Leonardo Bernardes Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15045645220248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504564-52.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.S.S.R. - Vistos. Recebo a apelação interposta a fls. 304/316, processando-se. Expeça-se guia de execução provisória. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Inexistindo preliminares e novos documentos, remetam-se os autos, com as cautelas e as homenagens de praxe, à Egrégia Superior Instância Intime(m)-se Santos, data da assinatura digital. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP)
3. Processo 10233312020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023331-20.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Partes e Procuradores - Claudio Aparecido da Silva - - João Paulo Pataro Silvino - Ester Lopes Marchezi - - Alexandra Merege Marchezi e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), MIRIAM OTAKE DE OLIVEIRA (OAB 336907/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP), NATASHA CRISTINA DE AVILA FANTINI MALAVAZI (OAB 351266/SP), JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
4. Processo 50077254820234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007725-48.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. S. T., C. R. F. M. D. S., A. M. D. S., E. A. A. A., C. A. A., G. A. R., J. C. F. S., O. R. L. Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A Advogado do(a) REU: ANDREIA SILVA PEREIRA - SP408924-A Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS - SP440650-A, BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA - SP390998-A Advogados do(a) REU: AMANDA SILVA SANTOS - SP455330, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS - SP458994-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-E, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-E, THALITA MELLO DA SILVA - SP456478-E Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279-A, BARBARA CHIARATTI QUEIROZ - SP473648-A, HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827-A, LEONARDO BERNARDES GUIMARAES - SP345512 D E S P A C H O ID 365301194: Intime-se a defesa do réu O. R. L. para que, querendo, retire/devolva em Secretaria da 6a Vara, 01 (um) HD externo contendo o material probatório (gravação do conteúdo do bem apreendido: equipes SP-02 (A. M. D. S.) e SP-04 (O. R. L.), na seguinte data: Retirada : O. R. L. : 08/07/2025 (das 14 às 19 horas). Devolução: O. R. L. : 10/07/2025 (das 14 às 19 horas). SANTOS, data da assinatura eletrônica. rbrigant
5. Processo 50077254820234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007725-48.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. S. T., C. R. F. M. D. S., A. M. D. S., E. A. A. A., C. A. A., G. A. R., J. C. F. S., O. R. L. Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A Advogado do(a) REU: ANDREIA SILVA PEREIRA - SP408924-A Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS - SP440650-A, BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA - SP390998-A Advogados do(a) REU: AMANDA SILVA SANTOS - SP455330, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS - SP458994-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-E, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-E, THALITA MELLO DA SILVA - SP456478-E Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279-A, BARBARA CHIARATTI QUEIROZ - SP473648-A, HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827-A, LEONARDO BERNARDES GUIMARAES - SP345512 D E S P A C H O ID 365301194: Intime-se a defesa do réu O. R. L. para que, querendo, retire/devolva em Secretaria da 6a Vara, 01 (um) HD externo contendo o material probatório (gravação do conteúdo do bem apreendido: equipes SP-02 (A. M. D. S.) e SP-04 (O. R. L.), na seguinte data: Retirada : O. R. L. : 08/07/2025 (das 14 às 19 horas). Devolução: O. R. L. : 10/07/2025 (das 14 às 19 horas). SANTOS, data da assinatura eletrônica. rbrigant
6. Processo 00001125820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-58.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - - V.G.S. - - G.G.S. - W.S. - Vistos. Homologo a desistência formulada às pág.266, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo com fulcro nos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB 503520/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB 489554/SP)
7. Processo 10067855020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006785-50.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Ana Paula Christol Luz - Banco Digimais e outros - Expeça-se nova citação, através de mandado de citação, com urgência, nos termos da decisão de fls. 42, observando o endereço indicado já cadastrado no SAJ, e a audiência de conciliação designada (16/07/2025 às 09:30h). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruida, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
8. Processo 00070471720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-17.2025.8.26.0562 (processo principal 0000112-58.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.S. - - V.G.S. - - G.G.S. - Vistos. Homologo a desistência formulada à pág.13, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo com fulcro nos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP)