Marcelo Henrique Gonçalves Martiniano

Marcelo Henrique Gonçalves Martiniano

Número da OAB: OAB/SP 346199

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJAM, TJSP, TJRJ, TJMS
Nome: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012198-92.2025.8.26.0002 (processo principal 1020243-78.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Multicidades Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0115976-47.2003.8.26.0100 (000.03.115976-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - HIFIMO ADMINISTRAÇÃO LTDA - AÇOS GRANJO COMERCIAL LTDA - - Multicidades Viagens e Turismo e outros - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Supernova Energia Ltda e outros - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ANDRE RODRIGUES GENTA (OAB 133532/SP), SANDRA REGINA ALEXANDRE (OAB 64003/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB 385746/SP), MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO (OAB 114598/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), LAZARO TAVARES DA CUNHA (OAB 58830/SP), WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB 54970/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084725-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Vitor Silva Soares - Regularize a representação processual, no prazo de 15 dias, pois a procuração não contém assinatura. sob pena de serem reputados inválidos os atos praticados, asseverando-se que, para validade da assinatura digital, é necessário vir acompanhada de relatório de conformidade a ser obtido por meio do site https://validar.iti.gov.br/. Também, apesar da apresentação de documentos comprobatórios da hipossuficiência, não há na inicial pedido expresso da gratuidade, esclareça o patrono na mesma oportunidade. Por se tratar de serviço essencial, passo à analise do pedido de tutela. Diz o autor que requereu a troca de titularidade da conta de energia em 28/05/2025 e que, no ínterim da troca de titularidade, a antiga ocupante do imóvel requereu o desligamento da energia, situação que perdura até a presente data, sem que a ré efetive o pedido de troca feito pelo autor. Não havendo elementos que abalem a verossimilhança da alegação, é de se conceder a tutela, considerando, ainda, que ela não é irreversível e que a sua não concessão traria para o autor danos de difícil reparação, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à ré ELETROUPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, que, no prazo de 24 horas restabeleça o fornecimento de energia da instalação nº 13375466, localizado na Praça Julio Prestes, nº 185, Apto. 71, Campos Elísios, São Paulo - SP, CEP: 01218-020, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. O autor poderá entregar cópia desta decisão, mediante recibo, à ré para intimá-la da decisão, a fim de agilizar a tramitação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012874-64.2018.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Policidades Viagens e Turismo Ltda. - Damovo do Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029122-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1034683-76.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Multicidades Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Diante do quanto consta do documento de folhas 21, que indica que a empresa executada encontra-se inapta, tendo cessado suas atividades, sem que providenciasse o regular encerramento, com a quitação ou reserva de bens para resguardar suas dívidas, processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cite-se o sócio indicado (RENAN COSTA DAMASCENO, CPF 025.429.141-41), para manifestação e requerimento de eventuais provas no prazo de quinze dias. Suspenda-se o feito principal. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019598-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1012682-34.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Policidades Viagens e Turismo Ltda. - Ciência do encerramento da ordem reiterada de bloqueio ("teimosinha") com resultado infrutífero. Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000144-65.2025.8.26.0529 (processo principal 1007792-50.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Proprietários do Residencial Campo do Meio Itahye - Vistos. I. Ante o exposto à fl. 28, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Considerando que foi efetuado o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027683-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1012874-64.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Policidades Viagens e Turismo Ltda. - Damovo do Brasil S.a e outros - Para a expedição do mandado determinado às fls. retro, junte o requerente a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas para diligência do Oficial de Justiça. Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo: 01 UFESP = R$ 37,02 por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento: 02 UFESPs = R$ 74,04 por diligência, para complementar a diferença. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001961-04.2024.8.26.0529 (processo principal 1002975-11.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alpha Center Serviços Automotivos Ltda - Duo Comércio de Produtos Alimentícios e Suplementos Ltda na pessoa de OCF BRAZIL - Ciência sobre a pesquisa realizada via sistema RENAJUD, aguardando-se manifestação por cinco dias. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), GIULIANO DOS SANTOS PEPE (OAB 269317/SP), MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP)
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