Fernando Dias Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 23818494720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2381849-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Agravada: Lidia Maria Duarte - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Fernando Dias Duarte (OAB: 345769/SP) - Guilherme Wrobel Duarte (OAB: 439822/SP) - 4º andar
3. Processo 10166658420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016665-84.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.L.J. - Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que, conforme se verifica nos autos, o requerente aufere renda mensal superior a três salários mínimos, patamar comumente utilizado como parâmetro para aferição da necessidade na concessão do benefício. Assim, aguardo o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, apresente certidão atualizada de casamento da interditanda. - ADV: FERNANDO DIAS DUARTE (OAB 345769/SP), GUILHERME WROBEL DUARTE (OAB 439822/SP)
4. Processo 10202639420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020263-94.2022.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Simone Tanaka, registrado civilmente como Simone Tanaka Del Fresno - Mauricio Correa - - Elenilda Feitosa de Amorim Corrêa - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença e ciente da necessidade do recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs) conforme Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensados apenas os beneficiários da gratuidade de justiça. - ADV: FERNANDO DIAS DUARTE (OAB 345769/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), GUILHERME WROBEL DUARTE (OAB 439822/SP)
5. Processo 00039823220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-32.2025.8.26.0071 (processo principal 1030956-94.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Regiane Wrobel Duarte - TIM S A - Fls. 152: acolho a certidão do Ofício de Justiça, vez que o presente incidente tramita somente em relação à obrigação de pagar quantia certa. No mais, diante do decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, intime-se a exequente para que traga memória atualizada do débito, bem como, para que requeira o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FERNANDO DIAS DUARTE (OAB 345769/SP), GUILHERME WROBEL DUARTE (OAB 439822/SP)
6. Processo 10430828420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043082-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.H. - F.A.V.C. e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), GUILHERME WROBEL DUARTE (OAB 439822/SP), FERNANDO DIAS DUARTE (OAB 345769/SP)
7. Processo 00039823220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-32.2025.8.26.0071 (processo principal 1030956-94.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Regiane Wrobel Duarte - TIM S A - Fls.148: informe o Ofício Judicial, com urgência, e se o caso, reitere-se a intimação. Dilig. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GUILHERME WROBEL DUARTE (OAB 439822/SP), FERNANDO DIAS DUARTE (OAB 345769/SP)
8. Processo 10204537720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020453-77.2023.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: P. H. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Embargdo: U. de B. C. de T. M. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, sem modificação no resultado do julgamento.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PLEITO DE REEMBOLSO. DECISÃO EMBARGADA QUE COMPORTA ESCLARECIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Dias Duarte (OAB: 345769/SP) - Guilherme Wrobel Duarte (OAB: 439822/SP) - Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP) - Isabella Vieira Palhaci Furlanetto (OAB: 399500/SP) - 4º andar