Victória De Arruda Guerreiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40036973620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003697-36.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 22/07/2025.
3. Processo 10111930720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011193-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.K.F.H. - R.T.H. - Vistos. Ciência à parte contrária da petição e documento acostado a fls. 660/673. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará na forma virtual, via Microsoft Teams, para o dia 29 de setembro de 2025, às 15 horas. É válido mencionar que as audiências virtuais estão previstas desde 2015 para a área cível consoante o disposto nos artigos 385, § 3º, e 453, § 1º, ambos do CPC. Além disso, o Provimento CSM nº 2651/2022 e Provimento CG nº 284/2020 permitem que a audiência seja realizada de maneira virtual, a critério do Juiz. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (advogados, partes e/ou testemunhas), até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a realização da audiência, inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca. O convite virtual não dispensa a intimação da testemunha, que deverá ser realizada pelo patrono da própria parte interessada na inquirição, na forma do art. 455 do CPC. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. Se possível, a utilização de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Intimem-se. - ADV: VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
4. Processo 10026394720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-47.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.F.M. - J.M.M.M. - Vistos. Fls. 1301/1302. Não há nada a reconsiderar. A instrução probatória foi devidamente delimitada por este Juízo, com ampla ciência das partes. Eventual inconformismo com a decisão deveria ter sido manifestado por meio do recurso cabível, não sendo possível rediscutir a matéria por simples petição nos autos. Ressalte-se que o pedido já foi requerido anteriormente pela parte autora no momento oportuno, tendo, inclusive, resposta da empresa oficiada, ainda que, conforme alega a autora, de forma insatisfatória, o que demonstra não ter havido preclusão, tampouco o inconformismo no momento adequado. Diante do exposto, mantenho a decisão tal como proferida. Expeça-se o necessário. Fls. 1303/1305. Autorizo a expedição de mandado de constatação nos endereços indicados no item "b" da petição de fls. 1295, conforme requerido. Ressalte-se que este Juízo solicitou expressamente à parte autora que esclarecesse se pretendia a produção da prova, item "d" da decisão de fls. 1287. Assim, reitero o pedido para que as partes evitem petições extensas e repetitivas que dificultam a tramitação processual e o adequado acompanhamento dos pedidos formulados. No mais, quanto ao pedido de expedição de ofício à SUSEP, conforme já decidido anteriormente, compete à parte acompanhar os ofícios diretamente junto à instituição, não sendo possível este Juízo monitorar as providências adotadas fora do processo. Assim, deverá a parte diligenciar diretamente perante a SUSEP quanto ao cumprimento do ofício expedido. Int. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 157043/SP), JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS (OAB 273689/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP)
5. Processo 40036973620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003697-36.2025.8.26.0114/SP AUTOR : ROBERTO ZAMMATARO ADVOGADO(A) : VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB SP345629) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - Esclarecer a parte autora o que entender pertinente quanto a sua representação processual, tendo em vista que a assinatura eletrônica do outorgante no documento do evento 1, PROC2 não conta com certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme exigência do art. 3º, IV, da Lei 14.063/2020. Sendo assim, determino a parte autora para que traga aos autos certificação digital que confira validade ao referido documento. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
6. Processo 00171922120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017192-21.2025.8.26.0114 (processo principal 1022760-69.2023.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Atraso na Entrega do Imóvel - Maria Cristina Affonso Ferreira - Vistos. EMENDE a parte autora a inicial, juntando cópia da ficha cadastral atualizada da(s) empresa(s) que pretende a desconsideração da personalidade jurídica perante a junta comercial competente, comprovando o quadro societário e dados pessoais do(s) sócio(s) indicado(s). Recolha, ainda, as custas para citação. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
7. Processo 10026394720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-47.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.F.M. - J.M.M.M. - Vistos. Fls. 1322/1343. Ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 1309/1310 mediante expedição do mandado de constatação, observando o requerido a fl. 1333. Int. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), JULIANA PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/SP), VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 157043/SP), RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS (OAB 273689/SP), MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO (OAB 251080/SP)
8. Processo 00075072420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007507-24.2024.8.26.0114 (processo principal 1047878-47.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Istmo Administração de Imóveis Ltda - Adriana Mariguela Franco - Vistos. Defiro, na forma do artigo 1.048 do Código de Processo Civil, a tramitação do presente feito com a prioridade ali prevista. Tarje-se. Regularize a parte executada sua representação processual, apresentando procuração em nome do Dr. Eudes Vieira Júnior, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação de oposição ao bloqueio, fica suprida a intimação da parte executada para os fins dispostos no art. 854, § 3º do Código de Processo Civil, passando a fluir automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação por simples petição, desnecessária nova intimação do executado para tanto (CPC, art. 917, § 1º). Para apreciação do pedido de desbloqueio, apresente a parte executada os documentos hábeis a comprovar a alegada impenhorabilidade dos ativos financeiros constritos por meio do sistema SISBAJUD, quais sejam os comprovantes de rendimento assalariado ou documentos equivalente que comprovem a natureza salarial dos valores bloqueados, bem como os extratos de movimentação da respectiva conta em que havido o bloqueio relativos ao período de 90 (noventa) dias anteriores ao bloqueio, e para conta poupança os extratos da respectiva conta poupança em que havido o bloqueio, desde a data da citação/intimação para a ação de execução/cumprimento de sentença. Promova a serventia do juízo, com brevidade, a juntada dos extratos da pesquisa Sisbajud realizada, de forma a possibilitar a verificação sobre os valores localizados em nome do executado. Sem prejuízo, aguarde-se nova deliberação acerca da transferência ou não dos valores constritos para conta judicial, a fim de evitar a prática de atos eventualmente desnecessários. Cumprido, tornem os autos imediatamente conclusos para decisão. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento do pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Intime-se. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB 83269/SP)