Amanda Moniz De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 15012666820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501266-68.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: L. K. F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir as penas a 02 anos de reclusão e 20 dias-multa, e para aplicar o sursis, pelo prazo de dois anos, devendo a ré, no primeiro ano, prestar serviços à comunidade, nos termos do artigo 78, §1º, do Código Penal. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 15063915120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506391-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: FRANSÉRGIO ROCHA DE SOUZA SILVA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso ministerial e de Fransérgio, a fim de reduzir a pena desse corréu para 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, mais o pagamento de 12 (doze) dias-multa, no piso legal, elevar a pena de Márcio para 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, mais o pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso legal, e afastar, para ambos, a substituição da pena corporal por penas alternativas, além de estabelecer o regime prisional fechado para o início da expiação; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida, com correção de ofício. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15069605220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506960-52.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: KESLLEY ANTONIO PADUA NEVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
5. Processo 15004647020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500464-70.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. H. D. C. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para afastar a atenuante da confissão espontânea e reconhecer a agravante descrita no artigo 61, II, “f”, do Código Penal, redimensionando a pena do réu Felipe Henrique Dias Contini para 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, bem como para fixar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença monocrática. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
6. Processo 15006448620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500644-86.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: V. D. de O. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º andar
7. Processo 15027739820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502773-98.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Marcos Antônio Figueralli - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º andar
8. Processo 15004793920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500479-39.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. de S. de A. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público) - 10º andar