Marcos Antonio Benallia

Processos do Advogado

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2. Processo 00015648920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001564-89.2025.8.26.0405 (processo principal 1018433-47.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.R.S.C. - R.N.B.S. - - P.A.C. - Fls. 41/42: manifeste o exequente, no prazo de 10 dias, quanto ao valor depositado pela parte executada. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), MARCO AURELIO COSTA SOUZA (OAB 99344/SP)
3. Processo 10129552420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012955-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Hermano Campos de Oliveira - - Brenda Bernal Costa - Vistos. Providencie a parte autora o completo recolhimento da taxa postal, considerando as 3 rés cadastradas, bem como a alteração do valor da taxa de citação, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no DJE em 13/06/2025, pág. 02/03, no prazo de 05 dias. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, devendo cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP)
4. Processo 10045664020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-40.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcos Antonio Benallia e outro - T.M.N. - A(o)(s) réu(s), pelo prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 437, § 1º do novo Código de Processo Civil, ante a juntada de documento(s). - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP)
5. Processo 10050658420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005065-84.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Kelly Marcondes Benallia - Thiago Medeiros da Silva - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. P.I.C. ADVERTÊNCIA: O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, Comunicado CG 1530/2021, Comunicado Conjunto nº 373/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 as alterações da Lei 11.608/2003 decorrentes da lei 17.785/2023 para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. Aos advogados interessados, está disponível, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). As parcelas 1) e 2), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015. Nos termos do CC nº 951/2023, quanto a instauração da fase de cumprimento de sentença, NÃOhaverá cobrança de taxa judiciária para o cadastro ou distribuição do cumprimento de sentença, ressalvadoo recolhimento de 2% (dois por cento)sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória,quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé. - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)
6. Processo 10129552420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012955-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Hermano Campos de Oliveira - - Brenda Bernal Costa - Vistos. Fls. 98: Providencie a parte autora o recolhimento do complemento da taxa de citação, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no DJE em 13/06/2025, pág. 02/03. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, devendo cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP)
7. Processo 10204040920208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020404-09.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Allec Pedro Pinto Silva - - Luiz Emanuel Brazil Pinto Mariano - Vistos. Providencie o herdeiro Allec a assinatura da declaração de hipossuficiência de fls. 183. Tendo em vista que o ofício juntado às fls. 121/124 informou que a falecida possuía apenas quatro contratos junto à EMBRACON, referentes às cotas 007027 0081-02, 007030 0160-02, 007030 0230-01, 007030 249-01, comprove o inventariante a titularidade das demais cotas indicadas nos itens "b", "f", "g", "h" e "i" de fls. 173. Comprove o inventariante, ainda, a titularidade da falecida junto às empresas indicadas as fls. 174, bem como junte o documento de registro do veículo. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. P. e Int. - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP), LUIZ ANTONIO MARIANO (OAB 287137/SP), EDSON FLORENCIO BARBOSA (OAB 312613/SP)
8. Processo 15014819620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501481-96.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Esp Achiles Benalia - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP)