Josiany Franzo Raphael Bannwart

Processos do Advogado

1. Processo 00037975120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003797-51.2024.8.26.0322 (processo principal 1001662-25.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.C. - J.E.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de verba alimentar, sob o procedimento da penhora de bens. Às fls. 57/62 a parte executada, após devida intimação, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando em suma que excesso de execução e Fls. 75/76: manifestação da parte exequente. Fls. 80/81: parecer do Ministério Público. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Concedo à parte executada os benefícios da assistência judiciária. Tarjem-se os autos. Em que pese a alegação da parte executada de que realizou acordo verbal, visando a redução da verba alimentar, tal alegação não merece acolhimento, tendo em vista que carece de formalização nos autos, assim como a exequente alega desconhecer tal acordo (fls. 75/76). Dessa forma, portanto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada às fls. 57/62. No mais, manifeste-se a parte exequente requerendo o que for de seu interesse, instruindo seu pedido com demonstrativo atualizado de débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), LILIANE VILELA VANCI (OAB 251468/SP)
2. Processo 10023438220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-82.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.G. - Ciência a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP)
3. Processo 10026382720228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-27.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. - Apelada: M. S. - Apelada: Z. D. S. (Por curador) - Apelado: M. de A. S. - Apelado: D. de A. S. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" CUMULADA COM PARTILHA - IMPROCEDÊNCIA DECRETADA - PROVA DOCUMENTAL QUE NÃO TRAZ CERTEZA QUANTO À ALEGADA CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA ENTRE O AUTOR E A DE CUJUS DECLARAÇÃO FIRMADA UNILATERALMENTE PELO AUTOR, APÓS O ÓBITO DA SUPOSTA CONVIVENTE, QUE NÃO POSSUI O ALCANCE PRETENDIDO INSTADO A ESPECIFICAR PROVAS, QUEDOU-SE INERTE O REQUERENTE - VIDA EM COMUM NÃO COMPROVADA PARA O RECONHECIMENTO PRETENDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP) - Daniel Carvalho Guarda (OAB: 501771/SP) - Josiany Franzo Raphael Bannwart (OAB: 346318/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 00019732320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001973-23.2025.8.26.0322 (processo principal 1005736-49.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josiany Franzo Raphael Bannwart - Sinfusp – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins - 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 2.033,56), acrescido de custas, se houver (CPC, art. 513, §2º, cc. art. 523). Não ocorrendo o pagamento voluntário nesse prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, §1º). 2. Além disso, havendo essa inércia da parte devedora e à luz do disposto no art. 4º, do CPC, fica desde logo DEFERIDO pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, com reiteração automática por 30 dias (Comunicado CG 2889/2021), de titularidade da parte executada Sinfusp - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins, CPF/CNPJ nº 54721808000197, até o limite do crédito, ou seja, R$ 2.440,27 (valor do crédito, mais multa de 10% e honorários de 10%, caso não realizado o pagamento no prazo de 15 dias). Constatada a inércia da parte devedora, com a juntada do pedido e das taxas, quando o caso, providencie-se o necessário. Frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, §1º, do CPC). Total ou parcialmente frutífera após o prazo de 30 dias contados da ordem de indisponibilidade, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade processual e encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (inferiores a R$ 100,00 ou a 5% do valor do crédito, o que for menor), que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. 3. Se apresentado pedido acompanhado de certidão de matrícula atualizada de imóvel de propriedade da parte executada, fica desde já DEFERIDA a penhora do imóvel indicado, por termo nos autos (CPC, art. 835, §1º). Formalizada a penhora, expedir-se-á certidão para fins de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a)(s) (CPC, art. 842). 4. Sem prejuízo das providências descritas nos itens anteriores, fica a parte executada advertida de que, transcorrido prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Intime-se. - ADV: CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA (OAB 330961/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
5. Processo 00019568420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001956-84.2025.8.26.0322 (processo principal 1005736-49.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Só Motos Veículos Ltda - Sinfusp – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins - 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 13.003,25), acrescido de custas, se houver (CPC, art. 513, §2º, cc. art. 523). Não ocorrendo o pagamento voluntário nesse prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, §1º). 2. Além disso, havendo essa inércia da parte devedora e à luz do disposto no art. 4º, do CPC, fica desde logo DEFERIDO pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, com reiteração automática por 30 dias (Comunicado CG 2889/2021), de titularidade da parte executada Sinfusp - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins, CPF/CNPJ nº 54721808000197, até o limite do crédito, ou seja, R$ 15.603,90 (valor do crédito, mais multa de 10% e honorários de 10%, caso não realizado o pagamento no prazo de 15 dias). Tal pedido deverá estar acompanhado das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Constatada a inércia da parte devedora, com a juntada do pedido e das taxas, quando o caso, providencie-se o necessário. Frutífera a diligência, libere-se eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, §1º, do CPC). Total ou parcialmente frutífera após o prazo de 30 dias contados da ordem de indisponibilidade, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade processual e encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (inferiores a R$ 100,00 ou a 5% do valor do crédito, o que for menor), que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. 3. Se apresentado pedido acompanhado de certidão de matrícula atualizada de imóvel de propriedade da parte executada, fica desde já DEFERIDA a penhora do imóvel indicado, por termo nos autos (CPC, art. 835, §1º). Formalizada a penhora, expedir-se-á certidão para fins de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como, sendo o caso, serão intimados da demanda o(a) cônjuge do(a) executado(a)(s) (CPC, art. 842). 4. Sem prejuízo das providências descritas nos itens anteriores, fica a parte executada advertida de que, transcorrido prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 5 Todo e qualquer pedido de pesquisas, bloqueios e indisponibilidade junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo deverá estar acompanhado do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada, bem como de memória de cálculo atualizada, quando o caso. Na hipótese de o pedido ser apresentado sem tal recolhimento, aguarde-se por 90 dias, sem necessidade de nova intimação. Decorridos, cumpra-se o art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA (OAB 330961/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP)
6. Processo 10070546720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007054-67.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.A. - M.D.A. - - N.E.A. - - K.H.A. - Ante o exposto, julga-se improcedente o pedido, extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Dada a sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal. De rigor, ainda, a observância da gratuidade da Justiça para os que gozam do benefício. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.I., oportunamente, arquive-se. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), BRUNA MAYARA CORREIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 396208/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP)
7. Processo 10023990720168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002399-07.2016.8.26.0363 - Recuperação Judicial - Liminar - Mixcred Administradora Ltda - Bancred - Mib Daólio Supermercado Ltda e outros - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Supermercados Cavicchiolli Ltda - - Supermercados Ventura de Campinas Ltda - Epp - - Salvatore Petruso Supermercado Dp Papai Ltda - - A V Guimarães Epp - - Supermercado Mbr Armelin Ltda. - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Agustinho Guirao - - Marcio Benini Santa Fé - Me - - Supermercado Armelin Ltda - - Yudi & Tamura Ltda -me - - Maria Albertina de Jesus Vieira Roque - Me - - Mercadinho Tres Corações Ltda - Me - - Leve Mais Supermercado (Resende e Braz Ltda Me) - - A Fazenda Pública Municipal de Lins - - Orly Panificadora Ltda - - TENDA ATACADO LTDA. - - Restaurante Wolfgang Amadeus Mozart Ltda Epp - - Rio das Pedras Comércio de Hortifrutigranjeiros e Mercearia Limitada - - Magali Missali Ordonhez Epp - Mercado da Família - - Corso & Cia Ltda - - Banco Bradesco S/A - - DUMBO SUPERMERCADOS LTDA - - C e Silva Mercado - Me - - ADALGIZO FRANCISCO NOGUEIRA e CIA Ltda. - - Rio das Pedras Comércio de Hortifrutigranjeiros e Mercearia Limitada - - Bar Sidanti Ltda Epp - - J.L.Daólio & Cia. Ltda. - - Mib Daólio Supermercado Ltda - - B A Barbosa Supermercados Ltda - - Amdgv Restaurante Ltda. - - Supermercado MW Meteoro Ltda. - - Supermercado MW Universo Ltda. - - Ono Compacto Ltda. - - Guaçu Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Shopping Frutas Guanabara Ltda - Me - - Shopping Fartura Paineiras Comércio Hortifrutigranjeiros Ltda - - Shopping Fartura Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda. Epp - - Shopping Fartura Flamboyant Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - - Shopping Fartura Flamboyant Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - - Casa Avenida Comércio e Importação Ltda - - Adriana Morales Conde & Cia. Ltda - - Banco Bradesco S/A - - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - - SM Supermercados Mendonça Ltda. - - Supermercado Serv Bem Hortolandia Ltda - - União e Aliança Supermercados Ltda - Me - - Hebron Supermercado Ltda - Me - - Café Com Trufa Eireli-me - - Mercado Rod Raf Ltda - - Supermercado Climax Ltda - - Supermercado Jardim Beatriz Ltda - - Rod Raf Center Conveniência Ltda - - Supermercado Vazame Ltda - - Mercado Juquicenter Ltda - - Mercado DFC Ltda - - Mercado Zimbro Ltda - - Empório Menos Por Cento Ltda - - Mercadinho Roque e Carmo Ltda - - Mercadinho do Carmo Ltda - - supermercados jau serve ltda - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Diva da Silva Camargo Sorvetes ME - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Supermercados Furlanetti Ltda - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Supermercado Krill Ltda - - Supermercado Meri Krill Ltda - - Supermercado União de São Vicente Ltda - - Supermercado Aresta Ltda - - Supermercado Jan Praia Grande Ltda - - Supermercado Krill de Santos Ltda - - Supermercado Krill de Cubatão Ltda - - Supermercado Krill de Itanhaém Ltda - - Supermercado Almeida Rocha 2 Ltda - - Supermercado Krill de Peruibe Ltda - - Supermercado Almeida Rocha Praia Grande Ltda - - Supermercado Krill Casqueiro Ltda - - Supermercado Krill Samambaia Ltda - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Yassuda Supermercado Ltda - - Neimar Produtos Alimenticios Ltda - - C e Silva Mercado - Me - - V A M Oliveira Supermercado Me - - V.M. de Oliveira Supermercado - Me - - (Credor Terceiro) Supermercado Cuca do Leblon Ltda - - J M Dia Supermercado Ltda / Supermercado Dia A Dia - - Banco Bradesco S/A - - G T Comércio de Massas Artesanais Ltda– Me - - Posto Everest I Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Supermercado Big Bom Limitada - - Comercial Gatena Ltda. - - Supermercado União Central (Grawell Ltda. - Me) - - Primato Cooperativa Agroindustrial - - Sergio Aparecido Bacarin Me - - José Carlos Carvalho de Oliveira Me - - Mercearia Stadella Ltda. Epp - - Comercial Salomão Ltda - - Cooperbarra - Cooperativa de Consumo Barra Igaraçu - - Maria da Cruz de Sousa Varão Comércio - - , M. E. da Rocha Machado Comercio (Mercantil Alves) - - Maria das Dores Pessoa de Sousa (Minibox Aliança) - - Mercantil Araujo e Produtos Ltda. (Mercantil Araujo), - - Barateiro Produtos Alimentícios Eirelli-me (O Barateiro) - - Sebastiana Pessoa de Souza Comércio (Casa Souza Supermercado) - - Empório Bacuri Ltda. (Empório Bacuri), - - Givanildo Ribeiro da Silva (Mercearia Freitas), - - Trajano e Viana Ltda. (Supermercado Caldeirão) - - Frigorifico Better Beef Ltda - - Supermercados Luniti Ltda - - A V Guimarães Epp - - Comercio de Gêneros Alimentícios Parana Ltda - - ADALGIZO FRANCISCO NOGUEIRA e CIA Ltda. - - Cia Brasileira de Distribuição - - Novasoc Comercial Ltda - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Multiserv Minimercado e Açougue Ltda-me - - Braz Alves Confeitaria e Rosticeria Ltda. - - RBG Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Multiserv Minimercado e Açougue Ltda-me - - Irmãos Farid Ltda - - Cia Brasileira de Distribuição - - Novasoc Comercial Ltda - - Sé Supermercados Ltda. - - Sendas Distribuidora S/A - - Jose Francisco de Souza M.e - - Supermercado Polideli Ltda - - Yudi & Tamura Ltda -me - - Domingues & Domingues Supermercado Ltda - - Jg de Amorim Alimentos - - Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me, - - Supermercado Marsal Ltda Epp - - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - - Supermercado Rastelão de Penápolis Ltda - - Vera L. B. Sanches Me - - Sanchez Bonato Ltda Me - - Comercial Irmãos Tardini Ltda Epp - - MERCADO PONTA LESTE LTDA ME - - Am Supermercado Ltda Epp - - Lima e Silva Comercio de Alimentos Ltda - - Silva Pires e Pires Ltda - Me - - Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro - - Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes Ltda e outros - Pottencial Seguradora SA e outros - Mini Mercado Marfran Ltda - - Credor (Terceiro)) Sidiney Xavier Pinto & Cia Ltda - - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - - Agustinho Guirao - - Marcio Benini Santa Fé - Me - - SM Supermercados Mendonça Ltda. - - Orly Panificadora Ltda - - Supermercado Eldorado de Penápolis Ltda - - Cortez & Filhos Limitada - - Valter Santana de Brito-epp - - L. M. Molina & Molina Ltda Epp - - Fray e Oliveira Mercearia Ltda Me - - M. C. Barbosa Minimercado Me - - Fábio Henrique Trivellato Ianelli - Me - - Fábio Henrique Trivellato Tanelli - - Supermercado Zeferino Ltda - - Rede Distribuidora Zeferino Ltda - - Supermercado Armelin Ltda - - Supermercado Mbr Armelin Ltda. - - Acal Comercio de Alimentos Ltda Me - - Supermercado Aeroporto Ltda - Epp - - Silva Pinto Comercial de Alimentos Ltda - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Matza Comercial de Alimentos Ltda - - Supermercado Santa Catarina Ltda - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Supermercado São Pedro de Campinas Ltda - - Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda. - - Lauro Brotto Junior Me - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Supermercado Santiago Ltda - - Lauro Brotto Junior Me - - Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Ivan Martins de Oliveira - Me - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Supermercado São Pedro de Campinas Ltda - - José Eduardo Pereira Pereiras - Me - - Silva Pinto Comercial de Alimentos Ltda - - Drogaria Danielli Epp - - Magmaxx Comercial, Importação e Exportação Ltda - - Silva Pires e Pires Ltda - Me - - João Vicente Otarola Gallego - Epp - - Esplanada Mercado Bastos Ltda - - Comercial Salomão Ltda - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - Am Supermercado Ltda Epp - - MERCADO PONTA LESTE LTDA ME - - RR de Medeiros Junior ME - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - - A. F. SILVA MERCADINHO CENTRAL - - POUPE MAMBUCABA COM ALIM LTDA - - Campinas Carnes Ltda Epp - - J M Lisboa Minimercado Me - - Saboramais Comercio de Alimentos Ltda - - N S Lar Supermercado Ltda - - POUPE MAMBUCABA COM ALIM LTDA - - Makim Supermercados Ltda Me - - Nova Express Distribuidora de Alimentos Ltda - - Limborço & Gomes Sociedade de Advogados - - Gislene Vianna Arantes Mendes - Epp - - Magazine Tentação de Presidente Prudente Ltda - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Rosalen & Rosalen Supermercado Ltda - Me - - Marcos E. N. de Almeida - Me - - Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados - - Raimundo Valdemar da Silva -me - - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda - - Supermercado San Ltda - - Cinezio de Melo & Cia Ltda - Me - - Yassuda Supermercado Ltda - Filial - - Samuel Manoel do Nascimento - Me - - Alex Junior Silva Souza - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - RR de Medeiros Junior ME - - Campinas Carnes Ltda Epp - - Jm Lisboa Me Repr Jose Miguel Lisboa - - Saboramais Comercio de Alimentos Ltda - - N S Lar Supermercado Ltda - - Marcos E. N. de Almeida - Me - - Francisca Franceneide de França Ferreira-me - - Oferta Supermercados Ltda - - RBG Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Braz Alves Confeitaria e Rosticeria Ltda. - - Oferta Supermercados Ltda - - João Vicente Otarola Gallego - Epp - - SUPERMERCADO GALASSI - - Pottencial Seguradora SA - - Douglas Vladimir da Silva - - Pic Supermercado Ltda Epp - - Terci & Terci Supermercados Ltda - - Mercado Andrade & Andrade Ltda Me - - Auto Posto Nova São João II Ltda - - Companhia Sulamericana de Distribuição (Supermercados Cidade Canção) - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Comercial de Alimentos Carrefour Sa - - Tilkian Marinelli Marrey Sociedade de Advogados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FDIC PREMIUM - - Supermecado Gomes e Costa Ltda - - Tiago Alberto Gianni da Costa - Me - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - Magnanimo Comercial Importação e Exportação Ltda - - Jg de Amorim Alimentos - - Domingues & Domingues Supermercado Ltda - - Pottencial Seguradora SA - - Supermercados Cavicchiolli Ltda - - Marco Goulart Advogados Associados - - Supermercado Gomes e Costa Ltda - - JOSÉ CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO - - Supermercado Gomes e Costa Ltda - - Nivaldo Ribeiro Vestuários & Cia Ltda – Me - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Diretoria Reg So Interior - - N S Lar Supermercados Ltda - - E. A. Fernandes Marçal - Me - - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Raíze Zen Alimentos Ltda Me - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - - Mauricio Clepf Martins - - SUPERMERCADO GALASSI - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Jg de Amorim Alimentos - - Supermercado Rezende & Ramos Ltda - - Joicy Jordana Trombini - - Conscetta & Conscetta Ltda - - Irmãs Conscetta Ltda - - Coliseu Self Service & Grill Ltda - Epp - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Supermercados Luzitana de Lins Ltda. - - Am Supermercado Ltda Epp - - Kudo & Kudo Ltda - Me - - Mercearia Jardim Pires Ltda Me - - Supermercado Rezende & Ramos Ltda - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Mercearia Mendes e Assis Epp - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Mercearia Jardim Pires Ltda Me - - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC - CAMPINAS - - Supermercados Medeiros Ltda-me e outros - Pedro Paulo Moreira e outros - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Jose Francisco de Souza M.e - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - PEDRO PAULO MOREIRA - - Nascimento e Araújo Supermercado Ltda Me - - Supermercado San Ltda - - Jose Carlos Barbosa - - Elaine de Araújo Santos - - Abv Comércio de Alimentos Ltda - - Ponto Cambui Alimentações Ltda - - Supermercado Pérola da Boa Sorte Ltda. - Epp - - Pratos Restaurante Ltda., - - Emurpe Empresa Munic de Urbanizacao de Penapolis - - Libonati Sociedade de Advogados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FDIC PREMIUM - - Supermercado Beasin Ltda - - Supermercado Louveira Ltda - - Companhia Brasileira de Distribuição - - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., - - Bar e Restaurante Prado & Freitas Ltda - Epp - - Lauro Brotto Junior Me - - Comercial Joli Ltda - - Pinheirão Master Supermercado Ltda - - Pinheirão Master Supermercado Ltda e outros - BRF S/A atual denominação de Sadia S/A e outros - Supermercado Marsal Ltda Epp - - Vida Campestre Restaurante Ltda - Me - - Eliéser Maciel Camílio - - Levy Wang - - Barcelos Antonio Silveira - - Josiane Cristina Soares de Lima Rosa - - Comercial Joli Ltda - - Diego Leonardo Goulart - - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Ávila e Silva Mercado Ltda. Me - - Mini Mercado Rj Lucas Ltda - Me - - Supermercado Aeroporto Ltda - Epp - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Ávila e Silva Mercado Ltda. Me - - Cervejaria Costa do Marfim Ltda. Epp e outros - Fls.12466/12467: Anote-se. Sobre o pedido de fls.12473/12474 e fls.12475/12477, intime-se a Recuperanda e o Administrador no prazo de 15 dias. Intime-se o administrador por carta. Fls.12478/12482: Atenda-se com urgência. 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8. Processo 10069828520218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006982-85.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.P.S. - M.V.D.S. - Vistos. Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 209/210, cabendo à parte autora providenciar a instrução e remessa ao destinatário, comprovando-se no prazo de 15 dias contados da liberação do ofício nos autos. Intime-se. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP)
9. Processo 10051637920228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-79.2022.8.26.0322 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Helena Aparecida Silva - Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda e outros - Vistos. Em resposta ao ofício de fl. 491/492, encaminho ao(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho de Chapecó - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a fim de instruir os autos n.º 0000282-37.2022.8.12.0057, as peças processuais de fls. 496/503 e 506/510, extraídas destes autos, as quais comprovam o cancelamento do registro de arresto do imóvel arrematado. Servirá a presente, instruída com as cópias mencionadas como ofício. Remeta-se cópia por meio do Malote Digital. Intime-se. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
10. Processo 15009932920238260659
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500993-29.2023.8.26.0659 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Livia Martins Bonfim - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do v. Acórdão e arquivamento dos autos. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP)