Danilo Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 15092542320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509254-23.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Plenna Gestao de Negocios Ltda-epp - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA (OAB 313499/SP), DANILO MARCELINO (OAB 344946/SP)
3. Processo 15092542320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509254-23.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Plenna Gestao de Negocios Ltda-epp - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art. 518, CPC, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA (OAB 313499/SP), DANILO MARCELINO (OAB 344946/SP)
4. Processo 50082417720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008241-77.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : VALOREM SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : DANILO MARCELINO (OAB SP344946) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual sob o prisma da adequação (CPC, art. 485, inciso VI), em relação à pretensão de repetição de indébito por meio de restituição; e b) na parte conhecida, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários em razão do procedimento adotado (Lei 12.016/2009, art. 25). Intimem-se.
5. Processo 50081014320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008101-43.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : KRONES CONSULTORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO MARCELINO (OAB SP344946) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prefacial suscitada e, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada(s) apelação (ões), intime (s) o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Não suscitada (s) questão(õe)s referida (s) no § 1º do art. 1.009 do CPC, subam. Suscitada (s),intime(m)-se o (s) recorrentes (s) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC), após, remetam-se os autos à Superior Instância.
6. Processo 15181000520198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518100-05.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Noemi Rodrigues Alves Benevenuto Fontao- - Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. - ADV: DANILO MARCELINO (OAB 344946/SP)
7. Processo 50128146020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5012814-60.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMPANY SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10290092720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029009-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Sorocab - Vistos. Remeta-se os presentes autos ao Juiz Auxliar Dr. MARIO MENDES DE MOURA JÚNIOR, com as cautelas de praxe e homenagens desse juízo. Int.. - ADV: DANILO MARCELINO (OAB 344946/SP)