Gabriela Santos Martins Machado

Processos do Advogado

1. Processo 00001963320238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000196-33.2023.8.26.0076 (processo principal 1000817-81.2021.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.L.V. - A.G.V. - "Manifeste-se a parte autora em relação ao ofício de fls. 143/144". - ADV: MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP)
2. Processo 10011809720238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-97.2023.8.26.0076 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Vieira Fernandes de Souza - Bruno Gustavo Goncalves de Souza - Ciência às partes ante a expedição do formal de partilha. - ADV: ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP)
3. Processo 10003324220258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-42.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.D.S. - Diante das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP)
4. Processo 00042711920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004271-19.2024.8.26.0032 (processo principal 1013597-59.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genny Pasian Scorsolini - Vistos. Concedo à(s) Fazenda(s) Pública(s) requerida(s) o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimento do medicamento/insumo objeto da tutela jurisdicional à parte autora, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para aquisição dos medicamentos/insumos. Caso não seja comprovado o fornecimento da medicação no prazo fixado, certifique-se e intime-se a parte autora para que apresente 03 (três) orçamentos da(o) medicação/insumo pleiteada(o), observando-se o valor do teto do PMVG (preço máximo de venda ao Governo), conforme tabela da CMED (tema 1234 do STF), observando-se à parte autora a possibilidade de obter o orçamento diretamente no SAC do laboratório, bem como apresentação de Termo de Responsabilidade, ainda que de forma sucinta, comprometendo-se a prestar contas dos valores a serem levantados, que deverá ser subscrito pelo(a) exequente a fim de que sejam cumpridos os Enunciados n. 55 e 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, antes da liberação dos valores eventualmente sequestrados. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP)
5. Processo 50007099720244036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000709-97.2024.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: EVELYN VITORIA CARDOSO ROCHA REPRESENTANTE: ERICA PAULA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA - SP345450, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: HOMERO TEIXEIRA JUNIOR - CE26069 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intime-se a parte AUTORA acerca do recurso interposto pela parte contrária, nos termos do parágrafo 1º, do art. 1.010, do CPC. Estando em termos, encaminhe-se o processo eletrônico à tarefa de remessa à instância superior. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10027846520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002784-65.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Marques Martinez - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - - Município de Araçatuba - - ELIZIARIO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR - - Eliziário Barbosa de Siqueira Júnior ME - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo vícios processuais a sanar ou questões preliminares prejudiciais à análise do mérito a apreciar, razão pela qual, reputando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito 2. Divergem os litigantes sobre a efetiva ocorrência de erro médico e defeito de serviço apontados pela autora, assim como quanto à existência e dimensão dos danos por ela alegados, impondo-se, para solução da causa, a definição da implementação dos requisitos legais necessários à irrupção da responsabilidade civil cogitada. 3. Incumbe à parte demandante a comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado e, à parte demandada, daqueles extintivos, modificativos ou impeditivos opostos, nos termos do art. 373, caput, incs. I e II, do Código de Processo Civil, não tendo cabimento, porém, a inversão do ônus probatório, eis que, ainda que admitida a incidência do Código de Defesa do Consumidor na espécie, inexistem nos autos, por ora, elementos idôneos que confiram verossimilhança à versão inaugural na sua integralidade e não está configurada a hipossuficiência dos consumidores, compreendida em seu sentido técnico, para tal demonstração, por estarem ao seu alcance os meios de prova pertinentes. 4. Defiro a produção da prova pericial médica requerida pelas partes, compreendendo a avaliação física da demandante e análise do prontuário do atendimento médico em voga e demais documentos existentes nos autos. Tratando-se de perícia postulada pela parte autora, pela litisdenunciante e pelos litisdenunciados, de modo a determinar o respectivo custeio por rateio, na proporção de 1/4 (um quarto) para cada qual, nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, observado que a obrigação de antecipação dos honorários correspondentes não está relacionada ou vinculada ao ônus probatório, sujeitando-se a regras de distribuição diversas, e sendo a demandante e a litisdenunciante Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba beneficiárias da gratuidade processual (págs. 342 e 984), oficie-se ao IMESC solicitando indicar o montante a ser recolhido pelos litisdenunciados e a designação de data, horário e local para os exames, intimando-se, em seguida, a parte autora para comparecimento, na posse de todos os exames, relatórios e outros documentos médicos pertinentes, bem como os codemandados para acompanhamento, querendo. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentando eventual parecer técnico no mesmo prazo, independentemente de nova intimação. 5. A admissão da produção de prova documental complementar sujeita-se, em linhas gerais, ao disposto no art. 435, do mesmo diploma legal. 6. Oportunamente, após a conclusão do trabalho pericial e manifestação das partes a este respeito, será apreciada a necessidade de produção de provas de outra natureza. Int. - ADV: TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), TUANE ROSA BORGES (OAB 422277/SP), MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB 31694/DF), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), THAIS WATANABE DE FREITAS LUQUETI (OAB 349529/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
7. Processo 50042002220244036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5004200-22.2024.4.03.6331 AUTOR: JESSICA DONIZETH DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA - SP345450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 24 de junho de 2025.
8. Processo 00012125720028260076
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-57.2002.8.26.0076 (076.01.2002.001212) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bilac - Nadir Ferreira de Lima dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP)
9. Processo 10006912620248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-26.2024.8.26.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. e outro - G.V.S. - Vistos. Fls. 115/116 e 117/118 (petições das partes) e fls. 122 (cota do MP): Antes de homologar o acordo celebrado entre as partes a fls. 64/65, providencie o requerido a juntada de seus documentos pessoais. Int. - ADV: VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI (OAB 229325/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP), MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI (OAB 424000/SP)
10. Processo 10006912620248260076
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000691-26.2024.8.26.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. e outro - G.V.S. - Vistos. Fls. 115/116 e 117/118 (petições das partes) e fls. 122 (cota do MP): Antes de homologar o acordo celebrado entre as partes a fls. 64/65, providencie o requerido a juntada de seus documentos pessoais. Int. - ADV: VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI (OAB 229325/SP), GABRIELA SANTOS MARTINS MACHADO (OAB 345450/SP), MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI (OAB 424000/SP)