Everson Ricotta

Processos do Advogado

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2. Processo 10313544120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031354-41.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscilla Ferro Hilf de Moraes e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - MARIA BERNARDETTE DA SILVA MORAES e outros - Vistos. Fls. 1016/1044: defiro o pedido de habilitação da confrontante, providenciei sua inclusão no cadastro do feito. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oferta de contestação, contados da juntada aos autos do pedido de habilitação (28/07/2025). Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP)
3. Processo 10197268920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019726-89.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Amelia de Oliveira da Paixão e outro - Geraldo Guilherme Cardoso e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP), VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP)
4. Processo 00096415620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009641-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1006068-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.C.M.F. - - G.G.B. - R.G.G. - Ante o depósito realizado, apresente a parte exequente o formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 e manifeste-se sobre o pedido de extinção. - ADV: DANIEL CHALIS MIRON FRANCO (OAB 267632/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), DANIEL CHALIS MIRON FRANCO (OAB 267632/SP)
5. Processo 10078795620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007879-56.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanda Begliomini Souza - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os documentos retro apresentados. - ADV: EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP)
6. Processo 10003639420208260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000363-94.2020.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.B.O. - P.M.G. - - B. e outros - B.H.B.P. - - M.C.E. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: LIDIA MARUYAMA TSUCHIDA (OAB 170068/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), NATALIA CAPPELLO LAURINO ESCARLATE (OAB 348918/SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP)
7. Processo 10003639420208260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000363-94.2020.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.B.O. - P.M.G. - - B. e outros - B.H.B.P. - - M.C.E. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: LIDIA MARUYAMA TSUCHIDA (OAB 170068/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), NATALIA CAPPELLO LAURINO ESCARLATE (OAB 348918/SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP)
8. Processo 10011290420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001129-04.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Kelly Cerezer e outros - Marlene dos Santos Santiago - Michel Cerezer e outros - Vistos. 1) Pág. 206/215: recebo a renúncia apresentada. Deverá o advogado representar os mandantes pelos próximos 10 dias, nos termos do disposto no art. 112, § 1º, do CPC. Após, retire-se o nome do patrono(a) do cadastro junto ao SAJ. Desnecessária a intimação dos herdeiros para regularização processual, tendo em vista que foram devidamente notificados. Nesse sentido é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RENÚNCIA DO PATRONO REGULARMENTE COMUNICADA. NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELA PARTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR. 1. Ação de cobrança c/c indenização por danos materiais e morais. 2. A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual. Aplicação da Súmula 83 desta Corte. Precedentes do STJ. 3. Agravo interno não conhecido. (AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1848010-SP, TERCEIRA TURMA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 1º/06/2020 (g.n).". 2) No mais, diante da certidão de pág. 205, de que os demais herdeiros deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentarem documentos dos veículos, e suas respectivas certidões de estado civil, bem como se manifestarem sobre o levantamento para pagamento da perita no processo de demarcação de terras que envolve o "de cujus", págs. 175/176, deverá o inventariante juntar aos autos a documentação faltante, por força do art. 618 do CPC, providenciando e requerendo o necessário. 3) Ademais, esclareça sobre a certidão negativa de débitos federais em nome do "de cujus". 4) Verifico, ainda, que o Banco do Brasil já encaminhou sua resposta ao oficio, nas págs. 182/188, requeira o que de direito. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), ELTON JARDEL DA SILVA (OAB 509774/SP)