Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso

Processos do Advogado

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2. Processo 10006798320245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000679-83.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LEONARDO DE SOUSA SILVA RECLAMADO: DURSKI ESTETICA E HARMONIZACAO FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dc0595 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO Decisão Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada em ID ea60b78, tendo em vista que estão de acordo como decidido em sentença, art. 879, da CLT. Intimação para pagamento INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT,  mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s); RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário. ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. Ciência ao INSS Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), estabelecido PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUSA SILVA
3. Processo 00251998320228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: mar-3vja-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0025199-83.2022.8.16.0017 Intime-se novamente o réu EDUARDO para que efetue ou comprove o depósito de 50% (cinquenta por cento) da verba honorária devida ao perito, a fim de dar prosseguimento ao feito. Sobrevindo manifestação, proceda-se com rotina prevista na Portaria n° 01/2024 no que diz respeito ao deslinde da prova pericial. Do contrário, permanecendo inerte a parte, voltem conclusos para deliberação.   Maringá-PR, digitalmente datado. Juliano Albino Manica Juiz de Direito CVMC
4. Processo 10036468920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003646-89.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amanda Patricia Bueno Basilio - Embargda: Rádio e Televisão Record S.a. e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. LUCROS CESSANTES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES RELACIONADAS À COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS À HONRA, IMAGEM, VIDA PRIVADA E CONTRADITÓRIO, ENTRE OUTROS PONTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUEM A ACOLHIDA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO, NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.4. O CARÁTER MODIFICATIVO DOS EMBARGOS NÃO SE APLICA, POIS NÃO HÁ ERRO MATERIAL OU NULIDADE MANIFESTA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DA CAUSA. 2. NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, DESDE QUE A DECISÃO ESTEJA FUNDAMENTADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF, ART. 5º, INCISOS V, X, IX E XIV; CPC, ART. 373; CPC, ART. 1022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, PRIMEIRA TURMA, RESP. 13.843-0-SP, EDCL, REL. MIN. DEMÓCRITO REINALDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso (OAB: 344917/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - 4º andar
5. Processo 10186214520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018621-45.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.K. - M.G.S. e outro - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 455 foram opostos no prazo legal previsto no artigo 1.023, caput do Código de rito. Deixo, contudo, de acolhê-los por ver na hipótese via processual inadequada para manifestação de inconformismo quanto aos fundamentos da decisão, já que não conjugada com erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Ainda, não se demonstrou, de igual forma, natureza integrativo-recuperadora da pretensão deduzida. Intimem-se, prosseguindo. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP)
6. Processo 11047303620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104730-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.B.C. - S.L.M.H. - Informe, a ré, se remanesce o interesse na produção da prova oral. Em caso positivo, justifique, objetiva e fundamentadamente, o alcance, relevância e pertinência da prova, especificando quais fatos pretende comprovar, sob pena de indeferimento. Ainda, em atenção ao comando dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 139, V, do CPC, consulto as partes sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. - ADV: BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP), LORENA PROPRENTNER (OAB 362284/SP)
7. Processo 10113559720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011355-97.2022.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Alexsandro Silva Wandenkolk (Justiça Gratuita) - Embargdo: Amor Saúde São Vicente Ltda - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO, COM LASTRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 489, INCISOS II, III, IV, DO § 1º, DO ARTIGO 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE QUE O ACÓRDÃO PADECE DO VÍCIO DA OMISSÃO. AFASTAMENTO, VEZ QUE UM ACÓRDÃO NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM UMA SENTENÇA. JULGADO, ADEMAIS, QUE ENFRENTOU OS PONTOS NECESSÁRIOS À RESOLUÇÃO DO RECURSO INTENTADO, ESTANDO DESOBRIGADO A RESPONDER TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELO EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO CONSTITUEM RECURSO DE REVISÃO. TEMÁTICA, OUTROSSIM, RELACIONADA COM A AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO E IMPUGNAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICA EXPRESSAMENTE ENFRENTADA PELO ACÓRDÃO ÀS FLS. 387. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso (OAB: 344917/SP) - Patrick Eric Lage de Assis (OAB: 112881/MG) - 4º andar
8. Processo 10090416320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009041-63.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mj Comércio e Serviços Ltda Me - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte requerida a respeito da petição e documentos apresentados pela requerente. - ADV: BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)