Mariana Cristina Pereira Pascoal

Processos do Advogado

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2. Processo 50061070520238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006107-05.2023.8.21.0035/RS AUTOR : LUY FERNANDO MACHADO CHAGAS ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA PEREIRA PASCOAL (OAB SP346114) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora afirmou não reconhecer a contratação. Requereu a realização de perícia por profissional da área de informática, com o objetivo de verificar a regularidade da contratação (​ evento 36, PET1 / evento 43, PET1 ​). Indefiro o pedido de perícia nos contratos de empréstimo bancário, pois a parte autora não apontou a existência de irregularidade concreta no contrato digital juntado pela ré que justifique a nomeação de perito com conhecimentos de informática, cabendo ao juízo examinar na sentença a assertiva de que as imagens acostadas ao processo não passam de fotografias, não servindo para expressar declaração de vontade, bem como a geolocalização apontada no contrato. Não sobrevindo requerimentos, conclua-se o feito para julgamento. Diligências legais.
3. Processo 80145091820198050000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 1901136/BA (2020/0271636-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA - BA042961 RAFAEL FONSECA LIMA - BA044247 GILSON NUNES PINHEIRO FILHO - BA026286 RAFAEL ABREU SILVANY - BA043355 RECORRIDO : BANCO PAN S.A. _ : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADOS : LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493 VITOR CARVALHO LOPES - SP241959 NATASHA GIFFONI FERREIRA - SP306917 MARIANA CRISTINA PEREIRA PASCOAL - SP346114 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA055666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
4. Processo 00128659120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012865-91.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1012292-75.2021.8.26.0224) (processo principal 1012292-75.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Seara Alimentos S/A - Américo Francisco Tomé da Conceição - - Flora Isaura Ferreira Tomé - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: REGINALDO DE AZEVEDO (OAB 175067/SP), REGINALDO DE AZEVEDO (OAB 175067/SP), AMANDA ARAUJO DE GODOY (OAB 446314/SP), MARIANA CRISTINA DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346114/SP)
5. Processo 10024137720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-77.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.M. - - T.S.P. - Vistos. 1) F. 101: Acolho a manifestação dos requerentes para sanar erro material constante da sentença de f. 94, para que passe a constar onde se lê: "As partes se casaram em 21.11.88 (...)", leia-se: "As partes se casaram em 19.10.2013 (...)". Os demais termos da sentença permanecem inalterados. 2) F. 113/115: Ciente o juízo da averbação do divórcio das partes. Defiro o pedido. Após recolhida a taxa necessária, expeça-se Carta de Sentença no formato digital. Oportunamente, promova a extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346114/SP), MARIANA CRISTINA DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346114/SP)
6. Processo 50065186920238210028
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006518-69.2023.8.21.0028/RS AUTOR : FERNANDA MEDEIROS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA PEREIRA PASCOAL (OAB SP346114) ADVOGADO(A) : LIVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB SP352067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público ( evento 70, PROM1 ) e que a parte ré restou silente quanto à intimação para dilação probatória ( evento 55, DESPADEC1 ), declaro encerrada a instrução. Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para julgamento. Agendada intimação das partes. Diligências legais.
7. Processo 50527377020248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00017797920248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001779-79.2024.8.26.0541 (processo principal 1004145-79.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Teixeira - Banco Pan S/A - Vistos, Tendo em vista o depósito efetuado e já levantado (fls. 94), bem como o requerido a fls. 200, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento de sentença requerido por Aparecido Teixeira contra Banco Pan S/A. Custas recolhidas a fls. 203/204. Fica reiterada a intimação do executado Banco Pan S/A para providenciar a juntada aos autos do formulário devidamente preenchido, referente ao depósito de fls. 79, nos termos do artigo 1.112, § 8º das NSCGJ (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - formulário de MLE). Com a juntada, e se em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem a juntada do formulário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 227302/SP), MARIANA CRISTINA DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346114/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALESSANDRO WADA (OAB 172365/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)