Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00012458020168260553
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001245-80.2016.8.26.0553 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.H.S. - Vistos. Em saneamento de dados estatísticos dos processos, a fim de se verificar a real situação do processo em termos de sistemas cadastrais, constatou-se que este feito encontra-se na situação de "suspenso" e com a última localização física: "mesa do escrevente". Assim sendo e com fulcro na premissa acima delineada, a fim de que o Gerencial da Vara espelhe o máximo da realidade processual da Comarca, deverá a z. Serventia: verificar a situação do processo; promover as necessárias atualizações no histórico de partes; consultar a situação do cumprimento da pena; lançar as movimentações pertinentes (especialmente se a pena já estiver extinta); retificar/atualizar a localização física do feito (se o caso). Após, tornem os autos ao arquivo, com as anotações e movimentações adequada. - ADV: BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP)
3. Processo 00010683820248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-38.2024.8.26.0553 (processo principal 0000396-64.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudemiro Febba Garcia - JULIO DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado para penhora dos bens indicados às fls. 108/111, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado às fls. 145. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP)
4. Processo 10023158120178260553
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-81.2017.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudenice Rosa dos Santos - - Jaime Ouriques - Sociedade Civil Imobiliária Ypiranga Ltda e outros - Marcos Antonio de Freitas e outros - Vistos. Fls. 666: providencie a Sra. Escrivã Judicial a pesquisa no sistema CRCJUD objetivando localizar eventual certidão de óbito de Sérgio de Souza da Silva. Após, vista à parte autora. Int. - ADV: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP), BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP), BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
5. Processo 10007665520258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000766-55.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.S.P. - Vistos. Fls. 19/22: designo audiência de tentativa de conciliação para odia 22 de julho de 2025, às 13h30, que será realizada de modo virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Importa frisar que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, eis que não haverá dispensa da observância das formalidades legais para realização do ato, bem como não haverá impeditivo a que as partes participem efetivamente da produção da prova. E, como sói ocorrer na modalidade presencial, a ocorrência (ou não) de vícios processuais será analisada e corrigida/sancionada de forma casuística, o que não conduz à impossibilidade geral, abstrata e irrestrita de realização do ato. Outrossim, considerando os artigos 4º, caput e § 1º, e § 2º do art. 3º, todos da Resolução CNJ nº 481/2022, eventual oposição das partes à realização da audiência telepresencial deverá ser justificada e formalmente comunicada nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação da presente (a fim de que se possibilite à serventia o cumprimento dos atos eventualmente necessários). O silêncio será compreendido como concordância com a realização do ato virtual, nos termos do provimento CSM 2557/2020. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal e/ou WhatsApp, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias. A audiência será realizada pelolinkde acessoà reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, olinkde acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporteonlineno Teams, das 9h00 às 19h00. Cite-se a parte ré, com as observâncias das formalidades legais (artigo 238 e seguintes do CPC), para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for por carta, ou do mandado cumprido, se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Apresentada contestação ou certificado seu decurso de prazo, manifeste-se a parte requerente. Expeça-se mandado para citação da requerida, a ser cumprido com urgência pelo Sr. Oficial de Justiça, oportunidade em que deverá colher o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número do celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio do link de acesso à audiência. Após a realização da audiência, caso não haja acordo, apreciarei o pedido de expedição de ofícios, formulado às fls. 03. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP)
6. Processo 10023158120178260553
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-81.2017.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudenice Rosa dos Santos - - Jaime Ouriques - Sociedade Civil Imobiliária Ypiranga Ltda e outros - Marcos Antonio de Freitas e outros - Vistos. A despeito de todo o processado extrai-se dos autos que não houve a citação do requerido Sergio de Souza da Silva, haja vista que a fls. 349 houve retificação da certidão de fls. 272 para o fim de constar a citação do requerido Sivaldo de Souza da Silva, esclarecendo ainda que a certidão de fls. 273 está correta. Vide o que constou da certidão de fls. 273: "o requerido Sérgio de Souza da Silva, encontra-se há cerca de dois anos em lugar incerto e não sabido, sendo assim, DEIXEI DE CITÁ-LO". Portanto, intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado do requerido Sergio de Souza da Silva ou requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Libere-se a pauta de audiências. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP), BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP)
7. Processo 00010683820248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo Lause Villas Boas (OAB 68105/SP), Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto (OAB 344913/SP) Processo 0001068-38.2024.8.26.0553 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemiro Febba Garcia - Exectdo: JULIO DA SILVA - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para que encarte aos autos a minuta do acordo noticiado às fls. 138. Int.
8. Processo 10023158120178260553
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo Lause Villas Boas (OAB 68105/SP), Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto (OAB 344913/SP), Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB 437950/SP) Processo 1002315-81.2017.8.26.0553 - Usucapião - Reqte: Laudenice Rosa dos Santos, Jaime Ouriques - Reqdo: Sociedade Civil Imobiliária Ypiranga Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para odia 25 de junho de 2025, às 15h30, que será realizada de modo virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Importa frisar que a modalidade eletrônica de videoconferência não obsta o direito à ampla defesa e ao contraditório, eis que não haverá dispensa da observância das formalidades legais para realização do ato, bem como não haverá impeditivo a que as partes participem efetivamente da produção da prova. E, como sói ocorrer na modalidade presencial, a ocorrência (ou não) de vícios processuais será analisada e corrigida/sancionada de forma casuística, o que não conduz à impossibilidade geral, abstrata e irrestrita de realização do ato. Outrossim, considerando os artigos 4º, caput e § 1º, e § 2º do art. 3º, todos da Resolução CNJ nº 481/2022, eventual oposição das partes à realização da audiência telepresencial deverá ser justificada e formalmente comunicada nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação da presente (a fim de que se possibilite à serventia o cumprimento dos atos eventualmente necessários). O silêncio será compreendido como concordância com a realização do ato virtual, nos termos do provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes, pessoalmente ou na pessoa de seus advogados constituídos, conforme o caso, cabendo aos patronos zelar pelo comparecimento de seus clientes. A parte que arrolou a testemunha deverá providenciar o ingresso da testemunha na audiência virtual independente de intimação, sob pena de preclusão. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), facultando-se-lhe a apresentação de suas testemunhas ao ato, independentemente de intimação. As testemunhas que residam fora da Comarca serão ouvidas, necessariamente, de forma remota, sem a expedição de carta precatória. Para tanto, deverá ser reservada a respectiva estação passiva, observando-se o COMUNICADO CG Nº 703/2023, sem prejuízo da participação a partir de seus próprios aparelhos por meio da ferramenta Microsoft Teams e colhendo-se os seus endereços de e-mail e seus números de telefone para contato. As pessoas de fora da terra que participarão de forma remota deverão comparecer ao fórum local ou desta Comarca, podendo, ainda, acessar por computador, diretamente em qualquer navegador, ou smartphone, mediante a instalação do aplicativo gratuito Microsoft Teams, com habilitação de vídeo e áudio. Em outras palavras, poderão optar por participar da audiência de forma remota, conforme supra descrito, ou comparecer pessoalmente até a sala da estação passiva do Forum da cidade onde reside, na data e horário acima citados, onde será disponibilizado equipamento para participação no ato, de forma remota. Desnecessário o depoimento pessoal das partes, tendo em vista que, a meu sentir, referida prova é desnecessária para o deslinde da causa, na medida em que a versão dos fatos já se encontra no bojo da petição inicial e contestação, respectivamente. Vejamos: "Especificamente quanto à colheita do depoimento pessoal, destaque-se que tal meio de prova tem por finalidade instar a parte contrária a reconhecer a existência de fatos contrários ao seu interesse e favoráveis à contraparte, isto é, obter sua confissão. Como meio de prova que é, sua produção tem de superar o juízo de admissibilidade e "somente deve ser determinado se houver alguma utilidade a ser retirada de sua colheita, sob pena de se criar espaço para a procrastinação indevida e a chicana processual" (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, RT, 2009, p.380). Na hipótese, não se vislumbra a utilidade da colheita do depoimento pessoal do apelado, porquanto não há razão para crer que ele iria confessar os fatos alegados na contestação. (TJSP, Apelação nº 0015654-97.2008.8.26.0664, Rel. Hamid Bdine, j. 06/09/2013). Os patronos dos litigantes ficarão responsáveis pelo ingresso da parte na audiência. A audiência será realizada pelolinkde acessoà reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as partes (autor, réu, advogados) deverão informar ao Juízo telefone celular com acesso ao WhatsApp e/ou endereço eletrônico, para viabilizar a realização do ato, caso ainda não tenham informado. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A Escrevente de Sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, olinkde acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporteonlineno Teams, das 9h00 às 19h00. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, proceda a serventia à geração do QR-Code correspondente ao link de acesso à audiência virtual. Int.