Natasha Biagi Pagnano

Processos do Advogado

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2. Processo 10428808720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042880-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - E.C.F. - S.S. - Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP), THAYNÁ MARCILIO DA SILVA (OAB 454525/SP), CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP)
3. Processo 10075602020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007560-20.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Turini Bolsoni Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIELA CROSARA PRESOTTO (OAB 331011/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), NATASHA BIAGI PAGNANO (OAB 344560/SP)
4. Processo 00018054020238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Jose Gonzales (OAB 99403/SP), Gabriela Crosara Presotto (OAB 331011/SP), Natasha Biagi Pagnano (OAB 344560/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO) Processo 0001805-40.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Jose Gonzales, Claudio Jose Gonzales, Francisco de Assis Furtado Júnior - Exectdo: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fl. 317: os Livros indicados nos incisos I a IV do art. 100 da Lei 6.404/76 tem caráter de Registro Público, e as respectivas certidões podem ser solicitadas por qualquer pessoa para defesa de direitos, conforme §1º do mencionado dispositivo legal. Ante o exposto, indefiro o pedido, devendo a parte interessada diligenciar diretamente a obtenção da certidão. Int.
5. Processo 10097771020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Jose Gonzales (OAB 99403/SP), Guilherme Zunfrilli (OAB 315911/SP), Gabriela Crosara Presotto (OAB 331011/SP), Natasha Biagi Pagnano (OAB 344560/SP) Processo 1009777-10.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J Visteff Soluções Em Construções e Negócios - Me - Reqdo: SERMED-SAUDE LTDA - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser feito através de incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
6. Processo 10037593620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Crosara Presotto (OAB 331011/SP), Natasha Biagi Pagnano (OAB 344560/SP) Processo 1003759-36.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.
7. Processo 10222565120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Jose Gonzales (OAB 99403/SP), Gabriela Crosara Presotto (OAB 331011/SP), Natasha Biagi Pagnano (OAB 344560/SP), Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG) Processo 1022256-51.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M 3 J Serviços Administrativos Ltda - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos.
8. Processo 23436323220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2343632-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Sermed-saude Ltda - Agravado: Jose Domingos Pelanda - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou: Simone Parré. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PLANO DE SAÚDE REAJUSTE DE MENSALIDADE FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO INCIDÊNCIA A PARTIR DOS 65 ANOS DE IDADE POSSIBILIDADE RECONHECIDA EM SEDE DE APELAÇÃO, DETERMINADA, CONTUDO, À LUZ DOS TEMAS 952 E 1016 DO STJ, A AFERIÇÃO DE SUA RAZOABILIDADE POR MEIO DE PERÍCIA A SER REALIZADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DECISÃO ATACADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE E HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA PERITA JUDICIAL INSURGÊNCIA DA EXECUTADA QUANTO À METODOLOGIA APLICADA PELA “EXPERT”, SUSTENTANDO NÃO TER HAVIDO O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICÁVEL NÃO CABIMENTO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE POSTERIOR À LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, E AO QUAL O BENEFICIÁRIO, IDOSO, ENCONTRA-SE VINCULADO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS CÁLCULO APRESENTADO NO LAUDO TÉCNICO, ARREDANDO-SE O REAJUSTE POR ALTERAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA, QUE SE ENCONTRA ADEQUADO E EM CONSONÂNCIA COM O ASSENTE ENTENDIMENTO DO STJ DIRETRIZ DOS TEMAS REPETITIVOS 952 E 1016 EFEITO SUSPENSIVO REVOGADO DECISÃO AGRAVADA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP) - Gabriela Crosara Presotto (OAB: 331011/SP) - Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP) - Albert Alessandro Escudeiro (OAB: 277145/SP) - 4º andar