Mauro Goldbach

Processos do Advogado

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2. Processo 10219904520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021990-45.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Rafik e Jorge Comercio de Vidros Ltda - Rachel Mindla Goldbach - Vistos. Acato a petição de fls. 225 como embargos de declaração, conheço e dou provimento para integrar a sentença de fls. 171-173 e revogar a antecipação dos efeitos da tutela deferida às fls. 84-86. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP)
3. Processo 10182152220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018215-22.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carina Cukierman - Itaú Unibanco S.A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar: (a) o requerido Mercado Pago à restituição de R$ 4.449,00 acrescido de correção monetária e juros moratórios contados desde a data do ato ilícito; (b) e o requerido Pay2free à restituição de R$ 2.499,50 acrescido de correção monetária e juros moratórios contados desde a data do ato ilícito e, por conseguinte, revogo a tutela de urgência concedida na decisão de fls.60/61. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
4. Processo 00213962720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021396-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1025537-77.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Andreia Davello Prates - Antonio Augusto Aguiar Prates - Aviso de cartório: ciência às partes da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) nos autos. - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), OSMAR RIBEIRO BULCAO (OAB 50424/SP), SORAYA MARTINS (OAB 240459/SP), ALLAN VALÊNCIO BULCÃO (OAB 324357/SP)
5. Processo 00081186020188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008118-60.2018.8.26.0704 (processo principal 1005331-12.2016.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Mendes Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - . - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
6. Processo 10150034220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015003-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tbs Comercial Ltda - Vistos Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora sob o argumento da existência de omissão/contradição/erro material na sentença. Não há omissão/contradição ou erro na sentença, sendo que o entendimento do julgador se encontra devidamente fundamentado em referida decisão. Ademais, os embargos visam a modificar o próprio mérito do julgado, o que não é cabível por embargos declaratórios. Assim, inexistindo omissão ou contradição na sentença, RECEBO e DEIXO DE ACOLHER os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como lançada, anotando-se que o julgado não feriu nenhum dispositivo legal. Eventual discordância com a sentença deverá ser objeto de recurso apropriado. Intime-se. - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP)
7. Processo 11404286920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140428-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.O.S. - A.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), DIEGO ZANETTI ARAGÃO SANTOS (OAB 454001/SP)
8. Processo 00081186020188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008118-60.2018.8.26.0704 (processo principal 1005331-12.2016.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Mendes Soares - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: MAURO GOLDBACH (OAB 344554/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)