Caio Marcel Mathias

Processos do Advogado

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2. Processo 10289489220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1028948-92.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028948-92.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Philipe de Miranda Pereira; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00096127420198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009612-74.2019.8.26.0008 (processo principal 0005558-80.2010.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - S.A.C.N.S. - S.I.F.P.E.S.P.S. - Fl. 3684. Ciência as partes. Intimar perito sobre a manifestação da executada. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), DANIELLE REIS ABDUCH (OAB 379877/SP), GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB 103502/RJ), RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB 141261/RJ)
4. Processo 21980601120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198060-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. H. da S. L. - Agravada: F. I. V. L. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C PARTILHA DE BENS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DEMANDA AUTÔNOMA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS QUE EXIGE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO E COMPLEXO. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO. RISCO DE TUMULTO PROCESSUAL E DE PREJUÍZO AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP) - Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP) - 4º andar
5. Processo 21980601120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198060-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1069540-41.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: P. H. da S. L.; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Agravada: F. I. V. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10289489220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028948-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Philipe de Miranda Pereira - Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais). No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Recebo o recurso interposto pela parte ré, tempestivo e preparado, no efeito devolutivo e, no tocante à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo, dispensadas, por determinação da MMª Juíza Corregedora Permanente desta Vara, as certidões cartorárias de tempestividade do recurso e integralidade do preparo, sendo certificadas, se o caso, apenas as hipóteses de intempestividade ou insuficiência do preparo, em observância aos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (artigo 2° da Lei n° 9.099/95). 4- Observo que não há notícia de que a parte ré seja ou esteja em vias de se tornar insolvente. 5- Outrossim, eventual execução provisória não trará benefício imediato ao credor, vez que, por ser provisória, a expedição de mandado de levantamento, a adjudicação ou a alienação de bens, conforme o caso, somente ocorrerá após o trânsito em julgado. 6- Ademais, a efetivação da penhora obstaria a fluência dos juros de mora, o que também não beneficiaria o credor. 7- Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. 8- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. ATENÇÃO: Se houver mais de um recurso inominado, antes de se remeterem os autos ao Colégio Recursal, aguarde-se a resolução de eventuais pendências em relação a todos eles (oferecimento de todas as contrarrazões ou o decurso do prazo sem manifestação). 9- Informo que: 9.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 9.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP)
7. Processo 10053180720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valéria Aires Simões - Espólio de Valter da Silva Terralheiro e outros - Vistos. Antes de passar ao julgamento do feito, verifico que a parte requerida alega que o imóvel de matrícula n. 179.960 do 15º CRI desta Capital foi incluído no inventário do Espólio de Valter. Diante disso, em 10 dias, apresentem os requeridos documentação que comprove tal argumentação. Intime-se. - ADV: LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP), THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP), THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB 345172/SP)
8. Processo 00004330620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-06.2023.8.26.0161 (processo principal 1009813-41.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Fernando dos Santos Pereira e outro - Fls. 244/247: Vista ao exequente do resultado negativo da pesquisa RENAJUD (veículo roubado). Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. - ADV: CAIO MARCEL MATHIAS (OAB 344924/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)