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Natasha Biagi Pagnano

Natasha Biagi Pagnano

Número da OAB: OAB/SP 344560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: NATASHA BIAGI PAGNANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003869-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Silverio - SERMED-SAUDE LTDA - Fica o requerido notificado, através de seu advogado por publicação no DJE, para pagamento, no prazo de 60 dias, da taxa judiciária, nos termos do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, cujo débito corresponde a R$ 185,10 (Guia DARE - Código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. Havendo necessidade de expedição de carta para intimação do devedor, o valor da despesa será acrescido ao débito. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000774-85.2013.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Sermed Saúde Ltda. - Recorrido: Antonio Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUÍZO DE CONFORMIDADE - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL ANTERIOR À LEI Nº 9.656/98 - APLICAÇÃO DA LEI NOVA POR ADESÃO EXPRESSA - MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO APOSENTADO - ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98 - CONTRIBUIÇÃO SUPERIOR A 10 ANOS COMPROVADA - DIREITO À PERMANÊNCIA NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA DO PLANO COLETIVO - JUÍZO DE CONFORMIDADE COM O TEMA 123 DO STF - ACÓRDÃO MANTIDO. CONTRATO CELEBRADO EM DEZEMBRO DE 1998, DURANTE A VACATIO LEGIS DA LEI Nº 9.656/98 - ADESÃO EXPRESSA AO NOVO REGIME JURÍDICO PELAS PARTES NA OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APLICAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98 RECONHECIDA POR DOCUMENTOS EMITIDOS PELA EMPREGADORA E PELA OPERADORA DE SAÚDE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS: APOSENTADORIA E CONTRIBUIÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS - ILEGITIMIDADE DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA COBERTURA - BOA-FÉ OBJETIVA E VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO TEMA 123 DA REPERCUSSÃO GERAL - ART. 927, III, DO CPC - ACÓRDÃO MANTIDO POR FUNDAMENTO DIVERSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP) - João Gabriel Bighetti Facioli (OAB: 343338/SP) - Gabriela Crosara Presotto (OAB: 331011/SP) - Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP) - Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007560-20.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007560-20.2024.8.26.0071; Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apelada: Alessandra Turini Bolsoni Silva; Advogada: Gabriela Crosara Presotto (OAB: 331011/SP); Advogada: Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002372-37.2024.8.26.0597 (processo principal 1008066-04.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Roberto Silva - - Leonardo Lima Dias Meira - SERMED-SAUDE LTDA - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado nos autos. Ciência, outrossim, que o presente feito foi extinto em razão da satisfação integral da obrigação. Fica o interessado intimado para requerer o quê de direito, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE em 04/04/2016, pg. 9 e 10. - ADV: NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000579-77.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Taise Cristina Cassineli Aprigo - Sermed-saude Ltda - Fl. 243: Ficam os procuradores das partes intimados de que foi designado o dia 21/08/2025, às 12:04 horas, para a realização da perícia. Endereço: Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia - CEP 14096580 - Ribeirão Preto/SP. - ADV: CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000369-63.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Marcio Aparecido Brazão - SERMED-SAUDE LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.Por sua vez, em havendo interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar o seu próprio endereço de e-mail, de seus advogados e das testemunhas por si arroladas, para que seja encaminhado convite com o link de acesso à sala virtual. Eventual impossibilidade técnica de acesso à audiência virtual, ou necessidade de expedição de mandado de intimação de alguma das testemunhas, deverá ser comunicada pelas partes juntamente com a apresentação do rol. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001555-07.2023.8.26.0597 (processo principal 1000932-91.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - SERMED-SAUDE LTDA - Manoela de Almeida Bueno - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 304/306, e, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Anote-se o prazo. Decorrido o prazo de suspensão do feito, com ou sem cumprimento do acordo, informe a parte exequente a respeito nos autos, independentemente de nova intimação, aguardando-se, em seu silêncio, o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual se dará por satisfeita a obrigação e extinto o processo. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004228-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L.P. - S.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUANA LOPES DA SILVA (OAB 466052/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022641-30.2006.8.26.0597 (597.01.2006.022641) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cocred Cooperativa de Crédito dos Plantadores de Cana de Sertãozinho - Eduardo Pessoti - - Sílvia Elena Peterson Luque Pessoti - Banco do Brasil S/A e outro - Relação: 0701/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da devolução da(s) Carta(s) AR com o cumprimento negativo e/ou foi recebido por pessoa diversa às páginas 1048, 1049, 1051, 1052, 1053, 1054 e 1055. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Valdez Freitas Costa (OAB 136356/SP), Tori Carvalho Borges Oliveira (OAB 140300/SP), André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Clovis Aparecido Vanzella (OAB 68739/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Gustavo Moro (OAB 279981/SP), Artur Francisco Barbosa (OAB 342154/SP), Natasha Biagi Pagnano (OAB 344560/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003869-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Silverio - SERMED-SAUDE LTDA - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 65/66), e JULGO EXTINTOS os autos da Ação Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo (mov. 61614). P.I.C. - ADV: NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
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