Lucas Araujo Marangoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10056244720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005624-47.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito Cocre - S.D. - Fica a parte Sucatas Didone LTDA intimada a regularizar sua representação processual, juntando seu(s) ato(s) constitutivo(s), no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP)
3. Processo 10060645320198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006064-53.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Macfare Industria e Comercio Ltda Me - - B.C.M.S. - - Rita de Cassia de Souza Salles - Ciência do bloqueio do(s) veículo(s). - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP)
4. Processo 10136975220188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013697-52.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - José Miguel Bissoli - Alice Bissoli - Certifico e dou fé que para regular formação dos autos faltam: certidão de inexistência de testamentos públicos e instrumentos ou aprovação de testamento cerrado das falecidas Vera Lúcia Bissoli e Rosa Maria Ida Bissoli (solicitada pela Serventia - fls. 365), negativa federal do(a) falecido(a) Rosa Maria Ida Bissoli (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, - manifestação da Fazenda (óbito na vigência da Lei 9598/66 com relação ao falecimento de Batista Bissoli - abrir vista dos autos à Fazenda), manifestação da Partidoria Judicial e manifestação do MP, ficando intimada a inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
5. Processo 00108141320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010814-13.2022.8.26.0451 (processo principal 1002438-21.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.R.M. - C.A.A.M.J. - Fls 241/309: Ciência às partes. - ADV: RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP)
6. Processo 20873935520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087393-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Sucatas Jacira Eireli - Agravado: Ademir Sebastião de Oliveira - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE 02 (DOIS) BENS MÓVEIS DA EXECUTADA. A RECORRENTE ALEGA QUE UM DOS BENS, UM CAMINHÃO, É ESSENCIAL PARA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, INVOCANDO A IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, V, DO CPC. ADUZ QUE O OUTRO VEÍCULO FOI ALIENADO EM 2016, NÃO INTEGRANDO MAIS SEU PATRIMÔNIO. BUSCA A REFORMA DA DECISÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. EXAMINAR (I) A CARACTERIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE; (II) A POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO SOBRE BEM JÁ ALIENADO, MAS AINDA DETECTADO PELA PESQUISA RENAJUD; (III) A CONFIGURAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A APLICAÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC A BENS MÓVEIS DE PESSOAS JURÍDICAS É EXCEPCIONAL. NO CASO, A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, O QUE IMPOSSIBILITA O RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE. 4. QUANTO AO OUTRO VEÍCULO MENCIONADO, AS INFORMAÇÕES DO RENAJUD NÃO PODEM PREVALECER DIANTE DE PROVA IDÔNEA DA ALIENAÇÃO, EFETUADA EM MOMENTO PRETÉRITO. A PRINCÍPIO, A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEIS É FEITA PELA TRADIÇÃO, IMPONDO-SE O REGISTRO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA FINS DE MERA PUBLICIDADE. PRECEDENTES. 5. DEVE SER AFASTADA A MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, POIS NÃO EVIDENCIADA A PRÁTICA DE CONDUTA QUE CONTRARIE, DOLOSAMENTE, O ART. 774, V, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 833, INCISO V; ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 1.026, CAPUT; ART. 774, INCISO V.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 512.564/SC, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, J. 28/10/2003.STJ, RESP 1224774/MG, QUARTA TURMA, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, J. 10/11/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Araujo Marangoni (OAB: 345819/SP) - Carlos Alberto Grosso (OAB: 77970/SP) - 3º andar
7. Processo 10136975220188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013697-52.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - José Miguel Bissoli - Alice Bissoli - Certifico e dou fé que para regular formação dos autos faltam: certidão de inexistência de testamentos públicos e instrumentos ou aprovação de testamento cerrado das falecidas Vera Lúcia Bissoli e Rosa Maria Ida Bissoli (solicitada pela Serventia - fls. 365), negativa federal do(a) falecido(a) Rosa Maria Ida Bissoli (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, - manifestação da Fazenda (óbito na vigência da Lei 9598/66 com relação ao falecimento de Batista Bissoli - abrir vista dos autos à Fazenda), manifestação da Partidoria Judicial e manifestação do MP, ficando intimada a inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), RAPHAEL GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
8. Processo 00153121220098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015312-12.2009.8.26.0451 (451.01.2009.015312) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Henrique Aguado - Luiz Antonio da Silva - - Espólio de Darcy Roque Cardoso - - Gabriel Cazzini Cardoso - - Guilherme Cazzini Cardoso - - Andrea Cristina Cazzini Cardoso - Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), LETICIA PONTIN ALBERGHETTE (OAB 416799/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP)