Daiane Maria De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00040448820178260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004044-88.2017.8.26.0318 (processo principal 1004773-34.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.N.G.A. - C.P.A. - - P.A.S.D. - - L.M.B.D. - L.O.S. - Compulsando os autos, observo que, por meio da decisão de fls. 1228/1229, determinou-se que a executada L. M. B. D., fosse intimada pessoalmente para se manifestar sobre as decisões de fls. 1003/1008, 1013/1014, 1024, 1062/1067, do laudo de fls. 1123/1140, bem como do pedido de adjudicação feito pela parte exequente a fls. 1224/1225. Nota-se que a intimação da executada L. M. B. D. foi realizada no dia 07/06/2025 (fls. 1262). Assim, por ora, certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que a executada se manifestasse nos termos da decisão de fls. 1228/1229. Em caso de decurso, voltem conclusos. Caso não tenha ocorrido o decurso do prazo, aguarde-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP), ALEX TOCANTINS MATOS (OAB 5483/MT), ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA (OAB 9554/MS), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP)
3. Processo 00013019520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001301-95.2025.8.26.0457 (processo principal 1002598-91.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Nogueira Tassone - Vistos. Intime-se a devedora na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, caput, do CPC. Caso a devedora alegar excesso de execução, cumprirá a ela declarar de imediato o valor que entende correto, independentemente de perícia ou outra prova posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 2º do dispositivo citado). Ficam as partes cientes de que as petições relativas ao cumprimento de sentença deverão ser direcionadas a este Juízo com o número destes autos, ou seja, 0001301-95.2025.8.26.0457. Intime-se. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
4. Processo 10013627020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-70.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Célia Regina Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Itatiaia Moveis S. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE BUSCA VER FIXADA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS QUE DIZ TER SUPORTADO. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. (III) AINDA QUE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES SEJA EVIDENTEMENTE DE CONSUMO; E QUE O PRODUTO FABRICADO PELA RÉ E ADQUIRIDO PELA AUTORA TENHA APRESENTADO VÍCIO, SOFRENDO FALHA CATASTRÓFICA; NEM POR ISSO SE VÊ TENHA A AUTORA, ORA APELANTE, SOFRIDO GRAVE MOLÉSTIA EM SUA ALMA, OU TENHA EXPERIMENTADO GRAVOSO FERIMENTO EM VALORES FUNDAMENTAIS INERENTES À SUA PERSONALIDADE. AUTORA QUE NÃO LOGROU PROVAR A AFIRMAÇÃO DE QUE SUPORTARA FERIMENTOS FÍSICOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE CONSUMO. TAMBÉM NÃO PROVOU QUE O VIDRO DO TAMPO DO FOGÃO TENHA EXPLODIDO, PROMOVENDO DIFUSÃO DE ESTILHAÇOS CAPAZ DE COMPROMETER SUA SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA. GRAVIDADE DA DOR MORAL QUE SE MEDE POR PADRÕES OBJETIVOS QUE SE MANIFESTAM NO MUNDO FENOMÊNICO, TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, MAS AFASTANDO-SE DE FATORES SUBJETIVOS, SUSCETÍVEIS DE SENSIBILIDADE EXACERBADA, APRECIANDO-SE A GRAVIDADE EM FUNÇÃO DA TUTELA DO DIREITO. HIPÓTESE QUE TRADUZ MERO DISSABOR QUOTIDIANO, TÍPICO E CORRIQUEIRO NUMA SOCIEDADE DE MASSAS. (IV) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) - Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
5. Processo 10013627020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-70.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Célia Regina Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Itatiaia Moveis S. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE BUSCA VER FIXADA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS QUE DIZ TER SUPORTADO. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. (III) AINDA QUE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES SEJA EVIDENTEMENTE DE CONSUMO; E QUE O PRODUTO FABRICADO PELA RÉ E ADQUIRIDO PELA AUTORA TENHA APRESENTADO VÍCIO, SOFRENDO FALHA CATASTRÓFICA; NEM POR ISSO SE VÊ TENHA A AUTORA, ORA APELANTE, SOFRIDO GRAVE MOLÉSTIA EM SUA ALMA, OU TENHA EXPERIMENTADO GRAVOSO FERIMENTO EM VALORES FUNDAMENTAIS INERENTES À SUA PERSONALIDADE. AUTORA QUE NÃO LOGROU PROVAR A AFIRMAÇÃO DE QUE SUPORTARA FERIMENTOS FÍSICOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE CONSUMO. TAMBÉM NÃO PROVOU QUE O VIDRO DO TAMPO DO FOGÃO TENHA EXPLODIDO, PROMOVENDO DIFUSÃO DE ESTILHAÇOS CAPAZ DE COMPROMETER SUA SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA. GRAVIDADE DA DOR MORAL QUE SE MEDE POR PADRÕES OBJETIVOS QUE SE MANIFESTAM NO MUNDO FENOMÊNICO, TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, MAS AFASTANDO-SE DE FATORES SUBJETIVOS, SUSCETÍVEIS DE SENSIBILIDADE EXACERBADA, APRECIANDO-SE A GRAVIDADE EM FUNÇÃO DA TUTELA DO DIREITO. HIPÓTESE QUE TRADUZ MERO DISSABOR QUOTIDIANO, TÍPICO E CORRIQUEIRO NUMA SOCIEDADE DE MASSAS. (IV) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
6. Processo 10019323720168260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-37.2016.8.26.0457/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - José Donizete Egydio dos Santos - Brasil Soluções e Inovação Ltda EPP e outro - CIÊNCIA às partes da retirada do sigilo da decisão retro e da pesquisa SISBAJUD. Ficam os EXECUTADOS INTIMADOS, por meio de seus patronos, da realização de penhora on line, para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se no que entender de direito (CPC., artigo 854, §3º). Refere-se aos valores de R$266,08 (executado ANDRÉ) e R$ 1.0199,61 (Executado BRASIL SOLUÇÕES) bloqueados em conta bancária e transferido para conta judicial, tudo em cumprimento ao r.Despacho retro. - ADV: SILAS ROGERIO MATEUS VITORIO (OAB 310762/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), SILAS ROGERIO MATEUS VITORIO (OAB 310762/SP)
7. Processo 10003351820258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-18.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.P. - - A.M.P. - - L.M.P. - - R.M.P. - E.M.A.M.P. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP)
8. Processo 10095285920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009528-59.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A. - - R.A.S. - R.A.C.S. - Ciência e intimação das partes acerca das datas para realização do Estudo Psicológico, conforme fl. 116: "Entrevista psicológica presencial com B. C. A. no dia 04/09/2025 às 11h; Entrevista psicológica presencial com R. A. C. S. no dia 04/09/2025 às 14h; Entrevista psicológica presencial com R. A. S. no dia 05/09/2025 às 11h". - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), JÉSSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO DA SILVA (OAB 469480/SP)