Luiza Helena Galvão
Luiza Helena Galvão
Número da OAB:
OAB/SP 345066
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
437
Total de Intimações:
614
Tribunais:
TJMG, TRF6, TJRJ, TJRS, TJSC, TRT2, STJ, TRF4, TJGO, TRF3, TJPR, TJSP
Nome:
LUIZA HELENA GALVÃO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 614 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000253-77.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: GIOVANNA MARTINS RECLAMADO: NUCLEO CLINICA DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc60bb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03/07/2025. MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS DESPACHO Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste acerca das impugnações ao laudo pericial em 05 dias. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO CLINICA DE ESTETICA LTDA
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000253-77.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: GIOVANNA MARTINS RECLAMADO: NUCLEO CLINICA DE ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc60bb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03/07/2025. MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITAS DESPACHO Vistos. Intime-se a perita para que se manifeste acerca das impugnações ao laudo pericial em 05 dias. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA MARTINS
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0008399-38.2024.8.26.0564 (processo principal 1012272-63.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luiza Helena Galvão - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 102/103: Há expressa concordância da parte credora sobre os valores depositados. Nesses termos, pois, extingue-se a execução pela satisfação da obrigação - art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal (CPC, artigo 1000), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, observando a ordem cronológica, encaminhando-se em seguida para conferência. A parte credora deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, pg.1), que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para abranger também as Varas Cíveis da Comarca de São Bernardo do Campo ("Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico"). Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. P.R.I., arquivando-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203366-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006674-77.2025.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Talciel Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Agravado: Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda; Advogado: João Victor Alves Gusmão (OAB: 508719/SP) (Curador(a) Especial)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2273322-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis Fernando Tartaglioni - Agravada: Sociedade Beneficente São Camilo - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao agravo, com efeito modificativo, à luz do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil. V. U. - PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO ACOLHIDA PARA EFEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. FALTA DE FIXAÇÃO, PELO V. ACÓRDÃO CORRESPONDENTE, DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO EXECUTADO-IMPUGNANTE. INTERPOSIÇÃO, POR ESSE, DE RECURSO ESPECIAL. ENVIO DOS AUTOS PARA POSSÍVEL JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. HIPÓTESE, CONTUDO, QUE NÃO JUSTIFICAVA A PROVIDÊNCIA. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE PROMOVEU JUÍZO DE DISTINÇÃO, CONSIDERANDO NÃO ABRANGIDA A HIPÓTESE DOS AUTOS PELO JULGAMENTO VINCULANTE PROFERIDO PELO STJ NO RESP N° 1.134.186/RS, SOB A TÉCNICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, CONSIDERANDO A TEORIA DA CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA, CONTUDO, DE REVISÃO DA ORIENTAÇÃO, A RESPEITO DO TEMA, PELA TURMA JULGADORA, EM RECURSO DIVERSO. RETRATAÇÃO APENAS POR CONTA DISSO REALIZADA, EM NOME DA COERÊNCIA ENTRE OS JULGADOS. JULGAMENTO INTEGRADO, COM ARBITRAMENTO DESTA FEITA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO IMPUGNANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, COM EFEITO MODIFICATIVO, À LUZ DO ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) - Tatiana Maria Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199456-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058878-67.2022.8.26.0053; Consulta; Agravante: Mateus Cardoso de Oliveira; Advogado: Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB: 389592/SP); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Advogado: Gustavo Costa de Lima (OAB: 494951/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0085226-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1099326-14.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Regiane Donizetti de Souza da Silva - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - Vistos. Anote-se a extinção, arquivando-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR (OAB 257196/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), AMANDA JULIANE DA MATA (OAB 363344/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015416-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Thayna Borges Oliveira - Fl. 93: equivocada a utilização de guia FEDTJ para recolhimento das custas, que devem ser saldadas com emprego da guia DARE. Ademais, a guia emitida e paga deve ser vinculada ao processo extinto (nº 1007923-96.2024.8.26.0009), e o recolhimento posteriormente comprovado nestes autos mediante juntada da guia DARE e respectivo comprovante de pagamento. Portanto, concedo à autora prazo adicional de quinze dias para correto cumprimento da determinação de fl. 77, segundo parágrafo. A restituição do valor recolhido com emprego da guia incorreta deverá ser solicitada pelo interessado com observância das instruções contidas no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, expedindo-se ofício oportunamente para a conta a ser indicada para crédito. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020024-69.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ketlyn Divina Simões Rocha - Brasil Sorriso Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012812-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1106910-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberto Pedreira Desio - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Vistos. Ciência às partes do ofício recebido retro. Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)