Luiza Costa Russo

Processos do Advogado

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2. Processo 10217402320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021740-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Martins Ferrauche - - Henrique Penas Bermejo - Deutsche Lufthansa A.G. - Vistos. Fls. 202/2024: Manifeste-se o Requerente sobre as informações acostadas aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
3. Processo 00142542620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014254-26.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1022714-19.2023.8.26.0005) (processo principal 1022714-19.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Jetsmart S. A. - Brasil - - Di Ciero Advogados - Daniele Del Bosque Medina - - Fábio Jonas Bernardino - Vistos, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Defiro a suspensão da execução até cumprimento integral do acordo firmado, nos termos do art. 922 do CPC. Mantenham-se os autos em cartório, aguardando o integral cumprimento. Cumprida a obrigação, diga o exequente para fins de extinção da execução. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025 - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP)
4. Processo 00062724920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006272-49.2024.8.26.0590 (processo principal 1001724-32.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Matheus Henrique Silva do Carmo - Irema dos Reis Neto - Requeira o credor o que entender de direito, objetivando o regular andamento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, o que será certificado, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
5. Processo 10491054620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049105-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Helena Borges Stockler Campos - - Luicano Antonio de Souza Pinto - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP)
6. Processo 10106748020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010674-80.2023.8.26.0562 - Monitória - Pagamento - Gustavo da Silva Pereira - : Alessandro Nunes Bortolomasi e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, EM PARTE, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação ao correquerido ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI. Dada a causalidade, arcará o embargado com as custas, despesas processuais e com honorários advocatícios ao patrono da parte excluída, estes arbitrados em 10% do valor da causa. No mais, diante da falta de pagamento ou embargos no prazo legal (art. 702) e nos termos do art. 701, § 2º do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação em relação a SERGIO RICARDO SIMÃO e reputo constituído de pleno direito o título executivo judicial, condenando-o ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de multa contratual de 25% (vinte e cinco por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de janeiro de 2017. O valor deverá ser atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescido de juros de mora conforme art. 406 do Código Civil, observada a Lei 14.905/24, a partir de sua vigência. Arcará o correquerido Sérgio Ricardo Simão com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP)
7. Processo 00089058320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008905-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1013824-35.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Gabriel Fonseca Santos - - Fernanda da Silva Miguel - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. O depósito do débito no valor indicado deve ser efetuado exclusivamente nestes autos do incidente cumprimento de sentença. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente apresentar a planilha atualizada e efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. ADVIRTO o Exequente de que caso o Executado tenha sido revel na primeira fase, sem habilitação de advogado nos autos ou caso tenha transcorrido 01 ano entre o oferecimento deste incidente e trânsito em julgado, deverá peticionar e providenciar o necessário para expedição de carta de intimação do executado, visto que não basta a intimação pelo DJe. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.523, a parte exequente poderá requerer mediante petição eletrônica nos autos, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
8. Processo 10092747320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009274-73.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenio Lopes Franco - - Marisa Rodrigues de Almeida - - Marise Aparecida Firmino da Silva - - Rosimeire da Silva Amante Garcia - - Sebastiana Sueli de Almeida Franco - - Sonia Maria de Almeida Menossi - - Walter Eugenio Martins Rossi - Vistos. Emende a parte autora a inicial para a juntada do comprovante de residência atualizado e em seu nome. Prazo: 15 dias. Cumprido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP)