Claudinéia Dos Santos Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10124232420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012423-24.2024.8.26.0037 - Imissão na Posse - Imissão - Lourdes Dias Evangelista - - Ana Clara Evangelista dos Santos - - Magalia Aparecida Alves Zanucoli - - Kele Cristiane dos Santos Sperli - - Patricia Gabriela dos Santos - Sirlei Aparecida Fernandes e outro - 1) Fls. 271/272: Não há motivo relevante para a realização da audiência de forma mista, vez que a requerida idosa poderá participar do evento no escritório de sua ilustre causídica, nenhum prejuízo havendo à audiência. O estudo social requerido não se mostra pertinente, vez que a questão dominial há de ser dirimida através de prova documental e oral, colhida na audiência já designada. 2) Fls. 273: Tratando-se a testemunha de servidor do Tabelião de Notas indicado, requisitem-se, por e-mail, a testemunha a comparecer ao ato judicial. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP)
3. Processo 10105846120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1010584-61.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010584-61.2024.8.26.0037; Ingresso e Concurso; Recorrente: Ana Luiza Aprigio da Silva Bispo; Advogada: Claudinéia dos Santos Pereira de Oliveira (OAB: 346275/SP); Recorrido: Município de Araraquara; Recorrido: Instituto Consulpam - Consultoria Público-privada; Advogada: Vanessa Alves Holanda (OAB: 41084/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00079086020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007908-60.2024.8.26.0037 (processo principal 1015890-45.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Coletivo Coworking Araraquara (Nome Fantasia de Willian T. Sormani) - - Willian Teixeira Sormani 38692968870 - Segundo o Comunicado Conjunto 951/2023, a carta precatória tem a taxa de distribuição no valor de 10 UFESP's, código DARE 233-1. Fica a parte intimada, na pessoa de seu procurador, a regularizar conforme intimação de fls. 77. - ADV: CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP)
5. Processo 10105846120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010584-61.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condições Especiais para Prestação de Prova - Ana Luiza Aprigio da Silva Bispo - Instituto Consulpam - Consultoria Público-privada e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: VANESSA ALVES HOLANDA (OAB 41084/CE), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP)
6. Processo 10124232420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012423-24.2024.8.26.0037 - Imissão na Posse - Imissão - Lourdes Dias Evangelista - - Ana Clara Evangelista dos Santos - - Magalia Aparecida Alves Zanucoli - - Kele Cristiane dos Santos Sperli - - Patricia Gabriela dos Santos - Sirlei Aparecida Fernandes e outro - As condições da ação estão presentes, bem assim os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o processo por saneado. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito são aquelas atinentes à demonstração do domínio sobre o imóvel objeto da ação. Defiro, pois, a produção de prova oral, suficiente para dirimir as controvérsias, a fim de que não se alegue, eventualmente, cerceamento de defesa. Nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020, afastando a necessidade de prévio consentimento das partes para realização de videoconferência, deixando a critério do magistrado responsável, em prosseguimento, para a adequada análise das questões alegadas na inicial e na defesa, designo a audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 11 de agoso de 2025, às 130:30 horas. Todos os participantes da audiência advogados, promotores, procuradores, partes, testemunhas e quem mais for ouvido precisam ter: a) acesso a internet; b) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um "facetime" ou uma "selfie"), podendo ser um computador com webcam ou um celular; c) uso de fone de ouvido por todos (em teste feito, a ausência de fones levou à reprodução de ecos, impedindo uma correta gravação do ato). Não há a necessidade de se baixar qualquer programa ou aplicativo. Deverão os advogados constituídos pelas partes informar, por petição intermediária, o e-mail e o número de telefone celular de todos os participantes (partes, procuradores e testemunhas) para envio do "link" de acesso à audiência, inclusive identificar os policiais que atenderam à ocorrência, se o caso, para posterior requisição ao comando pelo Juízo. Após indicação dos e-mails, será encaminhado, a todos os participantes, "link" para participação da audiência virtual. No dia e hora marcados todos acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera. Advogados, Defensores e Promotores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato. Não fica dispensado o traje formal aos advogados, solicitando-se apenas a vestimenta adequada às partes e testemunhas, ressaltando-se que a audiência é gravada, autorizando-se acesso aos participantes por envio de link ao e-mail do Procurador. Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera. Por questão de economia de tempo e espaço digital, recomenda-se aos advogados a apresentação de alegações orais remissivas ou o apontamento essencial a ser feito, com enfrentamento direto dos pontos ouvidos em audiência. Também deverá ser informado o endereço eletrônico das testemunhas para envio do convite, assim como número do telefone para contato. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar o e-mail e o número de telefone celular de todos os participantes (partes, testemunhas e procuradores) para envio do link de acesso, bem como comprovar a intimação das testemunhas por meio eletrônico. Havendo interesse nos depoimentos pessoais, o que deve ser desde já informado pelas partes, inclusive seus endereços eletrônicos, possibilitando as intimações através dos e-mail indicados, com confirmação de recebimento, para caracterização da pena de confissão, nos termos do artigo 385 e § 1º, do Código de Processo Civil. Caso a parte ou testemunha não disponha de endereço eletrônico, deverão seus procuradores promover o necessário a sua efetiva participação, se o caso. Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, haverá a requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Em caso de dúvidas, acessar o manual disponibilizado pelo TJSP: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão, para cumprimento das determinações acima descritas, inclusive para apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão, incumbindo aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas que arrolarem da data designada para a audiência (CPC, art. 455). Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP)
7. Processo 00079086020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007908-60.2024.8.26.0037 (processo principal 1015890-45.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Coletivo Coworking Araraquara (Nome Fantasia de Willian T. Sormani) - - Willian Teixeira Sormani 38692968870 - Vistos. Recolhida a taxa judiciária e apresentado demonstrativo atualizado de débito no prazo de cinco dias, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de bens do executado, a ser cumprido no endereço de fls. 75, da qual constará senha, indicação das principais peças, anotação de justiça gratuita, segredo de justiça, se o caso, e link para acesso às mídias digitais apresentadas por advogados ou partes. O exequente deverá instruir a carta precatória com cópias digitalizadas das principais peças do processo, além do comprovante de recolhimento da taxa judiciária, despesas de diligência e custas com cópias simples. Aguarde-se a comprovação da distribuição por dez dias. Na omissão, providencie a Serventia seu encaminhamento ao Cartório Distribuidor do Juízo Deprecado. Demais pedidos serão apreciados oportunamente. Fica a serventia autorizada, desde já, a consultar o andamento da deprecata (com juntada de comprovante no processo) e estender o prazo para se aguardar o cumprimento, se o caso. Intime-se. - ADV: CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP)
8. Processo 10043919820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004391-98.2022.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - J.G.S. - - V.S.R. - - J.S.P. e outros - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entre a requerente e a correquerida V.S.R. sob as condições pactuadas em audiência de conciliação (fls. 322/323) e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Considerando a qualificação profissional dos requeridos, bem como o valor da pensão alimentícia, concedo a todos eles os benefícios da justiça gratuita. Assim, nos termos do disposto nos artigos 98 e seguintes do CPC, custas indevidas. Após a juntada do ofício de nomeação da Defensoria (que tenha o número do registro geral de indicação), expedir certidão de honorários em favor do Advogado nomeado na pág.80, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, que ficará disponível no e-Saj para impressão e encaminhamento pelo interessado. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 346275/SP), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), JACY ESCREMIN (OAB 231038/SP)