Rocherlaine Martiniano Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10138575620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013857-56.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Relações de Parentesco - L.G.G. - A.C.P.R. - 1- Anoto que, ausente qualquer justificativa acerca de sua ausência, preclusa a oportunidade de realização de estudo social com o requerente. 2- Constatei que o estudo psicossocial encontra-se designado tão somente com relação ao requerente e o adolescente. Determino sejam os autos remetidos ao setor técnico para que na mesma data realize estudo com a requerida. 3- Ficam desde já as partes intimadas acerca da obrigatoriedade de seu comparecimento ao estudo agendado, sob pena de preclusão e multa por ato atentatório á dignidade da justiça. 4- Em que pese o teor das últimas manifestações da requerida, mantenho o regime de guarda e visitas nos termos fixados nestes autos. 5- Aguarde-se a realização do estudo. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN (OAB 289511/SP)
3. Processo 11064989720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106498-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.O. - S.A.C.S.S. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação da Requerida. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP)
4. Processo 10187060220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018706-02.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Valerio Pereira da Silva - Geraldo Virgilio Cunha - Vistos. Fls. 74/76: Nada a apreciar. Atente-se a parte autora de que o incidente de cumprimento de sentença já fora instaurado (vide Autos n. 0006568-83.2024.8.26.0004). Assim, novos requerimentos devem ser realizados naquele feito. Int. - ADV: MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
5. Processo 10250203820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025020-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida dos Santos de Lima - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 15041121620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504112-16.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N.Q. - - E.P.A. - - E.N.Q. - - B.L.S. e outros - B.L.P. - - M.M.S. e outro - Vistos. Fls. 1439: Nada a deliberar. Aguarda-se o cumprimento dos mandados de prisão expedidos em desfavor de BIANCA LOPES DA SILVA e ELLIDIAM DE NOVAIS QUEIROZ (fls. 1281/1283 e fls. 1284/1286). Int. - ADV: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), JUCELLY LOPES COSTA (OAB 442183/SP)
7. Processo 15017516020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501751-60.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Resende Silva - Vistos. Cadastre-se a advogada de fl. 282, excluindo-se o anterior. Diante da concordância Ministerial, aceita a justificativa, deverá a ré retomar os comparecimentos, compensando as ausências com prorrogações proporcionais de comparecimentos até o término da suspensão de fl. 200, na modalidade mensal. Intimem-se. - ADV: ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP)
8. Processo 10017418020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001741-80.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. C. D. da S. - Apelado: A. A. da S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joelma Freitas Rios (OAB: 200639/SP) - Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB: 248544/SP) - Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB: 346063/SP) - 4º andar