Katia Gargiulo Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10079743820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007974-38.2023.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Karen Gargiulo da Cunha - Embargte: Karina Gargiulo da Cunha e outro - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Hospital Sirio Libanês - Embargdo: NÚBIA MARIA NOSCHESE GARGIULO (Espólio) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL JÁ OCORRIDO NA R. SENTENÇA CONFIRMADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO RECURSO VISANDO ACRESCENTAR R$ 2.512,70 À CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, DEVIDOS AO EMBARGANTE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, POR EQUÍVOCO, CONSIDEROU TEREM SIDO PAGAS PELA AUTORA APENAS DUAS PARCELAS DO ACORDO INDIGITADO NOS AUTOS QUANDO EM VERDADE FORAM TRÊS PARCELAS PAGAS PELA AUTORA, EM JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 DIFERENÇA ENTRE AS PARCELAS PAGAS PELA AUTORA E OS VALORES A ELA REEMBOLSADOS PELA CORRÉ, DESCONTADO O PAGAMENTO DE EXAME REALIZADO SEM COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, QUE CORRESPONDE À EXATA IMPORTÂNCIA PLEITEADA PELA EMBARGANTE POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS NA DECISÃO EMBARGADA QUANDO CONSTATADA A PRESENÇA DE VÍCIO, CUJA CORREÇÃO IMPORTE EM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGADO APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirella Amato Di Fiori (OAB: 274364/SP) - Katia Gargiulo da Cunha (OAB: 344144/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 4º andar
3. Processo 10737964220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073796-42.2023.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Katia Gargiulo da Cunha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: KATIA GARGIULO DA CUNHA (OAB 344144/SP)
4. Processo 10543684020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Gargiulo da Cunha (OAB 344144/SP) Processo 1054368-40.2024.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Katia Gargiulo da Cunha, Katia Gargiulo da Cunha - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação.
5. Processo 10543684020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Gargiulo da Cunha (OAB 344144/SP) Processo 1054368-40.2024.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Katia Gargiulo da Cunha, Katia Gargiulo da Cunha - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação.
6. Processo 10543684020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Gargiulo da Cunha (OAB 344144/SP) Processo 1054368-40.2024.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Katia Gargiulo da Cunha, Katia Gargiulo da Cunha - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação.