Marcos Jose Custodio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101072020215150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010107-20.2021.5.15.0101 AUTOR: SERGIO ADRIANO ANASTACIO RÉU: B. A. PEREIRA SANTO E VIDOTTI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0de30c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará eletrônico de levantamento, atentando-se aos dados bancários informados sob ID 07b64cd. Após, atualize-se o valor em execução. Tudo cumprido, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca do resultado da diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como quanto a proposta de acordo apresentada pela parte executada na peça sob ID 4f5f710.   MARILIA/SP, 17 de junho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ADRIANO ANASTACIO
3. Processo 00107154720235150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010715-47.2023.5.15.0101 AUTOR: ROSEMERE DA COSTA PITAL RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d5e60b proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Por se afigurarem regularmente elaborados e ante a concordância da parte ré, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (ID. 1a89655), fixando os valores abaixo, atualizados até 31/05/2025, a cargo da reclamada:   . líquido da reclamante = R$ 14.149,59 . honorários advocatícios =  R$ 2.203,65 . contribuição previdenciária (total INSS) = R$ 3.138,96 . contribuição fiscal (IRRF) = isento . custas processuais = já recolhidas TOTAL = R$ 21.662,40 atualizados até 31/05/2025   Depósito recursal por seguro garantia (Id 45def54).   CITE-SE a executada nos termos do art. 880 da CLT, para que proceda ao pagamento dos valores apurados - devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento - em 48 (quarenta e oito) horas, ou promova a garantia da execução, sob pena de penhora e prosseguimento da execução forçada, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de busca patrimonial disponíveis a esta Especializada.  Considerando os Princípios Constitucionais da Razoável Duração do Processo e Celeridade (art. 5º, LXXVII, CF), a citação da executada deverá ser feita na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no DJET, facultando-se a esta, desde logo, optar pelo benefício previsto no artigo 916, caput do NCPC, em igual prazo. Se optar pelo parcelamento, os depósitos poderão ser feitos diretamente na conta informada pela reclamante. O prazo legal para eventual insurgência quanto aos valores da execução fluirá a partir da garantia do juízo. Fica ciente a executada que o conhecimento de eventual embargos está condicionado à indicação do valor incontroverso, nos termos do artigo 525 § 4°e 5º do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Cumprido e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MARILIA/SP, 16 de julho de 2025. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular FRMB Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMERE DA COSTA PITAL
4. Processo 00107154720235150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010715-47.2023.5.15.0101 AUTOR: ROSEMERE DA COSTA PITAL RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d5e60b proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Por se afigurarem regularmente elaborados e ante a concordância da parte ré, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (ID. 1a89655), fixando os valores abaixo, atualizados até 31/05/2025, a cargo da reclamada:   . líquido da reclamante = R$ 14.149,59 . honorários advocatícios =  R$ 2.203,65 . contribuição previdenciária (total INSS) = R$ 3.138,96 . contribuição fiscal (IRRF) = isento . custas processuais = já recolhidas TOTAL = R$ 21.662,40 atualizados até 31/05/2025   Depósito recursal por seguro garantia (Id 45def54).   CITE-SE a executada nos termos do art. 880 da CLT, para que proceda ao pagamento dos valores apurados - devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento - em 48 (quarenta e oito) horas, ou promova a garantia da execução, sob pena de penhora e prosseguimento da execução forçada, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de busca patrimonial disponíveis a esta Especializada.  Considerando os Princípios Constitucionais da Razoável Duração do Processo e Celeridade (art. 5º, LXXVII, CF), a citação da executada deverá ser feita na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no DJET, facultando-se a esta, desde logo, optar pelo benefício previsto no artigo 916, caput do NCPC, em igual prazo. Se optar pelo parcelamento, os depósitos poderão ser feitos diretamente na conta informada pela reclamante. O prazo legal para eventual insurgência quanto aos valores da execução fluirá a partir da garantia do juízo. Fica ciente a executada que o conhecimento de eventual embargos está condicionado à indicação do valor incontroverso, nos termos do artigo 525 § 4°e 5º do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Cumprido e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MARILIA/SP, 16 de julho de 2025. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular FRMB Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
5. Processo 10062206120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006220-61.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R. - V.O.R. - Fls. 68: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da parte requerente, acima qualificada, da quantia equivalente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos liquidos. Referida importância deverá ser paga à parte requerida, acima qualificada, mediante depósito junto ao Banco Santander, Agência 1609, em conta corrente/poupança nº 01014683-7, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o procurador da parte requerida a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Comprovada a entrega ou na inércia, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: MARCOS JOSE CUSTODIO (OAB 344548/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
6. Processo 00013055820125150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA PROCESSO: ExFis 0001305-58.2012.5.15.0033 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (117) EXECUTADO: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. ciente do cumprimento do alvará expedido nos autos, conforme comprovante de Id af74a81. Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DANTAS ROSA
7. Processo 00102495320235150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010249-53.2023.5.15.0101 AUTOR: MARCELO EDSON FRANCA RÉU: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb7a9ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA
8. Processo 00102495320235150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010249-53.2023.5.15.0101 AUTOR: MARCELO EDSON FRANCA RÉU: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb7a9ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDSON FRANCA