Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto

Processos do Advogado

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2. Processo 40000136320258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000013-63.2025.8.26.0095/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : RODOLFO MAZAROTTO ADVOGADO(A) : JANAINA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB SP345013) ATO ORDINATÓRIO Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 15 dias, para manifestação quanto a contestação juntada pela corré Mercadolivre.com. Local: Brotas
3. Processo 10008466920248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-69.2024.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Bernardo - - Sandra Bernardo e outro - Esther de Souza - Ao (à) autor (a) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO LUIZ ALMEIDA (OAB 512332/SP), JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA (OAB 376691/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
4. Processo 10006356720238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-67.2023.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Célio Aparecido Rizato - Eugênio Rizato - - Maria Rosalina Rizato de Sousa - - Aparecida Zelinda Rizato Spigolon - - Iraci de Lourdes Gazola Rizato - - Antônio de Sousa - - Jose Roberto Spigolon - Vistos. Verifico que nas declarações iniciais não constou a totalidade dos bens pertencentes ao espólio. Assim, como o arrolamento dos bens envolve todo patrimônio deixado pelo falecido, incluindo a meação, determino a retificação das declarações, bem como a correção do valor dado à causa, com recolhimento da diferença da taxa judiciária, se devida, e apresentação de nova partilha amigável. Intimem-se. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
5. Processo 10005423620258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-36.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alessandra Regina Vasselo - Luisa Brino - - Elisa Brino e outro - Vistos. Trata-se de contestação com reconvenção. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as anotações necessárias. Após, intime-se a parte reconvinda para manifestação. Intimem-se. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
6. Processo 10004939220258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-92.2025.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - URBINATI E CARÇA LTDA. - Vistos. A teor de outras decisões já proferidas nesse sentido, evidente que o contrato de prestação de serviços que lastreia a execução não atende aos requisitos de validade, uma vez que não é possível conferir a autenticidade, por meio de consulta em plataforma de certificação, da assinatura digital nele contida, requisito básico para comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. O art. 887 do Código Civil dispõe de forma clara o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei". O aludido contrato diz que fora "extraído em 02 (duas) laudas", ausente, contudo, assinatura das partes e testemunhas. Em terceira página, destacada do contrato, a parte autora apresenta assinaturas digitalizadas, que indicam "site" e "slogan" de possível entidade certificadora denominada "clinicorp", sem, contudo, apresentar caminho eletrônico válido que permita a conferência de sua autenticidade. Portanto, definitivamente, não se presta a embasar ação de execução. Assim, ausente título extrajudicial, por economia processual, oportunizo à autora que emende a inicial a fim de regularizar o tipo de ação para "ação de conhecimento", adequando o pedido condenatório, bem como para informar a relação jurídica que originou a dívida (causa debendi). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
7. Processo 10008925820248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000892-58.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mgu Mármores e Granitos Urbinati Ltda. - Vistos. Fl. 53: Defiro o prazo requerido. Aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
8. Processo 10001792020238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000179-20.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1000179-20.2023.8.26.0095; Alimentos; Apelante: A. K. A. de A.; Advogada: Larissa Abe Wada (OAB: 402734/SP); Apelado: R. do N.; Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP); Advogada: Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.