Raphael Pietropaolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00061869520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006186-95.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1005553-72.2019.8.26.0510) (processo principal 1005553-72.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Giuseppe Pietropaolo - - Raphael Pietropaolo - Vicente de Tommaso Neto - - Villa Velha Empreendimentos e Administração Imobiliária Ltda. - Epp - Ao exequente: ciência (fls. 353/357). - ADV: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), RAPHAEL PIETROPAOLO (OAB 346051/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), RAPHAEL PIETROPAOLO (OAB 346051/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP)
3. Processo 00181200620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018120-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1014033-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.L.M.A. - F.S.O.B. - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. Sempre haverá curto lapso entre bloqueio e efetivo levantamento e a menos que a parte executada dê causa a eventual delonga excessiva, não há se cogitar de execução de eventual saldo remanescente, sob pena de as execução se perpetuarem indefinidamente. Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAPHAEL PIETROPAOLO (OAB 346051/SP)
4. Processo 00061869520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Gaddini Munhoz (OAB 127100/SP), Mauro Kimio Matsumoto Ishimaru (OAB 212632/SP), Raphael Pietropaolo (OAB 346051/SP) Processo 0006186-95.2022.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Pietropaolo, Raphael Pietropaolo, Raphael Pietropaolo, Giuseppe Pietropaolo - Exectdo: Vicente de Tommaso Neto, Villa Velha Empreendimentos e Administração Imobiliária Ltda. - Epp - Vistos. Pelo que se compreende da resposta do Banco Bradesco, o bloqueio determinado via Sisbajud recaiu sobre ativos sem liquidez imediata (fls.317). Assim, considerando o valor bloqueado (R$156,13) e o montante do débito perseguido, esclareçam os exequentes, em 15 dias, se insistem na penhora. Ante a ausência de resposta da Indústria de Bebidas Pirassununga, encaminhe a Serventia o oficio de fls.299, informando tratar-se de reiteração da ordem e consignando-se que, no silêncio, será instado o Ministério Público a adotar as providências necessárias a fim de apurar eventual crime de desobediência por parte da empresa e de seus dirigentes. Intimem-se.
5. Processo 11885562320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Pietropaolo (OAB 346051/SP) Processo 1188556-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Cosentino - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação positiva aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.
6. Processo 00181200620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Raphael Pietropaolo (OAB 346051/SP) Processo 0018120-06.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. M. de A. - Exectdo: F. S. O. do B. L. - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso III e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Custas da execução já recolhidas (fls. 40). Expeça-se MLE em favor do exequente, verificada a regularidade no preenchimento do formulário apresentado às fls. 71. P.I.C., arquivando-se oportunamente.
7. Processo 00181200620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Raphael Pietropaolo (OAB 346051/SP) Processo 0018120-06.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. M. de A. - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Fls. 74/76: manifeste-se a parte contrária em 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos.