Patricia Queiroz Madeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50022655620238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002265-56.2023.8.24.0189/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : SADI MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB PR112634) ADVOGADO(A) : FABIO GONCALVES FAIA (OAB PR091848) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB PR087339) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB SP344082) RÉU : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50022655620238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002265-56.2023.8.24.0189/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : SADI MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB PR112634) ADVOGADO(A) : FABIO GONCALVES FAIA (OAB PR091848) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB PR087339) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB SP344082) RÉU : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 00013557520188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001355-75.2018.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - H.C.R.F. - P.S.C.S.G. - Vistos. Defiro as pesquisas solicitadas às fls. 459. Expeça-se o necessário. Torno nulos os despachos de fls. 461/467, que foram juntados de forma equivocada. - ADV: PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB 344082/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), GILBERTO DUARTE SILVA (OAB 287986/SP)
5. Processo 10157024420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015702-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Fernandes Bezerra - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro em fase de execução que Joaquim Fernandes Bezerra move contra PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Ante a ausência de atos executórios/expropriatórios, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. P.R.I. - ADV: JOAQUIM FERNANDES BEZERRA (OAB 142865/SP), PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB 344082/SP)
6. Processo 10157024420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015702-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Fernandes Bezerra - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC o acordo celebrado entre as partes. Em se tratando se composição amigável, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para fins de extinção do processo. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV: JOAQUIM FERNANDES BEZERRA (OAB 142865/SP), PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB 344082/SP)
7. Processo 10020056320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002005-63.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Maria Grava - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB 344082/SP)
8. Processo 10116158720168260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011615-87.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Vision Anália Franco - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e outro - Vistos. 1 - Expeça-se edital de hasta pública nos termos das decisões de fls. 245/247 e 636/638, consignando-se que se trata da totalidade do imóvel. Int. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), PATRICIA QUEIROZ MADEIRA (OAB 344082/SP), LAÍS ARANTES BEZERRA MACIEL (OAB 412067/SP), DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO (OAB 162571/SP)