Ricardo Martins Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00297521820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029752-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Gecilda de Oliveira Santos - Vistos. Homologo a desistência da ação, para que surtam os regulares fins de direito. Declaro o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III, do CPC, anotando-se, porém, que esta é beneficiária da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), DANIELLE SALES (OAB 354352/SP)
3. Processo 15022390320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502239-03.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JANE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Em atendimento ao requerimento de fls. 110/111, redesigno a audiência homologatória de fls. 97/100 para o dia 8 de setembro de 2025, às 13:30 horas, intimando-se e requisitando-se, mantendo-se o formato virtual (telepresencial). Libere-se a pauta. Int. - ADV: RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), DANIELLE SALES (OAB 354352/SP)
4. Processo 10060761820178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006076-18.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Oferta - J.P.R.S. - - P.R.S. - - S.R.S. - - M.M.R.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 633/634: Defiro. Expeça-se MLE, nos termos do formulário de fls. 635. Sem prejuízo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a parte autora o ajuizamento da eventual ação de interdição em face de João Paulo. No mesmo prazo, apresente planilha atualizada do débito, requerendo o que de direito. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP)
5. Processo 00074581320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007458-13.2024.8.26.0007 (processo principal 1015843-07.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Fernando Cesar de Paula - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. O oficial de justiça deverá relacionar os bens que encontrar, ainda que entenda não serem passíveis de penhora. Caso a parte credora acompanhe o oficial de justiça na diligência e bens passíveis de penhora sejam encontrados, o oficial de justiça poderá nomear depositário a parte credora, quando pessoa física, ou seu preposto credenciado, quando pessoa jurídica, desde que o encargo seja aceito, correndo por conta do depositário as despesas com a remoção e conservação dos bens penhorados. Faculto ao oficial de justiça utilizar as prerrogativas do art. 212 do CPC no cumprimento do mandado. Int. - ADV: DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), SALOMÃO RIBEIRO (OAB 257982/SP), CARINA BAPTISTA PINHEIRO (OAB 247342/SP)
6. Processo 10068368020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006836-80.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - - A.V.S. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de fls. 01/09 e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal. Homologo, outrossim a desistência do prazo recursal, considerando-se nesta mesma data o trânsito em julgado. Defiro a justiça gratuita às partes. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e I. - ADV: DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP)
7. Processo 22845758320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284575-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fany Barreira - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto contra decisão que indeferiu o pleito de tutela de urgência. O recurso é tempestivo e houve recolhimento do preparo (fls. 29/31). Alega a recorrente que o câncer diagnosticado em agosto de 2024, durante a vigência do contrato de plano de saúde junto a ré, se trata de novo tumor, não possuindo relação com anteriormente retirado, por isso, a utilização do termo 2º primário descrito no relatório médico (fls. 79); ser de emergência/urgência o seu estado de saúde; o requerimento, em caráter de urgência, pelo expert que acompanha a autora, do início do tratamento da enfermidade com programação de quimioterapia e radioterapia concomitante, bem como realização de exames complementares. O recurso é tempestivo e beneficiário da gratuidade da justiça o recorrente. Contrarrazões às fls. 55/62. É o relatório É caso de não conhecimento do pleito. Depois da interposição do presente recurso, sobreveio sentença que julgou improcedentes os pedidos (fls. 360/364), publicada em 28/02/2025. Logo, o agravo de instrumento perdeu o objeto, não mais persistindo interesse recursal. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO O RECURSO, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Danielle Sales (OAB: 354352/SP) - Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
8. Processo 22845758320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284575-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fany Barreira - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto contra decisão que indeferiu o pleito de tutela de urgência. O recurso é tempestivo e houve recolhimento do preparo (fls. 29/31). Alega a recorrente que o câncer diagnosticado em agosto de 2024, durante a vigência do contrato de plano de saúde junto a ré, se trata de novo tumor, não possuindo relação com anteriormente retirado, por isso, a utilização do termo 2º primário descrito no relatório médico (fls. 79); ser de emergência/urgência o seu estado de saúde; o requerimento, em caráter de urgência, pelo expert que acompanha a autora, do início do tratamento da enfermidade com programação de quimioterapia e radioterapia concomitante, bem como realização de exames complementares. O recurso é tempestivo e beneficiário da gratuidade da justiça o recorrente. Contrarrazões às fls. 55/62. É o relatório É caso de não conhecimento do pleito. Depois da interposição do presente recurso, sobreveio sentença que julgou improcedentes os pedidos (fls. 360/364), publicada em 28/02/2025. Logo, o agravo de instrumento perdeu o objeto, não mais persistindo interesse recursal. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO O RECURSO, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Danielle Sales (OAB: 354352/SP) - Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar