Dorival Castilho Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50080232320224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5008023-23.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DORIVAL CASTILHO NETO - SP345749 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária intimada a oferecer contrarrazões ao recurso interposto, devendo ser apresentadas por advogado, nos termos do art. 41, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Prazo: 10 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 00071989120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007198-91.2024.8.26.0602 (processo principal 1017663-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Bruno Cleto Lisboa - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP), DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
4. Processo 00290185720128260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029018-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029018) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jrigheto Administração de Bens Ltda - Andrea Reimberg de Andrade Pirillo Me - - João Rodrigues Pirillo - - Ricardo Comércio de Bebidas Ltda. ME e outro - St Intermedium S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - INEOS COMPÓSITOS DO BRASIL S.A - Rafael Pinheiro dos Santos - Fls. 1481/1482: Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento em guia FEDT, cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 05 dias úteis, no valor de R$44,87 (Comunicado Nº 41/2024, DJE de 21/02/2024, p. 93). Sem o(s) devido(s) recolhimento(s) dentro do prazo, os autos permanecerão no arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), JEAN ALEX FRIOZI (OAB 320162/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP)
5. Processo 00071989120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007198-91.2024.8.26.0602 (processo principal 1017663-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Bruno Cleto Lisboa - Vistos. Autos desarquivados e suspensão levantada. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), BEATRIZ GUERREIRO (OAB 467934/SP)
6. Processo 10224034620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1022403-46.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022403-46.2024.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi"; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelado: Daisy Aparecida Del Bianco; Advogado: Dorival Castilho Neto (OAB: 345749/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10148750520178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014875-05.2017.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G.M. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a carta precatória cumprida negativa juntada (fls. 360) - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP)
8. Processo 15007136320208260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500713-63.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundição Zubela SA - Luciano Naim Geradi - - Vitor Dovich Lanfredi - - Sueli Hatadani Soares de Souza - Vistos. 1. Fls. 347/348: Providencie a Serventia inclusão da Sra. Sueli Hatadani Soares de Souza, como terceira interessada, junto ao sistema informatizado, bem como de seu respectivo advogado, para futuras intimações através do Djen. 2. Diante dos termos da petição de fls. 347/348 e considerando o documento de fls. 350, providencie a Serventia a liberação do veículo MARCA/MODELO: FIAT/STRADA FIRE FLEX, PLACA: DUK-5536, através do sistema RENAJUD, juntando-se aos autos as solicitações para desbloqueio da transferência e do licenciamento. 3. Por mera formalidade, dou por levantada à penhora de fls. 76, no tocante ao veículo MARCA/MODELO: FIAT/STRADA FIRE FLEX, PLACA: DUK-535, anotando-se no auto de penhora o respectivo levantamento. 4. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), CAIQUE NAIM PASSA GERADI (OAB 491651/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)