Matheus Benedete Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10592503320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059250-33.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Embargdo: Ricardo Teixeira da Fonseca - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM RESTRIÇÕES ATIVIDADE JURISDICIONAL EXAURIDA PRETENSÃO ÚNICA DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Matheus Benedete Ramiro (OAB: 345837/SP) - 3º andar
3. Processo 10049468820238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1004946-88.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004946-88.2023.8.26.0358; Assunto: Bancários; Apelante: Jovelino Orcelino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Benedete Ramiro (OAB: 345837/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10027853720258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002785-37.2025.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar Basso - - Aparecida de Lourdes Gonçalves Basso - Vistos. Recebo a petição de fls. 40/42 como emenda à inicial e retificação do valor da causa. Providencie a serventia a retificação no cadastro do processo. Tendo em vista que o pagamento da taxa judiciária efetuado às fls. 29/30 é insuficiente em razão da retificação do valor da causa, providencie a parte autora a complementação do pagamento. Int. - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
5. Processo 10001615420218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000161-54.2021.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Gregório - - Aparecida Ferreira Gregório - José Bento Michelini e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE USUCAPIÃO que ODAIR GREGORIO e APARECIDA FERREIRA GREGORIO ajuizaram contra JOSE BENTO MICHELINI e ISABEL CRISTINA JULIÃO MICHELINI, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Os autores arcarão com as custas e despesas processuais corrigidas eventualmente em aberto, ficando isentos do pagamento de honorários de sucumbência ante a falta de contestação, observada a gratuidade. Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. Arbitro os honorários do Dr. Curador especial nos termos a tabela do convenio OAB-SP/DPE para causas desta natureza, expedindo-se a competente certidão oportunamente. P.I.C. - ADV: EDUARDO ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 460127/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
6. Processo 10035638020208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003563-80.2020.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Geraldo Tartari - - Vani Alves de Oliveira Tartari - MIGUEL PEREIRA GONÇALVES - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar a qualificação do Sr. MIGUEL PEREIRA GONÇALVES, a fim de viabilizar a realização da pesquisa INFOSEG. - ADV: NESTOR LARANJA NETO (OAB 370803/SP), ISABELA LUCERA DE ALCÂNTARA (OAB 502017/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), NESTOR LARANJA NETO (OAB 370803/SP)
7. Processo 10324818520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032481-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jocelei Aparecida Sampaio - Rubens Sampaio - - Suely Aurora Sampaio - - Sebastião Abel Sampaio - - Cleo Abel Sampaio - - Cleber Luis Sampaio - - Angela de Fátima da Silva Sampaio - - Ana Carolina Sampaio de Campos - - Ana Rita Sampaio e outros - Transportadora Porto Franco Ltda. ME - Vistos. Fls. 337/338: Para VALTER SAMPAIO não há nada a declarar, eis que o postulado já fora há muito deferido à fl. 273. Em relação à condômina SÔNIA IZABEL SAMPAIO, expeça-se o necessário para ela levantar a sua cota-parte no importe de R$ 28.875,00 dos valores de fls. 191. No mais, cumpra-se esta decisão e a decisão de fl. 333. Intime-se. São José do Rio Preto, 22 de julho de 2025. - ADV: MATHEUS DA CRUZ COSTA (OAB 244838/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
8. Processo 20802727320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080272-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Thiago Innocenti Messias - Agravada: Loyane Menegaldo Pinheiro e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. POSICIONAMENTO REVISTO. RECURSO PROVIDO.AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EXECUTADO-AGRAVANTE. O AGRAVANTE ALEGA QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO FORMAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA E QUE NÃO FOI OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELO AGRAVANTE É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SEM A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ADICIONAL.O ART. 99, §3º, DO CPC/2015 PRESUME VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL, SALVO PROVA EM CONTRÁRIO.NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DESCONSTITUAM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE, QUE APRESENTOU DOCUMENTOS DEMONSTRANDO RENDIMENTOS MODESTOS E BAIXA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SALVO PROVA EM CONTRÁRIO. 2. A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESCONSTITUAM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA JUSTIFICA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Matheus Benedete Ramiro (OAB: 345837/SP) - Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) - 4º andar