Alessandra Regina De Souza Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00041808220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004180-82.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1003661-61.2017.8.26.0361) (processo principal 1003661-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Espaço Educacional Delori Ltda Me - - Leonora Maria Lorijola - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado às fls. 389, expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa, devendo ser encaminhada à Procuradoria Regional do Estado para as devidas providências. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP)
3. Processo 10216599520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021659-95.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sousa Leite Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Marcos Aurelio Leite - Espaço Educacional Saber Mogi Ltda- Me e outro - Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento recebido por terceiro de fls. 78. - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP), ADLA JACI VIANNA (OAB 454583/SP)
4. Processo 00052684820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005268-48.2025.8.26.0361 (processo principal 1002131-41.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Stolemberger de Souza Me - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513, §2º, II e §4º), salvo se o exequente for beneficiário da assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP)
5. Processo 10090028720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009002-87.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Espaço Educacional Saber Mogi Ltda- Me - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, do CPC), com a advertência que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, CPC), bem como que o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração , caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do (a) exequente (art. 827, § 2º, CPC). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 915, CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Se requerido, defiro desde já a expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP)
6. Processo 10021314120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002131-41.2025.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Stolemberger de Souza Me - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP)
7. Processo 10243715820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024371-58.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espaço Educacional Saber Mogi Ltda- Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP)
8. Processo 10243715820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024371-58.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espaço Educacional Saber Mogi Ltda- Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA AZEVEDO (OAB 344885/SP)