Luciana Cristina Cabassa

Processos do Advogado

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2. Processo 10023500520248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-05.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Lucilio Antonio Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitarios Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CADASTRO DE MOTORISTA PROFISSIONAL. ANOTAÇÃO DE PERFIL DIVERGENTE CONSISTENTE NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE TERCEIRO. REGISTRO OBJETIVO DE INTERESSE DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, ABUSO OU DESVIO. INAPLICABILIDADE DO PRECEDENTE DO ARESP 750.611 QUE CUIDA DE VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. RETIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS BEM REJEITADOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - 3º andar
3. Processo 10023500520248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-05.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Lucilio Antonio Lemes (Justiça Gratuita) - Apelado: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitarios Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CADASTRO DE MOTORISTA PROFISSIONAL. ANOTAÇÃO DE PERFIL DIVERGENTE CONSISTENTE NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE TERCEIRO. REGISTRO OBJETIVO DE INTERESSE DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, ABUSO OU DESVIO. INAPLICABILIDADE DO PRECEDENTE DO ARESP 750.611 QUE CUIDA DE VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. RETIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS BEM REJEITADOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - 3º andar
4. Processo 00009535920238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-59.2023.8.26.0615 (processo principal 1002079-40.2017.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.J.L. - J.A.L. - Fica(m) o(s) advogado(s) nomeado(s) intimado(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorário(s), nos termos do convênio OAB/DP. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB 345057/SP)
5. Processo 10001750420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-04.2025.8.26.0615 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maura Gomes Perussi - Elieti Cristiani Perussi - - Eliane Cristina Perussi Garcia - Vistos. I - Petição e documentos de fls. 61-62: Ciente. II - Em prosseguimento, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço departilhade fls. 01-06 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Waldir Aparecido Perussi. III - Em consequência, ATRIBUO aos interessados seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. IV - Após o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se o Formal departilha. V - Observe-se que a Fazenda Estadual já homologou os lançamentos efetuados e constantes da declaração de ITCMD (vide fl. 56). Após, oportunamente, proceda-se às anotações e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB 345057/SP), LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB 345057/SP), LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB 345057/SP)
6. Processo 00108515020145150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010851-50.2014.5.15.0104 AUTOR: ASSUERO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS (74) RÉU: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab67e8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Intime-se a adquirente JULIANE MARTINS DA SILVA da expedição da Carta de Alienação de id.9fb2a3f, e, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá comprovar  o registro dos bens, por meio do registro do referido documento na respectiva matrícula imobiliária e no Detran, sob pena de, em caso de silêncio, serem presumidas as anotações das transferências das propriedades, com a consequente liberação do valor depositado a quem de direito. Cumpra-se; intimem-se.   Manifestação de id. 453df97 Face a certidão de id. 571cd0b, providencie a Secretaria a inclusão da exequente no polo ativo dos presentes autos.   Manifestações de ids. 907873b e f8d8486 Aguarde-se o registro da Carta de Alienação expedida e a liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WENDEL HENRIQUE MACARIO POLIZER - GABRIEL APARECIDO DA SILVA LIMA - CELSO PINHEIRO JUNIOR - ROSALVO AIRES BARROS - JOSIMAR DE LIMA GOMES - GEDER PAULO DE OLIVEIRA - LUAN DOUGLAS GOMES DE SOUSA - CARLOS ALBERTO ALVES - RENATO FERNANDES DE PAULA - ADONES DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MACHADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA - VALMIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - MOACIR SILVA ALMEIDA - FRANCINALDO DA SILVA DE SOUSA - GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - MATEUS JOSE DE SOUZA - BENITO LUCIANO DA SILVA - FABIANO MAGRI - MILTON CESAR DE LIMA - REGINALDO CANDIDO SILVA - DANIEL LOPES RIBEIRO - WALES MARCOS ZANOTE - JAIR APARECIDO DE MELO - ALMIR FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS VERISSIMO - FELIPE BARBOSA - CLAUDIO FERREIRA CAMPOS - JORGE MAURICIO PEREIRA JUNIOR - RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS - JOSE HENRIQUE MARQUES - MARCELO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - ANA CRISTINA FEDOSSI - GUSTAVO JUNIO BEGIORA - NILSON PERPETUO DE LIMA - JOAO CORDEIRO - JONATAS HENRIQUE ARAUJO ANDREOLE - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA - JESSICA DE SOUZA DA SILVA - VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES OZORIO - EVELY MARINA MACEDO DOS SANTOS - JOSE COELHO RAMOS - JOAO VITOR DA COSTA - IEDO JEFFERSON VIEIRA - PATRIKI BALESTRA DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO - MARIA AMELIA NEVES COSTA - ASSUERO FRANCISCO PEREIRA - ANDRE VIEIRA WEBERLING - WESLEI RIBEIRO MOTA - MARCO ANTONIO ROSSETO - VALDECI PAULINO DOS SANTOS - AUREA LUCIA BENICHIO BERTOZZI - RAYSSON DOS SANTOS RODRIGUES - WEVERTON ZACARIAS DE OLIVEIRA - DOMINGOS DE ASSIS SOUSA SILVA - VALDINEI LUIZ DE SOUZA - ANNE KAROLINE DE MUNIZ BORGES - CARLOS HENRIQUE LONGO - HERNANDES DE SA CARVALHO SOUSA - GIVAILDO VIEIRA SILVA - JOAO CLEBER BOTTA DE SA - LARIANE CRISTINE NEVES TRINDADE - ALISON DOMINGUES LUSTRI - JOAO RODRIGUES MOITINHO - ITAMAR PEREIRA SILVA DE MELLO - JOAO PAULO ZANIBONI VIALLE - RAFAEL DONIZETE ALVES - MARIO DIAS DE OLIVEIRA - SILVANO ALVES PEREIRA - LUANA PRISCILA DOS SANTOS - BRUNO MATHEUS DE SOUZA - GABRIEL GOIS FRANCA - BRUNO WESLEI EUZEBIO DE OLIVEIRA
7. Processo 00108515020145150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010851-50.2014.5.15.0104 AUTOR: ASSUERO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS (74) RÉU: NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab67e8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Intime-se a adquirente JULIANE MARTINS DA SILVA da expedição da Carta de Alienação de id.9fb2a3f, e, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá comprovar  o registro dos bens, por meio do registro do referido documento na respectiva matrícula imobiliária e no Detran, sob pena de, em caso de silêncio, serem presumidas as anotações das transferências das propriedades, com a consequente liberação do valor depositado a quem de direito. Cumpra-se; intimem-se.   Manifestação de id. 453df97 Face a certidão de id. 571cd0b, providencie a Secretaria a inclusão da exequente no polo ativo dos presentes autos.   Manifestações de ids. 907873b e f8d8486 Aguarde-se o registro da Carta de Alienação expedida e a liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JONAS POSTIGO - MARIA EMILIA RIBEIRO DOS SANTOS - POSTIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CLAUDIA CREMONEZI - BICHO PRIME PET SHOP EIRELI - AILIME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - GISELA DIAS BECATE - SUELIO RIBEIRO DOS SANTOS - NACAO INDUSTRIA DE MOVEIS TANABI LTDA - SUELIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
8. Processo 50028960920244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002896-09.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ELIANE APARECIDA QUIRINO Advogados do(a) AUTOR: LUANA OLIVEIRA NEVES - SP343795, LUCIANA CRISTINA CABASSA - SP345057, SOLANGE ROSIMEIRE BETASSI DA SILVA - SP331613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, fica intimada a parte autora da juntada do laudo pericial DESFAVORÁVEL. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.