Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00025550520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002555-05.2025.8.26.0037 (processo principal 1015454-86.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.O.F. - N.M.P. - Vistos. 1 - Primeiramente, para apuração do pedido de justiça gratuita, deverá a executada juntar cópias de sua DIRPF/2025. 2 - Acolho o parecer ministerial para determinar que sejam os autos remetidos ao Setor Técnico deste Juízo para realização de avaliações social e psicológica. Relatórios em 90 dias. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. 3- Com a juntada dos laudos, dê-se vista às partes e, após, ao Min.Público. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA (OAB 344977/SP)
3. Processo 10064173020228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006417-30.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006417-30.2022.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Viviane Greco Bissiato e outro; Advogada: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP); Apdo/Apte: Andrey de Oliveira Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota (OAB: 344977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10078787120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007878-71.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julimar José Francisco - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação, bem como sobre o pedido de concessão de gratuidade de justiça (se solicitada), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38028). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA (OAB 344977/SP)
5. Processo 21221983420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122198-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Maria Aldeliana da Silva - Embargdo: Izangra Produtos Naturais Ltda. Epp - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. EMBARGANTE QUE ADUZ MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS À ÉPOCA DO JULGAMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota (OAB: 344977/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - 5º andar
6. Processo 10060807520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006080-75.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.F. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução do mandado cumprido negativo em relação a Maria representada por Amanda, conforme certidão retro. - ADV: FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA (OAB 344977/SP)
7. Processo 21221983420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122198-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Maria Aldeliana da Silva - Embargdo: Izangra Produtos Naturais Ltda. Epp - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. EMBARGANTE QUE ADUZ MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS À ÉPOCA DO JULGAMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota (OAB: 344977/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - 5º andar
8. Processo 10029499220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002949-92.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Luiz Mendes - Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota - Fls. 112/231: vista ao exequente no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA (OAB 344977/SP), VINÍCIUS SOLER JARDIM (OAB 428554/SP)