualificado: JOSÉ ANTONIO SEARIS Nascido em 21/09/1960 Filiação: Antonio Searis Ademunde e Josefina Cerqueiro Pereiro de Searis Natural de São Paulo - SP Data do falecimento: 20/02/2023 RG n.º 13.023.866-1 CPF n.º 003.097.358-90 Via da presente decisão valerá como ofício, a ser encaminhado, pela serventia, por meio da plataforma SIGNO. 5-) Por fim, em que pese o alegado, indefiro o levantamento dos valores mantidos na conta bancária do falecido, tendo em vista que a expedição de alvarás no curso do processo de inventário ou arrolamento, assim como a antecipação de quinhão hereditário são medidas concedidas somente em situações excepcionais, não sendo o caso dos autos. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça assentou: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ REFERENTE À CRÉDITOS COMPLEMENTARES - AGRAVANTES REQUEREM A LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DA INVENTARIANTE, ALEGANDO QUE SÃO PARTES MAIORES, CAPAZES E CONCORDANTES - NÃO PROVIMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL OU COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA QUE AMPARASSE EVENTUAL SUPRESSÃO DAS ETAPAS DESTE PROCEDIMENTO - ADIANTAMENTO DE QUINHÃO NO CURSO DO INVENTÁRIO É MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE DEVE SER DESTINADA TÃO SOMENTE AO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS DESPESAS E DÍVIDAS DO ESPÓLIO, O QUE NÃO SE VISLUMBRA - POR ORA, É DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA DECISÃO, A FIM DE SE AGUARDAR O DESLINDE DO INVENTÁRIO - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP - 2ª Câmara de Direito Privado - AI 2223299-27.2019.8.26.0000/São Paulo - Relª. Desª.Hertha Helena de Oliveira - j. 05.11.2019). Além disso, o processo tramita sob o rito de arrolamento, de rápido desfecho, sendo imperativo respeitar o devido trâmite processual, com a oportuna homologação da adjudicação, para que a herdeira possa ter o acesso à herança no devido momento. 6-) Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: DESSICA GABRIELA CAMPOS TERADA (OAB 343995/SP)
7. Processo 10005237020255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000523-70.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: CONSORCIO MANUTENCAO LINHAS 7 E 10 Destinatário: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA DE SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 29/07/2025 (terça-feira) Horário: 09h0 Local: ponto de encontro - Na estação da CPTM Ribeirão Pires - Rua Capitão José Gallo, s/n, Centro, Ribeirão Pires.   RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de julho de 2025. EDUARDO HERNANDEZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDGLECIO OLIVEIRA DE SOUZA
8. Processo 10005237020255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1000523-70.2025.5.02.0411 RECLAMANTE: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: CONSORCIO MANUTENCAO LINHAS 7 E 10 Destinatário: CONSORCIO MANUTENCAO LINHAS 7 E 10   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 29/07/2025 (terça-feira) Horário: 09h0 Local: ponto de encontro - Na estação da CPTM Ribeirão Pires - Rua Capitão José Gallo, s/n, Centro, Ribeirão Pires.   RIBEIRAO PIRES/SP, 17 de julho de 2025. EDUARDO HERNANDEZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MANUTENCAO LINHAS 7 E 10