Gustavo Peixoto Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00001916020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-60.2024.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Renato César Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Prov. Int. - ADV: GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP)
3. Processo 00001916020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-60.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Gustavo Peixoto Lima Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Prov. Int. - ADV: GUSTAVO PEIXOTO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME (OAB 5291/MG), GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP)
4. Processo 10583831820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058383-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Beraldo de Barros - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo - SP, nomeio o(a) Doutor(a) Pedro Henrique Beraldi Cordella, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial. De acordo com a pauta, designo perícia médica para o dia 22/09/2025, às 14h30min. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2025 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código e Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Int. - ADV: GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP)
5. Processo 10583831820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058383-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Beraldo de Barros - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo - SP, nomeio o(a) Doutor(a) Pedro Henrique Beraldi Cordella, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial. De acordo com a pauta, designo perícia médica para o dia 22/09/2025, às 14h30min. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2025 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código e Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Int. - ADV: GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP)
6. Processo 10015899320228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-93.2022.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Jose Eduardo Coscrato Lelis - - Renato César Moreira - - Alessandro Camilo da Silva - - Andre Luiz Domingues - - Stefanio Bonvino Stafuzza - - Roberto Luis Fuscaldo - - Paulo Henrique Rodrigues Caetano - - André Luis Guimarães Fonseca - - Rafael Albuquerque Braghiroli - - Ricardo Doniseti de Souza - - Marcos Antônio Vieira Felício - - Carlos Henrique Vieira Felício - - Cristian Ribeiro Gonçalves - - Rafael Pires Monteiro e outro - Vistos. Diante a inversão da ordem processual prevista no artigo 402 do Código de Processo Penal - decidida às fls. 14283/14284 - e consequente esgotamento do prazo para manifestação das partes para apresentação de eventuais provas adicionais, designo os dias 12, 19 e 26 de setembro pf, às 14 horas, para interrogatório dos réus. Os réus deverão comparecer pessoalmente a todos os dias designados, sob pena de decretação da suas revelias, contudo, ficando dispensados, caso queiram, após seus efetivos interrogatórios, prosseguindo-se, nesse caso, representados por suas defesas técnicas. Após os interrogatórios serão analisados os requerimentos defensivos já expostos, concernentes a realização de eventuais provas adicionais. Diligencie-se todo o necessário. Intimem-se. - ADV: MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP), JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP), GUSTAVO PEIXOTO LIMA (OAB 344669/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/SP), MARIA MARIANA POMBALINO PACHE (OAB 471862/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP), RODRIGO CORRÊA VAZ DE CARVALHO (OAB 64115/MG), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP), JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB 449107/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB 407294/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), PAULO CÉSAR IOZZI DE FREITAS (OAB 65053/MG), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
7. Processo 10020963120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Peixoto Lima (OAB 344669/SP) Processo 1002096-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hélio Fernandes Ribeiro - Fls. 38/66: Nada a prover. O feito encontra-se extinto (fls. 28), inclusive com trânsito em julgado (fls. 36). Tornem ao arquivo. Int.