Edgar Pavão De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 10013063720248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-37.2024.8.26.0457 - Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - Leonardo Rogerio Brandão - - Ana Paula de Campos Sabino - - Robson Luis Modesto - - Carlos Eduardo da Silva Cabral - - Cristiano Ricardo Barbosa - Vistos. Exclua-se do cadastro a defensora Dra. Lívia, conforme requerido. Intime-se a patrona constituída pelo requerido, Dra. Miriã, para que comprove a devida comunicação de renúncia ao seu constituinte, sob pena de manutenção do vínculo processual e adoção das medidas cabíveis, caso se configure abandono processual. Intime-se. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP)
3. Processo 10034017420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003401-74.2023.8.26.0457 - Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - Josiane da Costa - R.C. e outro - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP), EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP)
4. Processo 10254239120148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025423-91.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.S.P.F. - W.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP)
5. Processo 40002594020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000259-40.2025.8.26.0457 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga na data de 02/07/2025.
6. Processo 40002594020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000259-40.2025.8.26.0457/SP AUTOR : LUCINEIA BENEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB SP344955) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme se depreende dos autos, a(o) requerente ajuizou ação declaratória, discorrendo acerca da irregularidade na realização de transações bancárias via pix, e que não teria consentido com o procedimento. No caso concreto, em um juízo sumário, vislumbra-se a verossimilhança fática das alegações da parte autora, além da plausibilidade jurídica das teses invocadas na petição inicial. Assim, defiro a liminar, para que o requerido, Banco do Brasil, efetue o desbloqueio da conta corrente da requerente, nº 25.226-3, Agência 0514-2, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da pena de multa. CITE(M)-SE o(a)(s) REQUERIDO(A)(S) para os atos e termos da ação proposta , informando que a petição inicial e todo conteúdo do processo encontram-se disponibilizados nos autos. Para visualização, acesse o site https://shre.ink/EprocTJSPConsultaProcessual informe o número do processo e a chave de acesso. Ademais, INTIME(M)-SE para que apresente(m) PROPOSTA DE ACORDO ou CONTESTAÇÃO ( defesa escrita ), no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contados da citação ( data da intimação ou ciência do ato respectivo ), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido inicial , tendo em vista a dispensa da realização de Audiência de Conciliação, assim prevista no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, uma vez que a análise dos dados da unidade judiciária evidenciam ser altamente improvável uma composição. CIENTIFIQUES-SE o(a) REQUERIDO(A) de que, caso opte por apresentar proposta de acordo , o prazo para apresentação da contestação iniciará apenas de sua intimação para manifestação quanto à eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Caso o(a)(s) REQUERIDO(A)(S) não seja(m) encontrado(a)(s) no endereço informado , fica DEFERIDA tão somente a PESQUISA junto aos sistemas InfoJud e Siel . CIENTIFIQUE-SE de que outros pedidos de pesquisa de endereço ficam desde já INDEFERIDOS , independente de nova conclusão dos autos , uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não condizentes com os princípios de agilidade e eficácia dos atos processuais que orientam o processo nos Juizados Especiais Cíveis. Caso requerido , com a finalidade de colaborar com o pronunciamento da parte, EXPEÇA-SE ALVARÁ, com validade de 60 (sessenta) dias úteis, para que o(a) AUTOR(A), pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos, possa diligenciar para obtenção do ENDEREÇO da parte requerida, INTIMANDO-SE acerca de sua expedição. ANOTE-SE que o ALVARÁ retro será expedido uma única vez , a fim de preservar a economia processual e a celeridade, assim como previsto no art. 2º da Lei 9.099/95. Restando negativas as diligencias junto aos sistemas Infojud e SIEL ou expirada a validade do alvará eventualmente requerido, INTIME-SE o(a) REQUERENTE para manifestação no PRAZO de 30 (trinta) dias úteis, ADVERTINDO-SE que a não apresentação de novo endereço da parte REQUERIDA no prazo acima assinalado caracterizará INÉRCIA da parte AUTORA, ensejando o julgamento do processo , o qual será extinto na forma do art. 485, III e IV, do CPC . Oportunamente CERTIFIQUE a serventia eventual inércia da parte autora e após torne os autos conclusos para prolação de sentença. INTIME-SE. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Pirassununga,  02/07/2025. ADVERTÊNCIAS : Por se tratar de processo que tramita no Juizado Especial Cível, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo , e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação.
7. Processo 10041549420248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004154-94.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - J.D.B. - M.P. e outro - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO LEONEL (OAB 496127/SP), ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB 475437/SP), EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP)
8. Processo 00011936620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-66.2025.8.26.0457 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DOMINGOS GOMES FERREIRA - Vistos. Trata-se de expediente de plantão judiciário comunicando prisão do executado do processo 1017565-84.2015.8.26.0114, distribuído por dependência a ele. Copie-se o expediente aos autos correspondentes e, na sequência, arquive-se este. Intime-se. - ADV: EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP)