Laerte Passariello Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00010385920138260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001038-59.2013.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Silvio Jose de Mello - Constatada a conversão do bloqueio eletrônico pelo SISBAJUD em penhora( fls. 260/265 - R$ 284,72), fica o executado, na pessoa do advogado constituído, intimado para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo Juízo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP)
2. Processo 00141055720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014105-57.2025.8.26.0114 (processo principal 1033699-50.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gustavo Lucizani Muller - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT'ANA (OAB 107021/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP)
3. Processo 00041110520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004111-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1031306-89.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Janito Vaqueiro Ferreira - VISTOS, Defiro o pedido fls.01/03, procedendo-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida (valor de R$ 4.272,68 - em 02/2025, crédito principal e R$ 185,10 referente a taxa judicial a ser recolhida na Guia DARE-SP, Código 230-6) atualizada até o pagamento acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DJE. Não havendo o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de dez por cento, mais 10% de honorários advocatícios (art.523, § 1º, CPC), com penhora por bloqueio "on line" pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art.523, § 3º do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT'ANA (OAB 107021/SP)
4. Processo 00143774020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014377-40.2025.8.26.0053 (processo principal 1046417-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - WALTER MARQUES PEREIRA - - Claudia Marques Pereira - - Fábio Marques Pereira - - Ocleia Del Nero Marques Pereira - - Valéria Marques Pereira Ramos - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, as partes deverão proceder ao recolhimento das custas devidas inclusive em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, exceto tratando-se de exequente e/ou advogado beneficiário de justiça gratuita ou isento. Deve-se, ainda, observar, nos termos do citado comunicado, na instauração da fase de cumprimento de sentença, nos próprios autos ou como incidente apartado, de título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive de sentença arbitral, habilitação de ação civil pública e outros: Tratando-se de exequente que teve concedida a justiça gratuita na fase de conhecimento, a parte deverá informar que é beneficiária da justiça gratuita em petição, bem como indicar as páginas em que houve o deferimento do pedido nos autos principais, se digitais, ou juntar cópia das folhas em que foi solicitado e deferido o pedido, se físicos. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Em caso de futura conversão de obrigação de fazer em pagar, a parte exequente deverá recolher eventual diferença. Saliento, ainda, que, caso a parte exequente seja beneficiária de justiça gratuita ou goze de isenção legal (a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público - art. 06 da Lei n. 11.608/2003), mas o executado não o seja, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. (item 10) No mais, atentem às partes ao correto recolhimento de custas, sob pena de postergação da prestação jurisdicional, uma vez que, nos termos do mencionado Comunicado, os feitos não terão andamento enquanto não regularizado o recolhimento das custas (item 9). E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação da inicial, recomenda-se que a parte classifique a petição como "Emenda à inicial" no momento do peticionamento. Prazo: 15 dias. - ADV: AMÉLIA MARQUES PEREIRA DE SOUZA (OAB 334987/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP)
5. Processo 00187628620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018762-86.2018.8.26.0114 (processo principal 1002970-12.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - Edison José de Campos Faria - Fl. 302: Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, a juntar aos autos o balanço especial da empresa CAPITAL BRASIL ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.757.679/0001-84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. Na inércia, certifique-se o decurso do prazo e abra-se vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP), REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP)
6. Processo 00020874320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo de Jesus Ezarchi (OAB 113086/SP), Laerte Passariello Neto (OAB 344515/SP) Processo 0002087-43.2021.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Ana Maria Mazzei Nubie - Exectdo: Cooperativa Habitacional Aruanã - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).
7. Processo 00131020920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo de Jesus Ezarchi (OAB 113086/SP), Laerte Passariello Neto (OAB 344515/SP) Processo 0013102-09.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Juliana Cristina de Sousa Camanhani - Reqdo: Cooperativa Habitacional Aruanã - Fls. 263 - Ciência às partes acerca do desbloqueio efetuado nos termos da r. Decisão.