Bruno Rivelli Benfatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00096927020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009692-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1024205-65.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Roseli Montagnana Dirings - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte exequente sobre depósito retro juntado, informando ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de levantamento, deve ser juntado aos autos o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Judicial devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1304/19. O formulário pode ser obtido no site do TJSP, por meio do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nesta página, clicar no link Formulário de MLE- Mandado de Levantamneto Judicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la como tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Guia de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação do pedido aguardar a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP)
3. Processo 10044363420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004436-34.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado CF - Diane Andreara Medeiros Mazuchi - - Joyce Alvares de Paulo Andrade e Ou - - GO Administração de Bens Próprios Ltda - - Maria Helena Brancalioni Pavani - - Banco Bradesco S/A - - Royal Itu Administração e Participação - - Dsb Servicos Empresariais Ltda - - Oliveira de Paulo Rio Preto Eireli e outro - R. Intimação: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, ante a juntada dos ofícios recebidos. Providencie, se o caso, a reiteração dos ofícios porventura pendentes de resposta, comprovando nos autos. Na inércia ao artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP), MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 439988/SP), ALBERTO HABER (OAB 459337/SP), GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB 198442/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP)
4. Processo 10066791720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006679-17.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - Pagamento - Vagner de Souza Guilhermitti - - Flávia Roberta Bianchi Guilhermitti - - Fernanda Maria Bianchi - Ana Lúcia Faria Mariguella - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel. Ministro Rel. Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min. Rel. Paulo Sanseverino em 14.5.2019). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo." - ADV: BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), ADENILSON FERRARI (OAB 141280/SP), CAIO RIVELLI PEREIRA LOPES (OAB 407856/SP), CAIO RIVELLI PEREIRA LOPES (OAB 407856/SP), CAIO RIVELLI PEREIRA LOPES (OAB 407856/SP), FERNANDO JOSÉ FERRARI (OAB 460314/SP)
5. Processo 10189681120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018968-11.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Squive Zanovelo - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 22/24, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Consigne-se, ainda, que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) Assim, cite-se a parte requerida, via portal eletrônico, para contestar em 15 (quinze) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP)
6. Processo 10145697020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014569-70.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rosiane Gomes Barboza da Silva - - Sebastião Eduardo da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Comprovem as partes o pagamento dos honorários do conciliador. Após, conclusos. Prazo: 05 dias. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP), GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP), GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP)
7. Processo 10285328220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1028532-82.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1028532-82.2023.8.26.0576; Assunto: Cheque; Apelante: Ronan Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Alves de Miranda (OAB: 399304/SP); Apelado: Valdemar dos Santos Guilhermitti; Advogado: Caio Rivelli Pereira Lopes (OAB: 407856/SP); Advogado: Bruno Rivelli Benfatti (OAB: 344920/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 15001946820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-68.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOAQUIM BENEDITO DA SILVA - Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, por intempestivos. Aguardem-se as razões da apelação já recebida. - ADV: BIANCA MAGALHÃES (OAB 467464/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP)