Monica Pereira Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10100804620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010080-46.2023.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.U. - - P.B.C.U. - Vistos. Fls. 98: Para expedição da nova carta de sentença, deverá a parte interessada cumprir o solicitado no ato ordinatório de fls. 96. Int. Americana, . - ADV: MONICA PEREIRA DA SILVA SANTANA (OAB 344073/SP), FLÁVIA RENATA RUFINO (OAB 309179/SP)
3. Processo 10027648220168260453
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002764-82.2016.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.F. - D.U.S.F. - Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização do acesso ao sistema SERPJUD para realização da pesquisa. Int. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP), MONICA PEREIRA DA SILVA SANTANA (OAB 344073/SP)
4. Processo 10256433420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025643-34.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marina Nunes Amorim (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: Nathalia Nunes Amorim - Apelado: Ivan Lopes Machado - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL INVENTÁRIO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA E RECONHECEU O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM FAVOR DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE INSURGÊNCIA DA HERDEIRA MENOR E COM DEFICIÊNCIA ALEGAÇÃO DE QUE A FALECIDA GENITORA TERIA QUITADO METADE DO IMÓVEL VISANDO ASSEGURAR MORADIA ÀS FILHAS PEDIDO DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, COM BASE NA VULNERABILIDADE DA APELANTE INTELIGÊNCIA DO ART. 1.831 DO CC PRECEDENTE DO STJ (RESP 2.151.939/RJ) ADMITE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, MEDIANTE PREENCHIMENTO CUMULATIVO DE REQUISITOS INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER OUTRA MORADIA SEM PREJUÍZO DE SUA DIGNIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO E INSUSTENTÁVEL À HERDEIRA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sonia Maria Marron Carli (OAB: 197513/SP) - Monica Pereira da Silva Santana (OAB: 344073/SP) - 4º andar
5. Processo 50178198020224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017819-80.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: MONICA PEREIRA DA SILVA SANTANA - SP344073, TELMA DE SOUSA ANISIO - SP373155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.