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Erica Viana Dos Santos

Erica Viana Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 344441

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: ERICA VIANA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008232-57.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.R. - - S.B.V. - R.M.V. - Vista dos autos às partes para ciência quanto ao agendamento do ESTUDO SOCIAL, ficando intimados da nova data e local a comparecer nos horários informados, às fls. 464. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016444-49.2016.8.26.0002 (processo principal 0151800-31.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.C.G. - V.G.S. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado a fls. 362 (formulário a fls. 386). Int. - ADV: ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), SHIRLEI OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 502264/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017574-92.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S.S. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se a juntada do termo de audiência. Int. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008945-93.2017.8.26.0223 (processo principal 4002298-53.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Boulevard Center - Mirian Werdiana e outro - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O instrumento particular de compra e venda de fls. 1266/1269 aponta que a executada adquiriu de terceiros, em 14 de maio de 2002, a unidade de cobertura 52-B do Edifício Granville. Além de ter ocultado a propriedade desse imóvel ao longo de quase oito anos (o presente cumprimento de sentença se iniciou em outubro de 2017), o documento de fls. 1263/1265 dá conta que a executada doou o referido imóvel ao seu filho em 25 de outubro de 2023. Não bastasse o negócio em questão ter ocorrido após a realização de novas diligências em busca de bens da executada, esta claramente seguiu administrando o bem como se fosse de sua própria propriedade, o que se depreende da procuração de fls. 1270 e dos anúncios de locação de fls. 1153/1157. Instada para se manifestar a respeito, a patrona da autora apenas aduziu que, "em razão da idade avançada da executada, não foi possível colher maiores informações", concluindo que "se o imóvel não está em nome da Executada, mas em nome de terceiros, não há que se falar em fraude à Execução". Todavia, dispõe o artigo 792 do CPC que "a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (...) IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência"; Assim, a conclusão da executada é diametralmente oposta ao dispositivo legal mencionado, razão pela qual reconheço a fraude à execução perpetrada pela executada e determino a penhora dos imóveis matriculados sob o nº 77.803 e 18.770 (garagem) no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá. Conforme dito, o presente cumprimento de sentença iniciou-se em 2017, restando frustradas todas as tentativas de satisfação do exequente, mormente porque a executada, valendo-se de sua condição de idosa e beneficiária do INSS, sempre alegou impossibilidade financeira para cumprir a sentença, maliciosamente ocultando a existência de seu segundo imóvel, bem como as receitas dele obtidas com locações. Portanto, diante do ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I e II do CPC), fica a executada condenada ao pagamento de multa fixada em 20% do valor atualizado do débito, nos termos do parágrafo único do art. 774 do CPC, considerada a gravidade das circunstâncias acima elencadas. Intimem-se. - ADV: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016444-49.2016.8.26.0002 (processo principal 0151800-31.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.C.G. - V.G.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo porposto a fls. 364/366 e aceito a fls. 371 e, assim, JULGO EXTINTO o presente processo de execução de pensão alimentícia, entre as partes supramencionadas, relativamente ao período de 01/2013 a 02/2016, com fundamento no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Observo que, apesar de extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/15, não está o executado desobrigado ao pagamento das parcelas do acordo formulado entre as partes, uma vez que permanece devedor até a quitação integral do débito alimentar, sendo certo que eventual descumprimento ensejará o desarquivamento destes autos e seu prosseguimento, sem necessidade de ajuizamento de nova execução. 3. Anoto, desde já, que a cobrança de período posterior ao período abrangido pelo acordo deverá ser feita em autos próprios. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: SHIRLEI OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 502264/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004658-41.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.S. - Vistos. Fls. 767: Defiro. Providencie a Serventia a juntada do extrato quanto aos depósitos efetuados em conta judicial. Após, intime-se a parte autora para manifestação por simples ato ordinatório. Int. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008945-93.2017.8.26.0223 (processo principal 4002298-53.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Boulevard Center - Mirian Werdiana e outro - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 1289/1290: Em homenagem ao principio do contraditório, manifeste-se o condomínio autor. Após, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para decidir sobre eventual fraude à execução. Int. - ADV: DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017574-92.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S.S. - Ficam as partes intimadas do link-convite de acesso à audiência virtual constante na certidão de fls. 62. - ADV: ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001469-28.2022.8.26.0223 (processo principal 1005723-95.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.C.S.J. - - M.L.S. - P.C.S. - Vista dos autos ao autor para: providenciar o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) para desconto dos alimentos ao empregador do requerido. - ADV: ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), CRISTIANO MARCOS DOS SANTOS (OAB 218706/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008232-57.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.R. - - S.B.V. - R.M.V. - Vistos. Fls. 460. Diante da concordância da expert, intime-se a parte ré para que efetue o pagamento da primeira parcela dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o pagamento integral, intime-se a perita para início dos trabalhos, nos termos da decisão de fls. 436/437. Int. - ADV: TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), ERICA VIANA DOS SANTOS (OAB 344441/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
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