Carlos Reia Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50100666620234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010066-66.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS REIA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ REIA - SP469852, CARLOS REIA JUNIOR - SP345726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada da complementação do laudo ou acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert judicial. Prazo para manifestação: 15 dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 21750780320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175078-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Jean Marcos dos Santos - Impetrante: Carlos Reia Junior - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - - Advs: Carlos Reia Junior (OAB: 345726/SP) - 10ºAndar
4. Processo 00058513020114036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005851-30.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ANANIAS DA SILVA PEREIRA SUCESSOR: LUZIA FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) SUCESSOR: CARLOS REIA JUNIOR - SP345726 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS REIA JUNIOR - SP345726, MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Expeça-se em favor do perito nomeado (ID 343737965) ofício de transferência dos valores depositados em conta judicial a título de honorários periciais (ID 256515677). Determino à Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3970, a TRANSFERIR o saldo TOTAL da conta judicial nº 3970.005.86408610-9, pago a título de HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 256515677), para a conta de titularidade do engenheiro ELVIO AUGUSTO SILVEIRA PATTARO, CPF. nº. 268.858.718-85, residente na rua Nove de Julho, nº. 670, na cidade de Tanabi-SP., Tel. 17-3274-0739 e 17-99733-2396, e-mail: epsttsaro@yahoo.com.br, Agência 0622, Banco do Brasil, Op. 001, Conta Corrente nº 184217, observando-se que não há isenção do imposto de renda sobre o depósito. Os documentos, que instruem o presente ofício, devem ser acessados pelos links abaixo: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/W78B802BB8 (decisão ID 343737965) https://web.trf3.jus.br/anexos/download/Y89212C9FB (guia de depósito judicial ID 256515677) Visando os princípios da isonomia, razoável duração do processo, efetividade da execução e eficiência da administração pública, a presente decisão servirá como ofício, que deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a agência 3970 da Caixa Econômica Federal (ag3970@caixa.gov.br), para cumprimento no prazo máximo de 20 (vinte) dias. O presente é expedido nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível - PJE nº 0005851-30.2011.4.03.6106, que ANANIAS DA SILVA PEREIRA (sucessora LUZIA FERREIRA PEREIRA), move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Após, registrem-se os autos para sentença. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal
5. Processo 50029109020244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002910-90.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CLAYTON DE OLIVEIRA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ REIA - SP469852, CARLOS REIA JUNIOR - SP345726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Tendo em vista interesse de incapaz para os atos da vida civil, (conforme consta do laudo médico apresentado pelo perito), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Termo de Curatela (CC, artigos 1767 a 1783) ou, na ausência deste, forneça o nome e qualificação de seu cônjuge ou de parente próximo, com cópia dos respectivos documentos de identificação, para eventual nomeação pelo Juízo de Curador exclusivamente para os atos deste feito. No mesmo prazo, deverá regularizar sua representação processual, juntando aos autos nova procuração e declarações na qual figure representada pelo Curador ou pela pessoa indicada. Sem prejuízo, destaco a importância de providenciar a regularização da representação de modo definitivo e irrestrito, perante a ação própria na Justiça Estadual. Outrossim, dê-se ciência ao Ministério Público Federal – MPF. Após, voltem conclusos para análise. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10456729520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045672-95.2024.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge José Antonio - Denise de Lima Antonio - Ordem nº 2024/002119. Vistos. Fls. 60: por ora, comprove o interessado o protocolo do Alvará deferido às fls. 55/56 perante o Banco Mercantil do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o interessado, no prazo acima, juntar aos autos o formulário de MLE conforme sentença de fls. 55/56. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ RÉIA (OAB 469852/SP), BEATRIZ RÉIA (OAB 469852/SP), CARLOS REIA JUNIOR (OAB 345726/SP), CARLOS REIA JUNIOR (OAB 345726/SP)
7. Processo 10512122720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051212-27.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Reia Junior - Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CARLOS REIA JUNIOR (OAB 345726/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BEATRIZ RÉIA (OAB 469852/SP)
8. Processo 10449133420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044913-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - S.S.B. - Ordem nº 2024/002073. Vistos. Fls. 182: Para homologação do acordo de fls. 175/176, cumpra a autora o determinado a fls. 69 e reiterado a fls. 121/122 e 152/154, e junte as certidões de nascimento das partes e a certidão de matrícula atualizadas. Prazo 15 dias. Int. - ADV: CARLOS REIA JUNIOR (OAB 345726/SP), MANOEL BRUNO PINHEIRO (OAB 424595/SP), BEATRIZ RÉIA (OAB 469852/SP)