Filipe Carvalho Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10009789820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Tertuliano Fernandes - Diva Ribeiro da Silva - - Divaldo Ribeiro da Silva - - Joana D'arc Alves da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Tereza Cristina Ribeiro da Silva Crocce - - Marcio Jose Crocce - - Chrab Empreendimentos e Administração Ltda - - A.s. Negocios Imobiliarios Eireli e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, em termos de regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB 364770/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
2. Processo 00035153320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-33.2024.8.26.0477 (processo principal 1001036-55.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ranielly Wellington Domingos Rodrigues da Silva - - Iris Fernanda Teixeira Victor Santos - WGR - Construtora e Incorporadora SPE 02 Olímpia Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio impugnação aos calculos na qual houve concordância da parte exequente. Desta forma acolho a impugnação. Sem sucumbência diante da concordância da parte exequente. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRILO DOCADO (OAB 411310/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), CARLOS HENRIQUE CIRILO DOCADO (OAB 411310/SP)
3. Processo 10057409420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005740-94.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: L. V. dos S. - Apelado: K. V. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: REVISIONAL DE ALIMENTOS - DEMANDA AJUIZADA PELO PAI EM FACE DO FILHO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE PROVA APTA A COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dirceu Antonio de Almeida (OAB: 359838/SP) - Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP) - Manoela Lisboa Gonçalves (OAB: 364770/SP) - 4º andar
4. Processo 10179973720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017997-37.2022.8.26.0477 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Claudemir Carrera Botelho - Simone Soares Pereira e outros - Vistos, Fls. 134/137: Anote-se. Após a publicação desta, arquivem-se definitivamente os autos, com as formalidades legais. Intime-se - ADV: KLEBER SANTOS DE JESUS (OAB 485343/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP)
5. Processo 00022843420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002284-34.2025.8.26.0477 (processo principal 1006140-57.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.M.A.C. - - G.M.A.C. - F.C.V. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP), WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB 409478/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB 364770/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
6. Processo 10067070620148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006707-06.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A - MARISA ISABEL DOS SANTOS - LUíS RÚDI AFONSO SILVA - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), CECILIA DUTRA DE ALMEIDA SILVA (OAB 464803/SP), BEATRIZ BULLO ARAUJO BORGES DA SILVA (OAB 440669/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), JULIANA SILVA DE PAULA (OAB 313786/SP), ANTONIO TADEU GAMA TORRES (OAB 266120/SP)
7. Processo 10030878520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003087-85.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alan Rosemberg Santana Rodrigues - - Andrea Aparecida Fonseca de Freitas - Flavia Aparecida Puga Caceres Imoveis - Me e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB 364770/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
8. Processo 10094451720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009445-17.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - Jose Alfredo Ferreira - Amalia Aparecida Cardoso Giusti e outros - Vistos. Fls. 125. Anote-se o nome do patrono. Fls. 116: DEFIRO a substituição do polo passivo, excluindo-se PAULO ROBERTO PRIOSTE AZEVEDO e incluindo-se WANESSA SIMÕES SANTANA ESTACIONAMENTO - ME. Proceda-se às devidas anotações. CITE-SE. Diante dos documentos de fls. 126/184, DEFIRO a gratuidade de justiça aos réus Sérgio e Amália. Anote-se. Intime-se. - ADV: AMANDA GUIMARÃES CARDOZO TOMAZ SANTOS (OAB 512039/SP), MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB 364770/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
9. Processo 53749963120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - O.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JAFISSON JOANAS DE AMORIM; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE CARVALHO VIEIRA, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, MANOELA LISBOA GONCALVES.
10. Processo 53749963120248130000
    Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - O.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - JAFISSON JOANAS DE AMORIM; Relator - Des(a). Ramom Tácio JAFISSON JOANAS DE AMORIM Comunicação À PARTE AGRAVADA Adv - FILIPE CARVALHO VIEIRA, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, MANOELA LISBOA GONCALVES.