Arthur Fonseca Cesarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00172012420168130287
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CONDUPASQUA-CONDUTORES ELETRICOS LTDA, em recuperação judicial, ; GIOVANNI PASQUA; MARINA RUSSO ZERBINI RIBEIRO DO VALLE PASQUA; REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - JHONY ALEXANDRE DE SOUZA MARIANO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JHONY ALEXANDRE DE SOUZA MARIANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira MARINA RUSSO ZERBINI RIBEIRO DO VALLE PASQUA Publicação de acórdão Adv - ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, MAURO MARIANO DA SILVA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
3. Processo 00172012420168130287
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CONDUPASQUA-CONDUTORES ELETRICOS LTDA, em recuperação judicial, ; GIOVANNI PASQUA; MARINA RUSSO ZERBINI RIBEIRO DO VALLE PASQUA; REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - JHONY ALEXANDRE DE SOUZA MARIANO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JHONY ALEXANDRE DE SOUZA MARIANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira RENATO PASQUA Publicação de acórdão Adv - ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, ARTHUR FONSECA CESARINI, MAURO MARIANO DA SILVA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, OTTO WILLY GUBEL JUNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
4. Processo 10010657020148260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001065-70.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DELAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - FRANCISCO RUBENS BRAIDO DELALIBERA - Fls. 313: Mandado de levantamento de averbação disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Ciência às partes de que os autos retornarão ao arquivo, nos termos do r. despacho de fls. 282. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), JULIO CESAR LATARINI (OAB 262096/SP), ARTHUR FONSECA CESARINI (OAB 345711/SP), ARTHUR FONSECA CESARINI (OAB 345711/SP), CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO (OAB 329487/SP), CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO (OAB 329487/SP), GUSTAVO CLARIM PEREIRA (OAB 296070/SP), GUSTAVO CLARIM PEREIRA (OAB 296070/SP), JULIO CESAR LATARINI (OAB 262096/SP)
5. Processo 22318562720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231856-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Usina Jequitiba da Mata Industria e Comercia LTDA - Agravado: Transbri Única Transportes Ltda - Agravado: Alamo Comercio e Distribuição LTDA - Agravado: Açucareira Santa Rosa Ltda - atual denominação de Diné S/A Com. Exportadora - Agravado: Santa Rosa Participações S.a - Agravado: Sahnema Agropecuária e Industrial Ltda - Agravado: Mafid Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Dine Empreendimentos e Participacoes Eireli e Outros - Agravado: Irmãos Cury S.a. - Agravado: Farm Industria e Agro Pecuária Ltda. - Agravado: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Condine Agro-pastoril Ltda - Agravado: Citro Maringá Agrícola e Comércio Ltda - Agravado: Quatro Córregos Agropecuária Ltda - Agravado: Agropecuária Salto do Taquaral - Agravado: Agro Pecuária Córrego Rico Ltda. - Agravado: Agro Pecuária Santa Rosa Ltda. - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Interesdo.: R4C Administração Judicial Lda (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Batista Botelho Neto (OAB: 237563/SP) - Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) - MaurícioCarlos Eduardo Pretti Ramalho Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) - Arthur Fonseca Cesarini (OAB: 345711/SP) - 4º andar
6. Processo 22318562720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231856-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Usina Jequitiba da Mata Industria e Comercia LTDA - Agravado: Transbri Única Transportes Ltda - Agravado: Alamo Comercio e Distribuição LTDA - Agravado: Açucareira Santa Rosa Ltda - atual denominação de Diné S/A Com. Exportadora - Agravado: Santa Rosa Participações S.a - Agravado: Sahnema Agropecuária e Industrial Ltda - Agravado: Mafid Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Dine Empreendimentos e Participacoes Eireli e Outros - Agravado: Irmãos Cury S.a. - Agravado: Farm Industria e Agro Pecuária Ltda. - Agravado: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Condine Agro-pastoril Ltda - Agravado: Citro Maringá Agrícola e Comércio Ltda - Agravado: Quatro Córregos Agropecuária Ltda - Agravado: Agropecuária Salto do Taquaral - Agravado: Agro Pecuária Córrego Rico Ltda. - Agravado: Agro Pecuária Santa Rosa Ltda. - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - Interesdo.: R4C Administração Judicial Lda (Administrador Judicial) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Minist
7. Processo 21797955820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179795-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Agravado: Adalberto Fernandes - Interessado: Massa Falida de Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda. - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo/ativo, em razão de inexistir requerimento específico nesse sentido. Comunique-se. Intime-se o agravado para resposta, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do agravo, observado o prazo legal (CPC, artigo 1019, inciso II). Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Carlos Alberto da Cunha Fraga (OAB: 47454/PR) - Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 382471/SP) - Rafael Macedo Roque (OAB: 63080/PR) - Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Arthur Fonseca Cesarini (OAB: 345711/SP) - 3º Andar
8. Processo 10078768820198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007876-88.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fellipe Rodrigues Sanchez - - Paulo Jacinto Sanches Sanchez - - Gisele Rodrigues Sanchez - Vistos. Ciência às partes acerca da informação trazida pelo leiloeiro às fls. 399/400. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 397. Intime-se. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), LARA MIRANDA MARQUES (OAB 498155/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ARTHUR FONSECA CESARINI (OAB 345711/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)