Rafael De Almeida Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 10269609820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026960-98.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Mendes da Aparecida Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourdes Lyra Mendes da Aparecida (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Maria de Fátima Petrolini Bonito Ferreira (Espólio) - Interessado: João Teodoro Ferreira (Inventariante) - Interessado: Giovana Knust Ferreira - Interessado: José de Souza Ferreira - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 622. Data da pauta: 05/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Luciana Monteaperto Ricomini (OAB: 252917/SP) - Marcelo Ricomini (OAB: 271425/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador) - Andreza Suelen Freitas Pereira (OAB: 357801/SP) - Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP) - Fernanda Sanz Gimenes (OAB: 395918/SP) - Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613/SP) - Rafael de Almeida Nobrega (OAB: 344090/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
3. Processo 10269609820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026960-98.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Mendes da Aparecida Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourdes Lyra Mendes da Aparecida (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Maria de Fátima Petrolini Bonito Ferreira (Espólio) - Interessado: João Teodoro Ferreira (Inventariante) - Interessado: Giovana Knust Ferreira - Interessado: José de Souza Ferreira - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 622. Data da pauta: 05/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Luciana Monteaperto Ricomini (OAB: 252917/SP) - Marcelo Ricomini (OAB: 271425/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador) - Andreza Suelen Freitas Pereira (OAB: 357801/SP) - Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP) - Fernanda Sanz Gimenes (OAB: 395918/SP) - Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613/SP) - Rafael de Almeida Nobrega (OAB: 344090/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 10078208320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007820-83.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana de Almeida Nóbrega - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA (OAB 344090/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
5. Processo 80940696420238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8094069-64.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JESSICA CARDOSO DE ALMEIDA MACEDO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO   De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica a parte autora informada que pode concordar com os cálculos apresentados pelo réu, hipótese em que os autos serão encaminhados conclusos para sentença homologatória. Não havendo concordância expressa, encaminhem-se os autos conclusos para verificar a necessidade de perícia.   Salvador, 10 de julho de 2025. MARIA EULINA MENDONCA LIMAServidor Judiciário
6. Processo 10253681920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025368-19.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia dos Santos Lira Calvo - - Edmilson de Lira Souza - Ângela Luiza Bonacci - - Claudio Tadeu Bonacci - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: EDILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 192734/SP), RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA (OAB 344090/SP), EDILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 192734/SP), RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA (OAB 344090/SP)
7. Processo 10353233020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035323-30.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton Alves da Nobrega - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - CLARO S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Ficam as partes intimadas que nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador foram fixados em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), e somente em caso de recurso o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA (OAB 344090/SP)
8. Processo 10845087620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084508-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael de Almeida Nobrega - Providencie o autor o recolhimento das custas de citação. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA (OAB 344090/SP)