Rafael Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012001020158260263
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001200-10.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria de Queiroz Batista - João Francisco de Queiroz - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 373/375. - ADV: CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
3. Processo 00080365020198260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008036-50.2019.8.26.0136/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Suzana Leonel - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Observa-se a fls. 87, depósito em conta judicial ao valor referente a retenção de Imposto de Renda. Manifeste-se a entidade devedora em 5 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Int. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
4. Processo 00011567820218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001156-78.2021.8.26.0263 (processo principal 1004171-43.2018.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.A.G. - - M.C.G. - J.D.V. - - P.C.V. - T.C.G. - Vistos. À luz do contido na certidão de fl. 214, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada, conforme determinado na decisão de fl. 190, último parágrafo. Int. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
5. Processo 00004107920238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-79.2023.8.26.0187 (processo principal 1001739-51.2019.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jean Carlos Fogaça - Cordovil Garbellotto - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo do valor atualizado do débito, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO (OAB 360797/SP)
6. Processo 10000097320168260263
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-73.2016.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fogaça da Rosa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o perito judicial para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 500/504. O pedido de levantamento de honorários periciais será apreciado na sequência. Int. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP)
7. Processo 03262549120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0326254-91.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudia Cristina Soares - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Processo de Origem: 0004561-86.2019.8.26.0136/0005 1ª Vara Foro de Cerqueira César Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,21 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP)
8. Processo 03262549120208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0326254-91.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudia Cristina Soares - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Processo de Origem: 0004561-86.2019.8.26.0136/0005 1ª Vara Foro de Cerqueira César Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,21 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)